A Secretaria Nacional de Assistência Social, em conjunto com a Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social, comunicam a divulgação, no site do Ministério da Cidadania, da Nota Informativa que explica em detalhes a metodologia para apuração das despesas médias que podem ser deduzidas da renda familiar para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a definição do padrão médio da avaliação social. Tais despesas constam da Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3/2018, que foi alterada recentemente pela Portaria Conjunta MC/MTP/INSS nº 14/2021 (se quiser saber mais sobre as mudanças trazidas por essa última normativa, já fizemos informes no Blog). Os gastos com medicamentos, fraldas, alimentação especial, consultas e tratamentos de saúde podem ser subtraídos da renda da família, sendo aplicados, agora, valores médios de referência para cada uma das despesas mencionadas. Confira o documento completo no link a seguir: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/assistencia-social/beneficios-assistenciais-1/Nota_informativa_Despesas_medias_BPC_07.12.pdf Para saber mais sobre a Portaria Conjunta MC/MTP/INSS nº 14/2021, veja também: Mudanças no BPC: o que mudou com a nova portaria? http://blog.mds.gov.br/redesuas/mudancas-no-bpc-o-que-mudou-com-a-nova-portaria/ Assista ao vídeo que explica tudo sobre as mais recentes mudanças no BPC: http://blog.mds.gov.br/redesuas/assista-ao-video-que-explica-tudo-sobre-as-mais-recentes-mudancas-no-bpc/ Ficou com alguma dúvida? Envie sua mensagem para o e-mail bpc@cidadania.gov.br que a gente responde!

O Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social consolidou, num só documento, as Portarias que regem a operacionalização do Benefício de Prestação Continuada – BPC. O trabalho de compilação teve como base a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3 de 2018, que foi alterada pela Portaria Conjunta MC, SEPRT/ME e INSS nº 7, de 2020, e pela Portaria Conjunta MC/MTP/INSS nº 14 de 2021. Os normativos tratam das regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada. A iniciativa foi adotada para facilitar a leitura e compreensão da legislação sobre o BPC.

Para saber mais, assista ao vídeo sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI).O vídeo apresenta a Nota Técnica Conjunta número 42/2021 do Ministério da Saúde e da Cidadania, que orienta sobre o acesso ao SUS (Sistema Único de Saúde) para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.Além disso, são abordados aspectos do serviço de medidas em meio aberto no SUAS e sua relação com a rede de saúde.Clique no link para assistir: https://www.youtube.com/watch?v=90WImygjOSw&ab_channel=RedeSUAS O vídeo pode ser acessado na página do blog da Rede SUAS, assim como pode ser compartilhado em redes sociais, aplicativos de mensagens, e-mails ou outros meios de comunicação.

Neste 7 de dezembro, em que comemoramos o Dia Nacional da Assistência Social, nossa homenagem especial a todos aqueles profissionais que trabalham diariamente na garantia dos direitos dos brasileiros, em especial das pessoas mais vulneráveis. “Hoje dia Nacional da Política de Assistência Social é um dia importante em que nós enfatizamos que esta é uma política pública de direito do povo, de capilaridade que alcança e entrega proteção social para os Brasileiros.” Afirmou, Maria Yvelônia, Secretária Nacional de Assistência Social. Conheça todos os programas e ações de assistência social do @MinCidadania, acesse: gov.br/cidadania PraTodosVerem A arte traz, ao fundo, série de fotos de beneficiários da assistência social de programas do Ministério da Cidadania sob filtro azulado. Sobre as imagens vem o texto: “Dia Nacional da Assistência Social; 7 de dezembro”. Assinam o Ministério da Cidadania e o Governo Federal.

Confira a programação da Apresentação dos Resultados da Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, que vai ocorrer na próxima 5a feira, dia 09/12, das 9h às 13h. PROGRAMAÇÃO 9:00h   ABERTURAMediação: Becchara Miranda – Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania Secretaria Nacional de Assistência Social – Ministério da Cidadania (MC) Maria Yvelônia Barbosa – Secretária Nacional de Assistência Social Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) Maurício Cunha – Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) Fernanda Monteiro – Presidente do CONANDA Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) Representante do CNAS   09:45h  MESA 1 – PRINCIPAIS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PNCFC Mediação: Denise Avelino – Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Contextualização do PNCFC e do Processo de Avaliação Ana Angélica Campelo – Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania Síntese dos principais resultados da Avaliação do PNCFC Juliana Fernandes – Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania   11:15h MESA 2 – A PARTICIPAÇÃO DE CADA PARCEIRO NA AVALIAÇÃO DO PNCFC  Mediação: Denise Avelino – Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCF) Patrick Reason – Secretário Nacional do MNPCFC Luciana Cassarino-Peres – Pesquisadora responsável pela pesquisa com jovens egressos de serviços de acolhimento Aldeias Infantis SOS Sérgio Marques – Sub Gestor Nacional das Aldeias Infantis SOS no Brasil Organização Internacional para as Migrações (OIM) Socorro Tabosa – Assessora Especial do Chefe de Missão da OIM no Brasil Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Enid Rocha – Técnica de Planejamento e Pesquisa, da Diretoria de Estudos e Pesquisas Sociais do IPEA Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) Eneri Albuquerque – Coordenadora do Departamento de Pedagogia, da Diretoria Técnica da ANGAAD Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ivânia Ghesti – Analista Judiciária, Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sidney Fiori Júnior – Promotor de Justiça MPTO e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Educação do Tocantins Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) Eufrásia Maria Souza das Virgens – Defensora Pública do Rio de Janeiro     12:45h 13:00h CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS Danyel Iório – Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania ENCERRAMENTO O evento será on line, transmitido pelo canal do YouTube da Rede SUAS no link: https://youtu.be/Fl_-hL2SaJg

O Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social (DPSE/SNAS) lança dois vídeos curtos (cerca de 3 minutos cada) sobre os temas  trabalho escravo e tráfico de pessoas, destinados a todas as unidades do SUAS. O primeiro vídeo – SUAS e o Trabalho Escravo – apresenta as características gerais sobre o que é o trabalho escravo, as atribuições das políticas envolvidas, os direitos dessa população e as estratégias das políticas sociais, em especial o SUAS. Assista no link: https://www.youtube.com/watch?v=ZpZLB0w6h3U O segundo vídeo – Fluxo de atendimento aos resgatados do trabalho escravo no SUAS –  detalha o fluxo nacional de atendimento às vítimas de trabalho escravo, apresentando cada um dos passos, focando nas atribuições do SUAS. O fluxo completo foi publicado pela Portaria MMFDH 3.484/2021. Tanto o vídeo como o fluxo têm a intenção de sensibilizar, informar e instrumentalizar profissionais do SUAS para atender adequadamente os casos. Assista no link: https://www.youtube.com/watch?v=GLlks9R6G60 Os vídeos são resultado dos esforços na SNAS no tratamento dessa violação no âmbito da Assistência Social e reforçam os aspectos apresentados no Guia de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas no SUAS de 2020, também da SNAS: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2020/06/Combate_Trabalho_Escravo_01.06.pdf . Assista aos vídeos, leia o Guia, compartilhe essas informações com seus colegas, vamos ampliar as capacidades técnicas do SUAS para a erradicação dessa violação tão grave ainda presente no Brasil.

Hoje, 3 de dezembro, é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Promovido pelas Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1992, a data tem o objetivo de despertar em todos uma maior compreensão dos assuntos relacionados à deficiência, mobilizando para a defesa da acessibilidade e da inclusão. Aproveitando a oportunidade, a Secretaria Nacional de Assistência Social, através do Departamento de Benefícios Assistenciais (DBA,) elaborou um documento que tem tudo a ver com grande parte do público do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pessoa com deficiência. O documento “Precisamos falar sobre capacitismo” aborda questões relativas ao preconceito, opressão e discriminação que as pessoas com deficiência enfrentam no dia a dia, nos mais diversos espaços, que podem se traduzir – muitas vezes – em expressões, frases ou jargões que reforçam a visão destorcida de que a deficiência é sinônimo de inferioridade ou incapacidade. De leitura agradável, e com muitos exemplos práticos, espera-se que os gestores da Assistência Social possam entender melhor como o capacitismo funciona e como ele está enraizado na nossa cultura, servindo até mesmo para repensar condutas e atitudes, nos serviços, programas e projetos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), perante as pessoas com deficiência. Afinal, as pessoas sem deficiência precisam também entender como funciona o universo das pessoas com deficiência, não é mesmo? E como atuaremos de forma efetiva, respeitosa e comprometida junto a esse público se não temos uma compreensão mínima do que está dentro desse universo? Confira o documento no link abaixo, aproveitando para divulgá-lo aos demais colegas de profissão e trabalhadores do SUAS: A Secretaria Nacional de Assistência Social agradece a todos os convidados que participaram da construção do material, pois foram pessoas fundamentais para a publicação do documento, que representa mais um passo para o avanço das políticas voltadas para as pessoas com deficiência e da própria Política de Assistência Social no país.

– Governo federal lança portaria que disciplina o funcionamento do Auxílio Brasil e mantêm famílias em situação de trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão como públicos prioritários: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mc-n-711-de-18-de-novembro-de-2021-360546355 – III Simpósio Nacional em Socioeducação – Nesta sua terceira edição, o Simpósio contou com o apoio ativo de uma rede colaborativa de realizadores e parceiros, refletindo o interesse e o engajamento de categorias profissionais e científicas em dialogar e propor experiências inovadoras no campo da socioeducação. https://socioeducacao.unb.br/index.php/inicial/simposio-2021/programacao/ – I SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DIFERENTES OLHARES DO TRABALHO SOCIOEDUCATIVO – A ideia deste evento surgiu pela inquietação dos pesquisadores do Laboratório de Proteção e Inclusão Social (LABPROSOCIAL), na busca espaços acadêmicos, para suscitar discussões críticas e aprofundamento sobre a temática da socioeducação. https://www.even3.com.br/semintsociounifran/ – Região Sul – Santa Catarina – Capacitação AEPETI -Técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS-SC), Diretoria da Assistência Social (DIAS) – Equipe Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI/SC), com a participação dos palestrantes André Viana e Francisco Xavier.Com o objetivo de oportunizar o desenvolvimento de habilidades técnicas e o aperfeiçoamento profissional no que se refere ao combate e erradicação do trabalho infantil. https://www.youtube.com/watch?v=ORo1v2m85K4&t=359s – Paraná – SEMINÁRIO ESTADUAL DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – SEMENTES – realizado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Paraná – PEAS-PR junto ao DEASE com o propósito de debater a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e fechado à luz do Pano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Paraná. https://www.cursos.escoladegestao.pr.gov.br/pdcweb/manterEvento.do?action=exibirEvento&codEvento=dabyabkazaabd – “Seminário Estadual de medidas Socioeducativas em meio aberto: desafios da proteção social no contexto de COVID-19” – com o objetivo de construir um debate coletivo sobre práticas inovadoras desenvolvidas por profissionais dos equipamentos, bem como, pretendesse trazer novas perspectivas teóricas de intervenção no Âmbito das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. – Região Nordeste – Alagoas – ALINHAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL CONTRA TRABALHO INFANTO-JUVENIL – Reunião no município de Coruripe contou com presença da técnica de referência do estado do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A reunião teve como objetivo a exposição de questões referentes à gestão do PETI e à organização da rede socioassistencial na realização de ações estratégicas por meio da criação de uma comissão intersetorial. http://assistenciasocial.al.gov.br/noticia/22-rotativas/224-alinhamento-para-manutencao-da-rede-socioassistencial-contra-trabalho-infanto-juvenil – Sergipe – SEIAS promove Apoio Técnico com gestões municipais para combate ao trabalho infantil. O objetivo foi assessorá-los na construção dos planos municipais para enfrentamento e erradicação do trabalho infantil. Até 2022, a SEIAS fará Apoio Técnico para 14 municípios sergipanos que receberam o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), aplicado pelo Ministério do Trabalho aos municípios com maior incidência deste tipo de violação aos direitos infantis. https://www.inclusao.se.gov.br/seias-promove-apoio-tecnico-com-gestoes-municipais-para-combate-ao-trabalho-infantil/ – Pernambuco – A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude promoveu o Encontro Estadual do Sistema Socioeducativo: Desafios e Perspectivas na Execução das Medidas Socioeducativas em meio aberto. O Encontro teve por objetivo dar conhecimento sobre o Panorama Atual na Execução das Medidas Socioeducativas à luz dos dispositivos normativos e desafios da atuação intersetorial. https://www.youtube.com/watch?v=sbE5vgQUbr8 – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), através da sua executiva de Assistência Social (SEASS), realizou o lançamento da 4° Edição do Projeto Praia Legal, de enfrentamento do trabalho infantil nas praias, na cadeia produtiva do turismo, em parceria com 14 municípios litorâneos de Pernambuco. https://www.instagram.com/p/CWqrFAAF3lf/?utm_medium=share_sheet – Piauí – Oficina sobre as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI 2021 e as atribuições do Conselho Tutelar. A oficina foi administrada pelo Ananias Cruz que faz parte da equipe da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos – SASC, com participação dos membros do CMDCA, CONSELHO TUTELAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BENEDITINOS, e a presença do secretário Ernando Mariano. https://www.facebook.com/semasbeneditinos/videos/383055736895137/?extid=NS-UNK-UNK-UNK-AN_GK0T-GK1C – Encontro Regional de Conselheiros Tutelares do território Serra da Capivara. Um encontro recheado de informação e homenagens que teve a participação de representantes do PETI como convidados. https://www.instagram.com/p/CWc8CC9L-dH/?utm_medium=share_sheet – Região Sudeste – Rio de Janeiro – Prefeitura de São Pedro da Aldeia realiza ações de prevenção ao trabalho infantil. A Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMPETI) realizou diversas ações nos estabelecimentos comerciais da cidade com o intuito de divulgar o trabalho da comissão. Técnicas das secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e de Educação percorreram as ruas da cidade distribuindo material informativo que trata da prevenção ao trabalho infantil. https://pmspa.rj.gov.br/prefeitura-de-sao-pedro-da-aldeia-realiza-acoes-de-prevencao-ao-trabalho-infantil – Psicólogos e assistentes sociais participam de palestra do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Meriti. Com o objetivo de fornecer conteúdo para agentes e conscientizar a população sobre a importância do combate ao trabalho infantil, tendo como base as diretrizes presentes nas leis vigentes em nosso país. O evento contou com a presença de psicólogos e assistentes sociais. https://odia.ig.com.br/sao-joao-de-meriti/2021/11/6282225-psicologos-e-assistentes-sociais-participam-de-palestra-do-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil-em-meriti.html – Cabo Frio – Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil apresenta novos membros, no auditório da Prefeitura de Cabo Frio. Os novos representantes debateram a respeito da exploração do trabalho infantil na cidade e tiraram dúvidas sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), realizado pela Secretaria da Criança e do Adolescente. https://cabofrio.rj.gov.br/comissao-municipal-de-prevencao-e-erradicacao-do-trabalho-infantil-apresenta-novos-membros/ – Espírito Santo – Formação Ampliada para servidores da Assistência do município de Guarapari/ES. A Prefeitura Municipal de Guarapari, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Cidadania (Setac), realizou uma formação ampliada sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O objetivo foi sensibilizar as equipes participantes sobre a necessidade e os compromissos com a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a importância da intersetorialidade. https://www.guarapari.es.gov.br/noticia/ler/1187/prefeitura-de-guarapari-realiza-formacao-sobre-o-sobre-o-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil- – Região Norte – Acre – I Seminário do Sistema Socioeducativo do Acre. Com o objetivo de debater os avanços, desafios e perspectivas, o trabalho em rede, parcerias interinstitucionais, experiências exitosas em outras regiões do país e avanços nacionais e locais alcançados nos últimos anos estiveram entre as temáticas abordadas no seminário. https://agencia.ac.gov.br/seminario-debate-avancos-e-desafios-do-sistema-socioeducativo-do-acre/

Senhores Gestores e Conselheiros municipais, estaduais e do Distrito Federal, O Demonstrativo Sintético da Execução Físico – Financeira, de Serviços/Programas e do IGD SUAS, referente ao exercício de 2020 foi disponibilizado em 23 de novembro de 2021, conforme publicação da Portaria nº 138, de 22 de novembro de 2021. Dessa forma, os gestores terão que lançar as informações até o dia 24/01/2022 (segunda-feira) e os respectivos conselhos deverão se manifestar acerca do cumprimento das finalidades dos repasses, da execução dos serviços, programas e projetos socioassistenciais até o dia 23/02/2022 (quarta-feira). O Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS já disponibilizou no link abaixo o manual com as orientações de preenchimento. Link: http://blog.mds.gov.br/fnas/demonstrativo-2020/ Persistindo dúvidas quanto a pendências no seu preenchimento, ficam abertos os seguintes canais para resoluções de problemas:• E-mail: fnas@cidadania.gov.br• Telefones: (61) 2030-1824/1825/1757/1768