15 de maio. Homenagem da secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia a todas e a todos Assistentes Sociais. Agir com afeto é o que nos permite a construção de um mundo melhor. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Live: Proteção Social Brasileira e o atendimento à população Imigrante e Refugiada No dia 14 de maio, a Secretaria Nacional de Assistência Social realizará oficina online com a temática Proteção Social Brasileira e o atendimento à população Imigrante e Refugiada, como ação de apoio técnico aos profissionais e gestores do SUAS. O encontro será transmitido no canal da Rede SUAS no YouTube das 9h30 às 12h e além da Secretaria Nacional de Assistência Social, contará com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de representações do Comitê Nacional para Refugiados – CONARE e da Polícia Federal, da Organização Internacional para Migrações – OIM e da Agência da ONU para Refugiados – ACNUR. Serão tratados diversos temas relacionados aos direitos, legislação, conceitos, princípios e diretrizes para o atendimento das pessoas imigrantes e refugiadas no Brasil, que devem contribuir para o planejamento e desenvolvimento do trabalho no SUAS e para a superação de barreiras e desafios que possam dificultar o acesso aos direitos desta população. O apoio técnico sobre Imigração e Refúgio é uma iniciativa do Departamento de Proteção Social Especial, por meio da Assessoria para Assuntos de Imigração, em parceria com a Coordenação de Gestão Descentralizada e Participação Social do Departamento de Gestão do SUAS. Segue programação completa: Programação Responsável Ementa 9h30-9h40: Abertura Maria Yvelonia dos Santos Araujo Secretária Nacional de Assistência Social Danyel Iório de Lima Diretor do Departamento de Proteção Social Especial Boas vindas e apresentação da temática da “live” 9h40 – 10h10 Niusarete Margarida de LimaAssessoria para Assuntos de Imigração/Departamento de Proteção Social Especial/SNAS Monica Alves SilvaAnalista Técnica de Políticas Sociais A Operação Acolhida do governo federal e as competências do Ministério da Cidadania; Diretrizes para o atendimento socioassistencial às pessoas imigrantes e refugiadas. 10h10 – 10h40 MJSP Luana MedeirosChefe da Divisão de Soluções Duradouras da Coordenação-Geral do Conare Conceito de refugiado. Direitos e deveres de refugiados e solicitantes de refúgio. Como pedir refúgio no Brasil. 10h10 – 10h40 MJSP Odon DantasChefe da Divisão de Registro Migratório – Substituto – da Polícia Federal Legislação brasileira, documentação e autorização de residência. 10h40 – 11h05: OIM Isadora Steffens Coordenadora de Projetos da OIM Brasil Introdução ao fenômeno migratório, seguida de apresentação de aspectos-chave e ferramentas para o atendimento a migrantes em situação de vulnerabilidade. 11h05 – 11h30: ACNUR Pablo MattosOficial Associado de Proteção do ACNUR Perspectivas e desafios para proteção de pessoas refugiadas no Brasil e a especificidade da população indígena refugiada e imigrante. 11h30 – 12h00   Considerações finais a partir de contribuições do público pelo Chat

Dando continuidade às atividades do Apoio Técnico do Departamento de Benefícios Assistenciais, realizadas com o apoio do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, ambos da Secretaria Nacional de Assistência Social, estão abertas as inscrições para o Webinário “POR DENTRO DO BPC” da Região Nordeste. Os Webinários foram preparados para os gestores e os técnicos dos estados e dos municípios se manterem atualizados sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tirarem suas dúvidas. Na oportunidade, vamos saber o que é o benefício, principais requisitos, inscrição dos requerentes e beneficiários no Cadastro Único, entre muitos outros assuntos. O Webinário acontece no dia 21 de maio, sexta-feira, das 10h às 12h. A transmissão do evento será feita pelo YouTube. As inscrições estão abertas até 20 de maio. Se você mora em alguma cidade da Região Nordeste do país ou faz parte da gestão dos Estados do Ceará, Maranhão, Sergipe, Alagoas, Recife, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, faça a sua inscrição pelo link: https://bit.ly/2PSJp58 CLIQUE NO LINK ACIMA PARA ACESSAR O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO. O participante inscrito receberá um link exclusivo para acesso ao encontro um dia antes do Webinário. Fique atento à caixa de entrada do seu e-mail! Lembrando que o Webinário do dia 21 de maio é exclusivo para os gestores da Região Nordeste, ok? Se precisar entrar em contato conosco, envie sua mensagem para bpc@cidadania.gov.br Até breve!

Entre os dias 26 e 30 de abril, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizará apoio técnico a todos os gestores estaduais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. Serão seis encontros ao longo de cinco dias, com orientações e diálogos sobre os recursos, ferramentas, sistemas, campanhas  e propostas para o PETI em 2021. Confira a programação: Programação: 26/04 às 14h30 (Horário de Brasília) –  Encontro Nacional, com participação de todos os estados. 26/04 após o Encontro Nacional – Diálogo com a Região Sul 27/04 às 14h30 – Diálogo com a Região Sudeste 28/04 às 14h30 – Diálogo com a Região Norte 29/04 às 14h30 – Diálogo com a Região Nordeste I (Sergipe, Piauí, Pernambuco e Paraíba) 30/04 às 10h00 – Diálogo com a Região Nordeste II (Bahia, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas) 30/04 às 14h30 – Diálogo com a Região Centro-Oeste Importante: esses encontros são destinados apenas aos gestores estaduais do PETI. Após o apoio técnico, os estados poderão repassar as informações aos municípios em suas atividades de formação. O apoio técnico sobre o PETI é uma iniciativa do Departamento de Proteção Social Especial, por meio da Coordenação Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais, em parceria com a Coordenação de Gestão Descentralizada e Participação Social do Departamento de Gestão do SUAS.

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Por maior Proteção e promoção do desenvolvimento humano à primeira infância Nos dias 15 e 16 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância voltado para a região nordeste, de forma on-line, que propiciará o diálogo entre os diversos atores responsáveis pela atenção à primeira infância nos estados da região. O objetivo do seminário é conhecer a realidade local e sensibilizar os operadores do direito, equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância por meio de palestras, debates e workshops. Público-alvo do seminário: magistrados, desembargadores, procuradores, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares, servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da Região Nordeste e de todo Brasil– Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte, Saúde, Educação, Segurança Pública, empresários, entre outros. Saiba mais e inscreva-se: https://bit.ly/3fkO1eM