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Cursos Online: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Os conteúdos dos cursos foram organizados por equipes do Ministério da Economia. Os cursos são ofertados pela Escola Virtual de Governo, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). MROSC: Seleção e Celebração Este curso trata dos principais aspectos referentes a etapa de seleção e celebração do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. No decorrer do conteúdo, são esclarecidos pontos dessa etapa que estão dispostos na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/16, que regulamentam as parcerias entre o poder público e a sociedade civil organizada. Inscreva-se aqui MROSC: Planejamento e Transparência O curso apresenta os aspectos e dispositivos relacionados ao planejamento e à transparência, presentes na Lei n° 13.019/2014 e no Decreto n° 8.726/2016. Seu objetivo é capacitar servidoras e servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e Organização da Sociedade Civil (OSC).  Inscreva-se aqui MROSC: Execução, Monitoramento e Avaliação Este curso trata dos principais pontos referentes a etapa de execução, monitoramento e avaliação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. O Mrosc visa possibilitar mais transparência e segurança na transferência de recursos públicos para as organizações da sociedade civil. Inscreva-se aqui MROSC: Prestação de Contas Prestação de Contas Parcial, Anual e Simplificada. Relatórios de Execução de Objeto e de Execução Financeira. Sanções Administrativas. Soluções não adversariais – Ações compensatórias. Tomada de Contas Especial Inscreva-se aqui

Vídeo: Novidades no BPC – Portaria Conjunta nº 07/2020

O vídeo, produzido pelo Departamento de Benefícios Assistenciais, trata das inovações advindas da Portaria Conjunta MC/ME/INSS nº 7/2020. A normativa tornou o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) mais simples, e o atendimento aos requerentes e beneficiários do BPC mais rápido. Acesse a normativa e o documento mencionado no vídeo pelos links a seguir: • BPC: novas regras com a Portaria Conjunta nº 7/2020 – Perguntas e Respostas http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2020/09/Perguntas-e-Respostas-Nova-Portaria-BPC.pdf • Portaria Conjunta nº 7, de 14/9/2020 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-7-de-14-de-setembro-de-2020-277740656 Inscreva-se no canal: https://www.youtube.com/c/ComunicaSUAS Ative o sininho de notificações e compartilhe o conteúdo do canal em sua rede de contatos.

Curso sobre Governança Migratória Local

Cada nível de governo é fundamental no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas. Este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que reúne os instrumentos necessários para a promoção da governança migratória local. Você poderá obter o conhecimento necessário para a aplicação da Lei de Migração por meio de boas práticas, desafios comuns, opções de políticas, além do aparato normativo. O curso foi realizado com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF). Acesse o curso, clicando aqui

Cursos de Comunicação online e gratuitos

Desenvolva suas habilidades no campo da comunicação social e aprimore suas competências profissionais. Estão disponíveis, pela Fundação Getúlio Vargas, alguns cursos muito interessantes para agentes públicos. Introdução à Comunicação Institucional, clique aqui. Imagem e Direitos na Web, clique aqui. Introdução à comunicação na era digital, clique aqui. Outros cursos gratuitos, clique aqui.

Ferramentas de monitoramento da Covid-19

Conheça e acompanhe os painéis de monitoramento da Covid-19 do Sistema Único de Saúde. Acesse o Painel Coronavírus e se mantenha atualizado com os dados mais recentes de todo o País. Clique aqui para acessar os dados. Baixe o aplicativo de celular do SUS dedicado ao monitoramento do Coronavírus. O Aplicativo está disponível para: Computadores: clique aqui; Celular Android: clique aqui; e Celular iOS: clique aqui.

Guia para extração no RMA das listas dos beneficiários do BPC

Este guia orienta sobre a consulta disponibilizada no Registro Mensal de Atendimentos (RMA) para extração da lista dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos requerentes contemplados com a antecipação do pagamento do benefício. As referidas listas contam, também, com informação sobre a inclusão no Cadastro Único. Com essa iniciativa, buscamos apoiar as ações desenvolvidas pelos gestores e demais trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios e no Distrito Federal, de modo que essas informações possam alcançar de forma efetiva o público do BPC, resultando no saque da antecipação e no cadastramento dessas pessoas e suas famílias. Para acessar o guia de extração das listas, clique aqui ou na imagem acima. Em caso de outras dúvidas, entre em contato:bpc@cidadania.gov.br DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Vídeo: Antecipação do Pagamento do BPC

O vídeo trata da antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), medida adotada pelo Governo Federal em meio à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), por meio da Lei nº 13.982/2020. Uma iniciativa do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social. Assista, curta e compartilhe!

Curso: Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo

A Organização Internacional para Migrações – OIM e a DPU firmaram parceria para promover uma reflexão sobre as migrações internacionais no Brasil. Financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento – IDF, traz os aspectos do tema de maneira didática e atrativa, inclusive com variado material de apoio, com reportagens, vídeos de atores do cenário migratório, sites, que tornam mais rica a vivência. O curso é certificado pela Escola Nacional de Administração Pública, tem 40h/aula e ficará disponível por 50 dias. Para mais informações e inscrição, acesse aqui.

III Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial

Conheça as experiências selecionadas na III Mostra de Vigilância Socioassistencial. Assista em nosso canal da Rede SUAS, o Comunica SUAS, no Youtube. Reunião em 29 de outubro de 2020: Reunião em 27 de outubro de 2020: Reunião em 22 de outubro de 2020: Reunião em 20 de outubro de 2020 Reunião em 15 de outubro de 2020: Reunião em 13 de outubro de 2020: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Resolução do CNAS orienta o atendimento aos Povos Indígenas no SUAS

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou diretrizes para orientar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios no atendimento às famílias indígenas que demandem serviços socioassistenciais. A Resolução Número 20, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23.11), regulamenta os procedimentos que devem ser adotados pelo poder público e reforça os direitos dos povos indígena. A diretora do Departamento de Proteção Social Básica, vinculado à Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, destaca que a política nacional do setor é dirigida a todas as famílias e a todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade. “Nesse segmento estão incluídos as comunidades indígenas, os povos tradicionais e moradores de zonas urbanas e rurais de todos os municípios brasileiros. Em novembro, o Conselho Nacional de Assistência Social, visando fortalecer esse atendimento às comunidades indígenas, especialmente em momentos difíceis como este que estamos vivendo, aprovou essa resolução que coloca as características e localização das comunidades indígenas e seus aspectos culturais nesse atendimento”, explica Tânia Garib. Continue lendo a matéria no site do Ministério da Cidadania, clicando aqui. Leia também a matéria publicada no blog do CNAS, clicando aqui. Acesse a Resolução CNAS n. 20, de 20 de novembro de 2020, clicando aqui. Você também pode fazer o download do caderno de orientação técnica da Proteção Social Básica para o Trabalho Social com Famílias Indígenas no SUAS. Para acessar o documento, clique na imagem abaixo ou aqui.

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