Quem era beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pediu o Auxílio-Inclusão porque entrou no mercado de trabalho, ficou recebendo o BPC até que o novo benefício fosse concedido.Continue a ler »INFORME: Descontos no Auxílio-Inclusão para quem recebeu BPC e a remuneração do trabalho
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) publica dois materiais para orientar os gestores do SUAS sobre o Serviço de Proteção em Situação de Calamidades e Emergências (alojamentos/abrigos temporários) e como solicitarContinue a ler »Conheça os procedimentos para solicitar recursos federais para situação de calamidades e emergências
A Secretaria Nacional de Assistência Social, por seu Departamento de Benefícios Assistenciais, lança a primeira edição atualizada do documento “Perguntas Frequentes: Benefícios Eventuais no SUAS”. Com uma série de perguntasContinue a ler »Perguntas Frequentes: Benefícios Eventuais no SUAS
Com a Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, duas situações passaram a ser aplicadas de forma excepcional ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Relembre quais são elas:Continue a ler »BPC: medidas excepcionais continuam valendo para agilizar a concessão do benefício
Em janeiro de 2021, a CIT editou a Resolução nº 1, que pactua os procedimentos a serem adotados para a emissão da Carteira do Idoso. Nesse sentido, o Departamento deContinue a ler »SNAS lança cartilha sobre Carteira do Idoso
O Ministério da Cidadania e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil organizaram a Chamada de Boas Práticas na Recepção e na Promoção da Cidadania deContinue a ler »Chamada de Boas Praticas na promoção de direitos e cidadania da população indígena venezuelana recebe mais de 40 inscrições
Já está no ar publicação com perguntas frequentes sobre Auxílio-Inclusão O Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (DBA/SNAS) lança mais um documento para auxiliar os gestoresContinue a ler »INFORME – Auxílio-Inclusão
A Secretaria Nacional de Assistência Social, em conjunto com a Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social, comunicam a divulgação, noContinue a ler »Nota Informativa – Cálculos do padrão médio da avaliação social do BPC
O Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social consolidou, num só documento, as Portarias que regem a operacionalização do Benefício de Prestação Continuada – BPC. O trabalhoContinue a ler »SNAS consolida atos normativos referentes à operacionalização do BPC
Para saber mais, assista ao vídeo sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI).O vídeo apresenta a Nota Técnica Conjunta númeroContinue a ler »Vc sabia que há uma política para garantir a saúde de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas?
