Acesse o Informativo do Departamento de Proteção Social Especial/SNAS, elaborado com apoio do Departamento do Cadastro Único (DECAU), clicando na imagem acima ou aqui. Leia também aqui matéria publicada no site do Ministério da Cidadania sobre ações dirigidas especificamente para o atendimento no SUAS à população em situação de rua.
A Nota Técnica da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MInistério da Saúde) e da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania) destina-se a gestores e trabalhadores da Saúde e da Assistência Social e dirigentes de Unidades de Acolhimento Institucional do SUAS para pessoas idosas (ILPI). Acesse a Nota Técnica 23/2020 clicando na imagem acima ou aqui. O documento aborda recomendações para a articulação local entre SUS e SUAS, no contexto de pandemia pela COVID-19, visando à proteção dos acolhidos nestes serviços, observadas as responsabilidades específicas da Saúde e da Assistência Social. As recomendações desta Nota Técnica complementam orientações anteriores do Ministério da Cidadania (MC) e do Ministério da Saúde (MS) relativas à prevenção e ao controle de infecções pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2) em Unidades de Acolhimento para pessoas idosas. Considerando o caráter dinâmico da pandemia, recomenda-se acompanhar as atualizações das orientações da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MC) e da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), disponibilizadas nos sites do Ministério da Saúde e da Cidadania e aqui no blog da Rede SUAS.
Assista a gravação do debate realizado entre a secretaria nacional de Assistência Social, Mariana Neris, e o secretário nacional dos Diretos da Criança e do Adolescente, clicando aqui. Acesse o informativo publicado pela Secretaria Nacional de Assistência Social clicando aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA
A Secretaria Nacional de Assistência Social publicou a Portaria nº69/2020 que aprova a Nota Técnica nº 13 com recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, Covid-19. Nos termos da Portaria nº 337, de 24 de março de 2020, do Ministério da Cidadania, estados, municípios e Distrito Federal devem compatibilizar a aplicabilidade destas recomendações conforme as normativas e as condições de saúde pública local. As equipes técnicas da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) elaboraram um informativo em formato de Perguntas e Respostas sobre a Nota Técnica nº 13. Acesse o Informativo, clicando aqui. Acesse a Portaria SNAS nº 69, de 14 de maio de 2020 clicando na imagem acima ou aqui.
A SNAS parabeniza a todas e todos assistentes sociais neste 15 de maio. Clique na imagem acima ou aqui Assista aqui o vídeo da secretária nacional de Assistência Social, Mariana Neris.
A portaria do Ministério da Cidadania trata do repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Farão jus ao cofinanciamento de que trata o caput aqueles entes federados que demonstrarem o regular funcionamento dos equipamentos da política de assistência social, em especial do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, por meio dos sistemas informatizados de monitoramento do Ministério da Cidadania Leia a íntegra do documento aqui.
A portaria do Ministério da Cidadania trata do atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal no Distrito Federal e nos municípios que estejam em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelos governos federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Acesse o documento aqui.
A portaria conjunta da Secretaria Nacional de Assistência Social e da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências trata da operacionalização do repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, estabelecido pela Portaria nº 378, de 7 de maio de 2020, do Ministério da Cidadania. Acesso do documento aqui.
A Portaria nº 65 de 2020, da Secretaria Nacional de Assistência Social, apresenta a Nota Técnica nº 12/2020. Esta nota técnica foi elaborada por conta da natureza essencial dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas ou com deficiência, com intuito de assegurar a continuidade de sua oferta, de forma segura, no contexto da pandemia. • Há dois riscos principais que devem ser mitigados para prevenir a transmissibilidade nos serviços de acolhimento para pessoas idosas e com deficiência: a aglomeração e o fluxo de entrada e saída de pessoas na unidade. • Para tanto, recomenda-se a adoção de medidas, procedimentos e reorganização da oferta do serviço, a fim de mitigar riscos de transmissibilidade e apoiar o distanciamento social, primando pela segurança e saúde das pessoas acolhidas e dos profissionais. • Destaca-se: Integração, de forma segura, ao convívio com família / amigos Utilização da rede hoteleira para remanejamento emergencial de parte das pessoas acolhidas, bem como acomodação de trabalhadores das unidades de acolhimento; Organização emergencial de novas unidades de acolhimento institucional para pequenos grupos de até 10 (dez) pessoas acolhidas; Setorização da unidade de acolhimento, dividindo-a em subgrupos, separando sintomáticos de assintomáticos. Manutenção da equipe de cuidados residindo na unidade durante a pandemia ou, em esquema de plantão estendido de 1 (uma) ou 2 (duas) semanas. suporte para deslocamentos de trabalhadores e pessoas acolhidas, evitando-se transporte público. AÇÕES NECESSÁRIAS: • Elaboração de diagnostico e elaboração de plano de contigencia para cada unidade de acolhimento • Remanejamento ou contratação temporária de trabalhadores, para repor a força de trabalho, quando necessário • Articulação muito proxima com o serviço de saude local • Fornecimento de EPI para funcionarios e rigorosos procedimentos de limpeza e higiene • Medidas para manter o contato remoto entre os acolhidos e suas familias ou pessoas próximas • Sugestos para Ações para promover a qualidade de vida e manejo do estresse Clique na imagem acima ou aqui para acessar o Informativo sobre a Nota Técnica nº 12/2020 da Secretaria Nacional de Assistência Social. Acesse a Portaria nº 65 clicando na imagem acima ou aqui.
A Secretaria Nacional de Assistência Social publicou portaria tratando da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social nos municípios, Distrito Federal e estados. Acesse a Portaria 63/2020 aqui Disponibilizamos também a Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania. Acesse aqui Saiba mais sobre o repasse federal emergencial em matéria no site do Ministério da Cidadania. Acesse o conteúdo aqui
