Calendário da CIT – 2019
Divulgado o calendário 2019 das reuniões da Comissão Intergestores Tripartite. Clique nas imagens para ampliá-las.
Cancelada a 170ª reunião ordinária que ocorreria no dia 20 de março de 2019. A Secretaria Técnica da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) comunica o cancelamento da sua 170ª reunião ordinária que ocorreria no dia 20 de março de 2019. A motivação do ato de cancelamento se aloja no atual processo de transição desta SNAS. Agradecemos a sua compreensão assim como também informamos que o ato não acarretará prejuízo às demais agendas desta instância de pactuação do SUAS. A SNAS seguirá no compromisso de executar os atos de sua responsabilidade em relação à gestão compartilhada do SUAS. A 170ª reunião ordinária da CIT fica postergada para o dia 17 de abril de 2019. Permanecemos à sua disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Secretaria Técnica da CIT
Mulheres no SUAS – 2
Leia a segunda edição do Boletim Especial sobre a participação das Mulheres no SUAS. Esta é a segunda edição do Boletim Mulheres no SUAS. Na primeira edição, foram abordados diversos aspectos relativos à inserção das mulheres no Sistema Único da Assistência Social tanto na condição de usuárias quanto de trabalhadoras e conselheiras. Discutimos em que medida a política de assistência aborda a questão de gênero e raça e como as desigualdades podem ser aprofundadas pela própria política quando tais dimensões não são suficientemente levadas em consideração. Essa discussão continuará a ser feita neste boletim, porém a partir de uma nova abordagem.
Pesquisa de Satisfação das pessoas usuárias do CRAS
Leia o 6º Boletim da Vigilância Socioassistencial que trata da Pesquisa de Satisfação das pessoas usuárias do CRAS. Conheça os questionário e os instrumentos da pesquisa acessando o link: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index4.php
5º Encontro de Apoio Técnico Integrado de Gestão, Serviços e Benefícios SNAS
Nos dias 12, 13 e 14 de março de 2019, a Secretaria Nacional de Assistência Social realizará o 5º encontro de apoio técnico integrado. Os encontros são ofertados a todas as pessoas que se interessam pela gestão da política pública de assistência social. O evento acontecerá em Brasília na Secretaria Nacional de Assistência Social, localizada no Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 03, Quadra 2, Lote 01 – Edifício The Union. Atenção, as inscriçoes estarão abertas até completar o total de 100 inscritos. Inscreva-se agora!
Alterações de dados cadastrais no CadSUAS
A partir do dia 11/02/2019 as alterações dos campos de dados como: CPF, nome, sexo, RG, data de nascimento, deverão ser realizadas por meio da Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania. No ato da solicitação, forneça os seguintes documentos digitalizados, bem como a situação cadastral junto à Receita Federal. RG e/ou CNH CPF Consultar situação cadastral do CPF junto à Receita Federal Atenção! Destaque exatamente quais são as informações que deseja alterar e envie digitalizado os documentos oficiais com os dados corretos e que devem ser alterados. Confira sempre se todos os dados que foram registrados estão corretos antes de salvá-los no sistema.
BPC: Regularização da situação no Cadastro Único
Desde novembro de 2016, tornou-se obrigatória a inscrição de requerentes e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC no Cadastro Único para Programas Sociais. Até janeiro deste ano, ainda havia cerca de 1,1 milhão de beneficiários fora do Cadastro Único. A Portaria MDS nº 2.651, de 18 de dezembro de 2018, estabelece procedimentos e prazos relativos à regularização da situação. As pessoas que não se inscreveram no Cadastro Único devem seguir o cronograma estabelecido pela referida portaria, que determina prazos limites de acordo com a data de aniversário de cada beneficiário(a). Aqueles que recebem o BPC nascidos nos primeiros três meses do ano (1º lote) têm até 31 de março de 2019 para regularizar a situação. cronograma de escalonamento Os beneficiários não inscritos no Cadastro Único já estão sendo notificados pela rede bancária por meio do Demonstrativo de Crédito de Benefício – DCB e poderão receber carta com aviso de recebimento no endereço informado ao INSS. Após confirmada a ciência da notificação, o beneficiário que não regularizar a sua situação perante o Cadastro Único até a data limite do lote terá o benefício suspenso. Quando não houver êxito nas tentativas de notificação por rede bancária ou por carta, será realizado o bloqueio temporário da movimentação do valor do benefício, com objetivo de notificação. O beneficiário terá até 30 dias para entrar em contato com o INSS, pelo telefone 135, de modo que tome conhecimento do motivo que levou ao bloqueio do BPC. Na ocasião, o crédito será desbloqueado. O beneficiário que tiver seu BPC suspenso terá até 30 (trinta) dias a contar da data da suspensão para agendar atendimento por meio do telefone 135 ou portal do INSS e entrar com recurso junto ao Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) do INSS. Acesse o Perguntas Frequentes – Inclusão de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada no Cadastro Único Em caso de dúvidas, entre em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 0800 707 2003 ou pelo e-mail bpc@mds.gov.br
Consulta Pública: Aprimoramento do PAIF
A consulta pública sobre o documento “Contribuições para o Aprimoramento do PAIF: gestão, família e território em evidênica” busca a contribuição de gestore(a)s, conselheiro(a)s, trabalhadore(a)s e usuário(a)s do SUAS, assim como da sociedade em geral para o documento que resultou de consultoria contratada pela SNAS em 2018. Essa consultoria teve o objetivo de aprimorar metodologicamente a oferta do PAIF a partir dos Cadernos de Orientações Técnicas 01 e 02, publicados pelo MDS em 2012. O documento sob consulta não revoga nem substitui os cadernos do PAIF, mas acrescenta conteúdos e reflexões sobre a gestão e a operacionalização do PAIF, considerando as potencialidades e os desafios identificados nas diversas regiões do país nesse período. O texto completo está disponível aqui. Sua participação acontece, acessando o formulário aqui. Quaisquer informações ou esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail paif@mds.gov.br ou pelo telefone: (61) 2030–3156
4º Encontro de Apoio Técnico Integrado de Gestão, Serviços e Benefícios SNAS
Nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2019, a Secretaria Nacional de Assistência Social realizará o 4º encontro de apoio técnico integrado. Os encontros são ofertados a todas as pessoas que se interessam pela gestão da política pública de assistência social. O evento acontecerá em Brasília na Secretaria Nacional de Assistência Social, localizada no Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 03, Quadra 2, Lote 01 – Edifício The Union. Atenção, as inscrições estarão abertas até completar o total de 100 inscritos. Inscreva-se agora!
