A portaria do Ministério da Cidadania trata do repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nosContinue a ler »Portaria 378: recursos para incremento temporário de ações do SUAS

A portaria do Ministério da Cidadania trata do atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal no Distrito Federal e nos municípios que estejam em estado de calamidadeContinue a ler »Portaria n. 368 sobre o Cadastro Único durante calamidades e emergências

A portaria conjunta da Secretaria Nacional de Assistência Social e da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências trata da operacionalização do repasse de recurso extraordinário do financiamento federal doContinue a ler »Portaria da SNAS e SGFT (FNAS) operacionaliza o repasse emergencial para o SUAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social publicou portaria tratando da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da redeContinue a ler »Portaria SNAS nº 63: trata da adesão ao repasse financeiro emergencial

O recurso emergencial de que trata esta Portaria tem como finalidade aumentar a capacidade de resposta da rede do Sistema Único de Assistência Social no atendimento às famílias e aosContinue a ler »Portaria Cidadania nº 369: Repasse financeiro emergencial ao SUAS

O documento reúne em um único local as principais Portarias, Resoluções, Notas Técnicas e Informativos produzidos para Secretaria Nacional de Assistência Social para a rede socioassistencial do SUAS atuar noContinue a ler »Orientações, Resoluções e Portarias do SUAS relativas à Covid-19

Fique atualizado sobre os principais atos normativos pertinentes ao Sistema Único de Assistência Social durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Basta clicar em cada caixa de texto para terContinue a ler »Atos normativos do SUAS na pandemia de Covid-19

A Secretaria Nacional de Assistência Social agradece e homenageia a todos os trabalhadores, gestores e conselheiros que atuam na Assistência Social,  área essencial no contexto da pandemia causada pelo novoContinue a ler »Dia Internacional do Trabalho: Assistência Social

“Este documento visa (…) subsidiar a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Câmara Federal no enfrentamento emergencial da pandemia da Covid-19, com ênfase para as instituições de acolhimento”.Continue a ler »Relatório Técnico da Frente Nacional de ILPIs trata de acolhimento institucional para idosos