A Portaria n. 351/2020, do Ministério da Cidadania, regulamenta os procedimentos relativos ao Auxílio Emergencial instituídos pela Lei. 13.982, de 2 de abril de 2020. Acesse a Portaria 351 clicandoContinue a ler »Portaria regulamenta procedimentos sobre o Auxílio Emergencial
A Resolução n. 4/2020, do Conselho Nacional de Assistência Social, altera, em caráter excepcional, o prazo de inscrição das entidade ou organizações da Assistência Social que foi estabelecido no caputContinue a ler »Resolução do CNAS altera prazo de inscrição de entidades nos Conselhos de Assistência Social
A portaria traz a NOTA TÉCNICA CONJUNTA SNAS/SGFT Nº 1/2020, que trata da utilização dos recursos do cofinanciamento federal no atendimento às demandas emergenciais de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) noContinue a ler »Portaria trata do cofinanciamento federal durante a emergência provocada pela Covid-19
A Portaria Conjunta da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano (SNPDH) apresenta recomendações gerais aos gestores, supervisores e visitadores dos estados,Continue a ler »Portaria conjunta SNAS e SNPDH orienta gestores do Programa Criança Feliz
A Portaria nº 59 apresenta a Nota Técnica nº 11/2020 da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) com orientações ao SUAS sobre cuidados a crianças e adolescentes em serviços deContinue a ler »Conheça a Portaria SNAS n° 59 sobre acolhimento de crianças e adolescentes
O Sistema Único de Assistência Social vem criando uma série de iniciativas para apoiar as populações vulneráveis frente aos impactos sociais da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus). A divulgação deContinue a ler »Listagem de unidades de acolhimento para idosos do SUAS
A Escola Nacional de Socioeducação está ofertando cursos sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo – SINASE. Os cursos são gratuitos e podem ser acessados pelas equipes técnicas e deContinue a ler »Cursos sobre Atendimento Socioeducativo
Com o objetivo de orientar os cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, foi publicada hoje (17), no Diário Oficial da União, a Recomendação Conjunta nº 01.Continue a ler »Recomendação Conjunta – Cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento
A secretária nacional de Assistência Social, Mariana Neris, participou, na sexta-feira, 17 de abril, do Bate-papo especial com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, sobre oContinue a ler »Assista ao bate-papo entre SNAS e CNM sobre o crédito extraordinário para o SUAS
