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164ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

    A 164ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social, ocorreu em Brasília, em 16 de maio de 2018. Os gestores discutiram sobre a prorrogação do cofinanciamento federal das Ações Estratégicas do PETI (AEPETI); o Programa CapacitaSUAS; o Indicador de Desenvolvimento das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (ID Acolhimento); e as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Data: 16 de maio de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo Informativo 164ª Reunião CIT CIT AEPETI – MAIO/2018 Resolução CNAS nº 15 de 2017 Resolução CNAS nº 7 de 2018 Resolução CNAS nº 8 de 2018 Indicador de Desenvolvimento – Unidades de Acolhimento Material CapacitaSUAS Portaria SNAS nº 37-2018 Resolução CIT nº 3-2018 (1ª parte) Resolução CIT nº 3-2018 (2ª parte)

Educação Financeira – Futuro na Mão

Entre os dias 15 e 17 de Maio, em São Paulo, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está realizando a 1ª Semana de formação de facilitadores(as) de educação do Programa Futuro na Mão: Dando um Jeito na Vida Financeira. No total, na primeira turma estão sendo capacitados 120 técnicos dos CRAS de 50 municípios de São Paulo, que estão reunidos para aprender e futuramente, em uma outra etapa, disseminar através de oficinas do PAIF o conhecimento sobre Educação Financeira. O programa do governo federal Futuro na Mão, que foi lançado no dia 14, vai oferecer oficinas de Educação Financeira em 3 encontros para mais de 200 mil mulheres beneficiárias do Bolsa Família e usuários do CRAS, visando dar autonomia às pessoas de baixa renda para que conquistem sua independência financeira e realizem seus sonhos. Nos próximos meses o MDS promoverá cursos de formação para 1.200 técnicos dos CRAS de todas as regiões do Brasil, assim, capacitando os técnicos que irão realizar as oficinas.

Dia do Assistente Social

No dia 15 de maio é comemorado o Dia do Assistente Social, profissional que colabora com a promoção do bem-estar social. Se dedica a lutar pelos direitos humanos, por melhores condições de vida para grupos sociais vulneráveis. Depois de formado, este profissional pode atuar principalmente em órgãos públicos federais, estaduais, e municipais, empresas privadas e em Organizações Não Governamentais (ONGs). O profissional acompanha de perto as famílias das comunidades e desenvolve projetos de assistência social voltado para as pessoas que se encontram em alguma situação de risco como abandono, por exemplo. Presta orientações a grupos e famílias, realiza estudos sociais, planeja, organiza e administra benefícios sociais. Também atua na docência, realiza pesquisas e investigações científicas. Elabora pareceres sociais, laudos, projetos e relatórios. No site do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) a peça central de divulgação deste ano é: “Em defesa dos direitos da população e do trabalho profissional com qualidade”, que reafirma o posicionamento crítico da categoria e de que lado tem estado nos últimos 35 anos, além de ressaltar a luta pelos direitos do trabalho de assistentes sociais e os impactos na qualidade dos serviços prestados à população.

Plano Individual de Acolhimento (PIA) – Orientações Técnicas

No final do mês de abril, durante o Encontro Nacional de Reordenamento de Serviços de Acolhimento para crianças e adolescentes, foi lançada as Orientações Técnicas para Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de crianças e adolescentes em Serviçosde Acolhimento. Um novo marco no reordenamento das Unidades que ofertam Serviços de Acolhimento. Acesse aqui: Orientações Técnicas para Elaboração do PIA

Conheça a Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos CRAS [Vídeo]

O Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a SCIENCE – Sociedade para o Desenvolvimento da Pesquisa Científica, está desenvolvendo o projeto “Produção de estratégias e insumos metodológicos e instrumentais para a execução da Pesquisa de Satisfação de Usuários do SUAS”, esta atividade vem sendo realizada desde Abril, se estendendo até Agosto de 2018. Trata-se de pesquisa de satisfação, de caráter amostral, dos usuários do CRAS. Equipamento escolhido para dar início a uma série mais ampla prevista no Artigo 105 do Capítulo VII, da Seção III da NOB SUAS de 2012. A pesquisa consiste na aplicação de questionário aos usuários do CRAS, em uma amostra representativa para o Brasil, que busca compreender a satisfação dos usuários em todo o território brasileiro. Serão realizadas, no total, 7680 entrevistas em 480 CRAS. Nem o MDS conhece os municípios e CRAS que serão selecionados. Aos CRAS que foram selecionados pela amostra, solicitamos a colaboração para receber e facilitar o trabalho dos pesquisadores, os quais estarão devidamente identificados e portando o Ofício do Ministério do Desenvolvimento Social. Solicitamos também, apoio na divulgação da pesquisa. Mais informações

Divulgação dos Resultados – 2ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial

Prezados(as) participantes da 2ª Mostra de Experiências em Vigilancia Socioassistencial É com enorme satisfação que anunciamos o resultado dos municípios e estados selecionados na 2ª Mostra. Parabenizamos todas as equipes que tornaram as iniciativas possíveis e agradecemos a participação de todos os municípios e estados inscritos. Resultados da 2ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial

163ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

  A 163ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social, ocorreu em Brasília, em 18 de abril de 2018. Os gestores discutiram sobre Pactuação/Partilha do Programa Acessuas Trabalho; Fortalecimento da rede de proteção social básica: modelo operacional SCFV – 0 a 6 anos; Apresentação do Acórdão TCU nº 2.404/2017; e sobre a Medida Provisória 820/2018 – que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório. Data: 18 de abril de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo Apresentação Acórdão TCU 2.404/2017 Pactuação Acessuas Informes 163ª Reunião CIT Medida Provisória nº 820/18 – Refugiados Pauta Final – 163ª Reunião CIT Parâmetros Metodológicos SCFV

Pesquisa de Satisfação de Usuários dos CRAS

     A Secretaria Nacional de Assistência Social realiza a pesquisa Satisfação de Usuários do CRAS, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a SCIENCE – Sociedade para o Desenvolvimento da Pesquisa Científica. Carta – Pesquisa de Satisfação de Usuários Ofício Circular      A pesquisa, de caráter amostral, busca compreender a percepção de satisfação dos usuários  dos  CRAS  em  todo  o  território  brasileiro.      Solicitamos a colaboração dos CRAS que foram selecionados pela amostra  para receber e facilitar o trabalho dos  pesquisadores  da  Science/UFMG,  os  quais  estarão  devidamente  identificados  e  portando  Ofício do Ministério do Desenvolvimento Social.

Atos Normativos do SUAS

 Acesse: Atos Normativos do SUAS Manual de Utilização do Sistema Perguntas Frequentes O sistema de Gestão de Atos Normativos foi criado com o intuito de organizar e facilitar o acesso a todos os atos normativos, publicados a partir de 2001, afetos à Política Nacional de Assistência Social. Ele é o resultado de um esforço do Departamento de Gestão do SUAS (DGSUAS) para garantir a publicidade dos atos normativos que regulamentam os programas, projetos, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).         O sistema é atualizado frequentemente com as novas normativas, permitindo buscas por ano, tipo de ato normativo e pesquisa por palavras-chave. Nele estão contidas as Portarias do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Interministeriais e Conjuntas; além das Resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), entre outros.      O objetivo é que esse sistema seja um instrumento de consulta tanto dos usuários, quanto dos diversos profissionais de assistência social, gestores, estudantes e possíveis interessados.      Os normativos foram identificados e organizados por consultoria contratada pela Coordenação-Geral de Regulação do SUAS, que é responsável pela atualização constante da base de documentos, e o sistema foi desenvolvido pela Coordenação-Geral de Rede e Sistemas de Informação do SUAS.

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