Proteção social aos povos da Terra Indígena Yanomami (TIY)
A SNAS/MDS vem desenvolvendo uma série de ações para garantir a proteção social dos povos originários, com diálogo constante entre suas secretarias para qualificar esse atendimento. Em 14 de agosto de 2024, foi instituído pelo Decreto nº 11.634 o Grupo de Trabalho – Proteção Social aos Povos Indígenas, marco histórico no ministério, com caráter consultivo e operacional para elaboração e execução de políticas públicas. Esse grupo também acompanha a Estratégia Yanomami e Ye’kwana desenvolvida pela SNAS.
A emergência na Terra Indígena Yanomami foi declarada em 20 de janeiro de 2023 (Portaria do Ministério da Saúde – MS nº 28/2023), seguida pela Medida Provisória nº 1.209 de 12 de março de 2024, que destinou recursos para ações emergenciais de proteção à vida, saúde, desintrusão de garimpos ilegais e segurança das comunidades.
No primeiro semestre de 2023, equipes técnicas do MDS iniciaram trabalhos de campo nos estados de Roraima e Amazonas para diagnóstico social, dialogando com gestores locais, lideranças e parceiros como Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai, Ministério dos Povos Indígenas – MPI, Distrito Sanitário Indígena – DSEI Yanomami e Instituto Socioambiental – ISA. Essas visitas identificaram situações de vulnerabilidade de risco e vulnerabilidade, que reforçaram a necessidade de ação da assistência social.
Destaques das ações:
- Abril/2024: Início do processo de escuta com lideranças Yanomami e reuniões intersetoriais, primeira viagem oficial da SNAS/ MDS à TI Yanomami em Roraima após a declaração de emergência e início de missões
- Julho/2024:Publicação de portaria MDS nº 1000, que dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais nos Municípios dos Estados do Amazonas e Roraima com territórios Yanomami.
- Outubro/2024: Contratação de 12 assessores de campo (4 em atuação permanente) e semana de capacitação em Brasília
Atualmente, mantemos diálogos contínuos com gestões municipais/estaduais para alinhar a construção de seus Planos de Ação, com participação essencial das lideranças indígenas, respeitando os procedimentos de consulta prévia, livre e informada. A presença constante de assessores da SNAS/ MDS nos territórios representa um avanço histórico da Assistência Social no atendimento aos povos indígenas, permitindo compreender suas potencialidades e vulnerabilidades específicas.
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