Publicada no Diário Oficial da União (DOU), RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 226, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
A normativa aprova o Relatório Final de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), referente ao exercício de 2025.
O relatório apresentado pela Diretoria Executiva do FNAS, consolida as informações sobre a execução dos recursos da política de assistência social ao longo do ano de 2025.
A aprovação do documento pelo CNAS integra o processo de acompanhamento e controle social da execução orçamentária e financeira do SUAS, reforçando a transparência na gestão dos recursos públicos.
Leia a publicação na íntegra:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cnas/mds-n-226-de-18-de-marco-de-2026-693801182