O Primeira Infância no SUAS / Programa Criança Feliz (PI-SUAS/CF) foi instituído por meio do Decreto 8.869 de 5 de outubro de 2016 e consolidade pelo Decreto 9.579 de 22 de novembro de 2018, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, em consonância com o disposto na Lei 13.257, de 8 de março de 2016. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social no âmbito da Proteção Social Básica,  o Programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares que buscam envolver ações intersetoriais com as políticas de Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Direitos Humanos.

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