Nos dias 16 e 17 de junho, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participou do III Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil: Infâncias e Adolescências em Jogo, realizado em Salvador (BA). Representando a pasta, a coordenadora de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais, Ravena Carmo, participou das atividades e contribuiu para os debates sobre estratégias de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil.
Pelo terceiro ano consecutivo, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), por meio da Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais, reafirmou seu compromisso com a agenda de proteção integral de crianças e adolescentes ao atuar na coorganização do evento, fortalecendo ações intersetoriais e iniciativas voltadas à garantia de direitos.
O seminário reuniu representantes do poder público, trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), integrantes do Sistema de Garantia de Direitos e do Sistema de Justiça, organismos internacionais, pesquisadoras/es e organizações da sociedade civil para debater desafios relacionados às piores e às novas formas de trabalho infantil, além do aprimoramento da governança e dos instrumentos de proteção social.
A programação incluiu oficinas temáticas sobre as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), o cofinanciamento federal, fluxos de identificação e encaminhamento dos casos e protocolos de atuação com foco na proteção integral de crianças e adolescentes.
Uma das oficinas foi conduzida pela coordenadora Ravena Carmo e reuniu mais de 100 participantes de diferentes regiões do país. O espaço promoveu troca de experiências e discussão de estratégias para qualificar o atendimento e fortalecer a atuação em rede.
“Foi uma alegria enorme conduzir uma das oficinas do III Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Nossa oficina reuniu mais de 100 participantes debatendo ações estratégicas do AEPETI, o cofinanciamento federal e os fluxos de encaminhamento dos casos de trabalho infantil. Ver profissionais de todo o país compartilhando experiências, dúvidas e soluções reafirma que enfrentar o trabalho infantil exige compromisso, diálogo e atuação em rede”, destacou Ravena.
A coordenadora também ressaltou a importância da atuação articulada entre instituições e parceiros na construção de políticas públicas efetivas.
“Seguimos fortalecendo caminhos para que nenhuma criança tenha sua infância interrompida pelo trabalho e para que toda adolescência seja vivida com direitos, proteção e oportunidades”, afirmou.
Assessoria de Comunicação – SNAS.