06/09/2019

Prazo de preenchimento do SISC

  Encerra no dia 20/09/2019 (sexta-feira), o prazo para que os gestores municipais realizem a confirmação da participação dos usuários […]
04/09/2019

Chamada Pública para Seleção, Premiação e Disseminação de Boas Práticas

    Com o objetivo de identificar e conhecer práticas de garantia de direitos e atenção à primeira infância, que […]
23/08/2019

Guia Socioeducativo sobre medida de Prestação de Serviços à Comunidade

Está aberta a consulta pública sobre o Guia de Orientações para Instituições Governamentais e Organizações da Sociedade Civil que recebem […]
20/09/2019

Caderno de Perguntas e Respostas sobre o Benefício de Prestação Continuada

  Este caderno de perguntas e respostas sobre o Benefício de Prestação Continuada – BPC em linguagem cidadã foi pensado […]
17/09/2019

CPF no Cadastro Único é obrigatório para manutenção do Benefício de Prestação

  O Ministério da Cidadania verificou que o número do CPF de parte dos beneficiários do BPC incluídos no Cadastro […]
17/09/2019

Termo de aceite do Programa Criança Feliz 2019

  O novo processo de adesão ao Programa Criança Feliz está aberto. Os municípios que ainda não participam do programa […]
16/09/2019

Encontro de Capacitação e Apoio Técnico às Entidades Socioassistenciais – Vitória/ES

  O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e a Secretaria Nacional de Assistência Social,  […]
16/09/2019

Encontro de Capacitação e Apoio Técnico às Entidades Socioassistenciais – Belo Horizonte/MG

  O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e a Secretaria Nacional de Assistência Social,  […]
12/09/2019

Manual atualizado do Sistema de Acompanhamento do Programa Acessuas Trabalho

  A fim de apoiá-los no registro das informações sobre o Programa Acessuas Trabalho, disponibilizamos para a sua consulta uma […]
09/09/2019

Curso Ead sobre atendimento das vítimas de trabalho escravo na rede de acolhimento.

A Escola Superior do Ministério Público da Únião e a Coordenação de ensino do Ministério Público do Trabalho abriram inscrições […]
11/02/2019

Artigo 30 da LOAS

Assista o vídeo sobre o Artigo 30 da lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993.    
18/06/2018

Atos Normativos do SUAS

  O sistema de gestão de Atos Normativos do SUAS está disponível para facilitar o acesso de usuários, técnicos e […]
16/04/2018

Atos Normativos do SUAS

 Acesse: Atos Normativos do SUAS Manual de Utilização do Sistema Perguntas Frequentes O sistema de Gestão de Atos Normativos foi criado com […]
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