atos normativos

11/02/2019

Artigo 30 da LOAS

Assista o vídeo sobre o Artigo 30 da lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993.    
18/06/2018

Atos Normativos do SUAS

  O sistema de gestão de Atos Normativos do SUAS está disponível para facilitar o acesso de usuários, técnicos e […]
16/04/2018

Atos Normativos do SUAS

      O sistema de Gestão de Atos Normativos foi criado com o intuito de organizar e facilitar o acesso a […]