Publicada no Diário Oficial da União (DOU), RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 224, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. A normativa aprova critérios de elegibilidade e partilha visando o fortalecimento das provisõesContinue a ler »Resolução CNAS/MDS estabelece critérios de elegibilidade e partilha para fortalecimento dos Centros POP’s
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou a Resolução CNAS/MDS nº 223 (18/02/2026) e trouxe novas regras para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de CalamidadesContinue a ler »Nova Resolução para cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira, 8 de novembro, da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).Continue a ler »14ª Conferência Nacional de Assistência Social recebe presidente Lula em celebração aos 20 anos do SUAS
A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social teve início na noite do último sábado (6/12), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com o tema “20 anos do SUAS:Continue a ler »Abertura da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social celebra 20 anos do SUAS e reforça mobilização pela PEC 383
A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social começa neste sábado (6/12), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e apresentará durante abertura a atualização do Plano Nacional de ConvivênciaContinue a ler »Abertura da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social apresentará atualização do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária
Publicada no Diário Oficial da União a PORTARIA CNAS/MDS Nº 189, DE 14 DE ABRIL DE 2025, que institui Grupo de Trabalho (GT), com a finalidade de realizar estudos, apresentarContinue a ler »Atualização do Código de Ética do CNAS – PORTARIA CNAS/MDS institui GT
Publicada no Diário Oficial da União a RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 188, de 2 de abril de 2025, que convoca as Conferências Livres Nacionais como etapas do processo de realização daContinue a ler »Resolução do CNAS/MDS dispõe sobre convocação das Conferências Livres Nacionais
Foi publicada no Diário Oficial da União a RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 183, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, que dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária eContinue a ler »Aprovado Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS 2024
Em 15 de julho de 2005 foi publicada a Resolução 130, de 15 de julho de 2005, que aprovou a Norma Operacional Básica do SUAS, a NOB-SUAS.
O prazo anual para entrega dos documentos do Plano de Ação e o Relatório de Atividades voltou a ser até 30 de abril.
