O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou a Resolução CNAS/MDS nº 223 (18/02/2026) e trouxe novas regras para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de CalamidadesContinue a ler »Nova Resolução para cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira, 8 de novembro, da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).Continue a ler »14ª Conferência Nacional de Assistência Social recebe presidente Lula em celebração aos 20 anos do SUAS
A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social teve início na noite do último sábado (6/12), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com o tema “20 anos do SUAS:Continue a ler »Abertura da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social celebra 20 anos do SUAS e reforça mobilização pela PEC 383
A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social começa neste sábado (6/12), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e apresentará durante abertura a atualização do Plano Nacional de ConvivênciaContinue a ler »Abertura da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social apresentará atualização do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária
Publicada no Diário Oficial da União a PORTARIA CNAS/MDS Nº 189, DE 14 DE ABRIL DE 2025, que institui Grupo de Trabalho (GT), com a finalidade de realizar estudos, apresentarContinue a ler »Atualização do Código de Ética do CNAS – PORTARIA CNAS/MDS institui GT
Publicada no Diário Oficial da União a RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 188, de 2 de abril de 2025, que convoca as Conferências Livres Nacionais como etapas do processo de realização daContinue a ler »Resolução do CNAS/MDS dispõe sobre convocação das Conferências Livres Nacionais
Foi publicada no Diário Oficial da União a RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 183, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, que dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária eContinue a ler »Aprovado Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS 2024
Em 15 de julho de 2005 foi publicada a Resolução 130, de 15 de julho de 2005, que aprovou a Norma Operacional Básica do SUAS, a NOB-SUAS.
O prazo anual para entrega dos documentos do Plano de Ação e o Relatório de Atividades voltou a ser até 30 de abril.
Quais são os primeiros procedimentos a serem adotados pelas novas Secretárias e pelos novos Secretários municipais de Assistência Social? Nessa live, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) dá as boas-vindas às novas gestões municipais da política pública de Assistência Social. Durante a apresentação ao vivo, as equipes técnicas e de gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) apresentaram as primeiras providências a serem tomadas para a adequação das gestões municipais aos parâmetros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além disso foi apresentado um panorama geral do SUAS, com orientações sobre onde acessar informações importantes, além dos principais aspectos dos serviços e benefícios da política de assistência social. Acesse o material completo da live aqui no blog da Rede SUAS na página de Boas-Vindas; http://blog.mds.gov.br/redesuas/boas-vindas/ Acompanhe em nosso canal no Youtube no endereço: https://www.youtube.com/c/ComunicaSUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA
