Palestra – Comunicação Pública e Assistência Social
Venha dialogar com a gente sobre o papel e a necessidade de ações de Comunicação Pública no Sistema Único de Assistência Social.
dgsuas
167ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite
A 167ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 10 de outubro de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta. Data: 10 de outubro de 2018 Local: Brasília/DF Pauta 167ª CIT Informes 167ª CIT Lei 13.431/2017 Apresentação 167ª CIT Apresentação Compromissos da União Reunião do GT-Capacitasuas CapacitaSUAS – Proposta de Redesenho
166ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite
A 166ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 18 de agosto de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta. Data: 29 de agosto de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo 166ª CIT Pauta 166ª CIT Decreto 6.214 Setembro/2007 Decreto 9.462 Agosto/2018 Informes 166ª CIT Lei 13.714 Carta sobre Financiamento do SUAS Portaria de Investimento Manifestação de Repúdio as Alterações na LOAS Aprovada na CIT Resolução nº 1 Fevereiro/2017 do Pacto Gestão Estadual Compromissos da União Inclusão BPC no Cadastro Único Revisão BPC Apresentação Senarc
165ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite
A 165ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 18 de julho de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta. Data: 18 de julho de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo 165ª CIT Pauta 165ª CIT Acórdão – TCU 2.404/2017 Decreto 6.231 Outubro/2007 Resolução 13 de Julho/2013 PPCAAM – Decreto 6.231/2007 PPCAAM – Acolhimento Institucional Lei nº 13.431/2017 Lei nº 13.431/Apresentação Pacto de Aprimoramento do SUAS -CIT Maio/2018 Plano de Apoio Técnico aos Estados Revisão do Guia de Visitas Domiciliares
Abertura dos Termos de Aceite Acessuas, PAEFI e MSE
Acesse aqui: Termos de Aceite Acessuas Trabalho PAEFI e Medidas Socioeducativas em meio aberto Para realizar a adesão, os Gestores Municipais da Assistência Social devem acessar este sistema utilizando seu CPF e senha, conforme política de senhas dos sistemas da Rede SUAS, formalizar o aceite e posteriormente informar a data de reunião e o número da Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social. Apenas o Administrador Titular e o Administrador Adjunto definido no SAA poderão acessar o sistema e realizar a adesão.
Segunda-feira será o último dia para participar da Pesquisa de Apoio Técnico da SNAS
Prezado(a) Gestor(a) Municipal de Assistência Social, Lembramos que o prazo para preenchimento do Formulário sobre Apoio Técnico se encerra no dia 11 de junho de 2018, próxima segunda-feira! É extremamente relevante a participação de tod@s! Período de preenchimento: 28 de maio de 2018 a 11 de junho de 2018. Link para acesso: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/url/pesquisaapoiotecnico Solicitamos que o formulário seja preenchido apenas uma vez. Para mais informações, contatar a equipe da Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social – e-mail: gestaodosuas@mds.gov.br / telefones: (61) 2030-3039/3109. Pesquisa de Apoio Técnico SNAS
Novo Calendário do Blog da Rede SUAS
Apresentamos o novo Calendário do Blog da Rede SUAS! A partir de agora todas as reuniões da CIT, do CNAS, encontros do CONGEMAS e outros eventos da SNAS estarão visíveis no calendário em diferentes visões personalizáveis. Acesse em: blog.mds.gov.br/redesuas/calendario.
Reativação de Acesso ao SAA
Ativação de acesso aos sistemas da Rede SUAS: Quando o motivo do bloqueio for por tentativas de acesso com login/senha errados ou por período de acesso, orientamos que seja realizado o procedimento de “esqueci minha senha” disponível no SAA (Sistema de Autenticação e Autorização) através do link: http://aplicacoes.mds.gov.br/saa-web. Após acionar esta opção, será aberta uma tela para confirmação dos dados; preencha os campos de acordo com o que foi cadastrado no CadSUAS e o sistema automaticamente enviará para o endereço de e-mail cadastrado, uma nova senha de acesso. É necessário que faça a validação no SAA para posteriormente ter acesso aos demais sistemas da Rede SUAS. Quando o motivo do bloqueio do usuário for “Usuário Inativado pelo Gestor”, seu acesso só poderá ser liberado pelo Administrador Titular ou Adjunto de seu município. Se o bloqueio aos sistemas for do Administrador Titular/Adjunto, o desbloqueio é realizado através da Central de Relacionamento do MDS das 07h às 19h de segunda a sexta-feira. Contatos da Central de Relacionamento: 0800 707 2003 (O serviço é gratuito e exclusivo para ligações de telefones fixos) e-mail: rede.suas@mds.gov.br Formulário eletrônico: http://falemds.call.inf.br/fale_mds/ Chat (Atendimento exclusivo para gestores municipais e entidades da assistência social) É importante destacar que se não localizar o e-mail da Rede SUAS em sua Caixa de entrada, verificar na Caixa de SPAM/Lixo eletrônico.
Pesquisa de Satisfação de Usuários dos CRAS
A Secretaria Nacional de Assistência Social realiza a pesquisa Satisfação de Usuários do CRAS, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a SCIENCE – Sociedade para o Desenvolvimento da Pesquisa Científica. Carta – Pesquisa de Satisfação de Usuários Ofício Circular A pesquisa, de caráter amostral, busca compreender a percepção de satisfação dos usuários dos CRAS em todo o território brasileiro. Solicitamos a colaboração dos CRAS que foram selecionados pela amostra para receber e facilitar o trabalho dos pesquisadores da Science/UFMG, os quais estarão devidamente identificados e portando Ofício do Ministério do Desenvolvimento Social.
Atos Normativos do SUAS
Acesse: Atos Normativos do SUAS Manual de Utilização do Sistema Perguntas Frequentes O sistema de Gestão de Atos Normativos foi criado com o intuito de organizar e facilitar o acesso a todos os atos normativos, publicados a partir de 2001, afetos à Política Nacional de Assistência Social. Ele é o resultado de um esforço do Departamento de Gestão do SUAS (DGSUAS) para garantir a publicidade dos atos normativos que regulamentam os programas, projetos, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O sistema é atualizado frequentemente com as novas normativas, permitindo buscas por ano, tipo de ato normativo e pesquisa por palavras-chave. Nele estão contidas as Portarias do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Interministeriais e Conjuntas; além das Resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), entre outros. O objetivo é que esse sistema seja um instrumento de consulta tanto dos usuários, quanto dos diversos profissionais de assistência social, gestores, estudantes e possíveis interessados. Os normativos foram identificados e organizados por consultoria contratada pela Coordenação-Geral de Regulação do SUAS, que é responsável pela atualização constante da base de documentos, e o sistema foi desenvolvido pela Coordenação-Geral de Rede e Sistemas de Informação do SUAS.
