dgsuas

165ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

25/07/2018

A 165ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 18 de julho de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta. Data: 18 de julho de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo 165ª CIT Pauta 165ª CIT Acórdão – TCU 2.404/2017 Decreto 6.231 Outubro/2007 Resolução 13 de Julho/2013 PPCAAM – Decreto 6.231/2007 PPCAAM – Acolhimento Institucional Lei nº 13.431/2017 Lei nº 13.431/Apresentação Pacto de Aprimoramento do SUAS -CIT Maio/2018 Plano de Apoio Técnico aos Estados Revisão do Guia de Visitas Domiciliares

Abertura dos Termos de Aceite Acessuas, PAEFI e MSE

27/06/2018

Acesse aqui: Termos de Aceite Acessuas Trabalho PAEFI e Medidas Socioeducativas em meio aberto Para realizar a adesão, os Gestores Municipais da Assistência Social devem acessar este sistema utilizando seu CPF e senha, conforme política de senhas dos sistemas da Rede SUAS, formalizar o aceite e posteriormente informar a data de reunião e o número da Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social. Apenas o Administrador Titular e o Administrador Adjunto definido no SAA poderão acessar o sistema e realizar a adesão.

Segunda-feira será o último dia para participar da Pesquisa de Apoio Técnico da SNAS

07/06/2018

Prezado(a) Gestor(a) Municipal de Assistência Social, Lembramos que o prazo para preenchimento do Formulário sobre Apoio Técnico se encerra no dia 11 de junho de 2018, próxima segunda-feira! É extremamente relevante a participação de tod@s! Período de preenchimento: 28 de maio de 2018 a 11 de junho de 2018. Link para acesso: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/url/pesquisaapoiotecnico Solicitamos que o formulário seja preenchido apenas uma vez. Para mais informações, contatar a equipe da Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social – e-mail: gestaodosuas@mds.gov.br / telefones: (61) 2030-3039/3109. Pesquisa de Apoio Técnico SNAS

Novo Calendário do Blog da Rede SUAS

04/06/2018

Apresentamos o novo Calendário do Blog da Rede SUAS! A partir de agora todas as reuniões da CIT, do CNAS, encontros do CONGEMAS e outros eventos da SNAS estarão visíveis no calendário em diferentes visões personalizáveis. Acesse em: blog.mds.gov.br/redesuas/calendario.

Reativação de Acesso ao SAA

29/05/2018

Ativação de acesso aos sistemas da Rede SUAS: Quando o motivo do bloqueio for por tentativas de acesso com login/senha errados ou por período de acesso, orientamos que seja realizado o procedimento de “esqueci minha senha” disponível no SAA (Sistema de Autenticação e Autorização) através do link: http://aplicacoes.mds.gov.br/saa-web. Após acionar esta opção, será aberta uma tela para confirmação dos dados; preencha os campos de acordo com o que foi cadastrado no CadSUAS e o sistema automaticamente enviará para o endereço de e-mail cadastrado, uma nova senha de acesso. É necessário que faça a validação no SAA para posteriormente ter acesso aos demais sistemas da Rede SUAS. Quando o motivo do bloqueio do usuário for “Usuário Inativado pelo Gestor”, seu acesso só poderá ser liberado pelo Administrador Titular ou Adjunto de seu município. Se o bloqueio aos sistemas for do Administrador Titular/Adjunto, o desbloqueio é realizado através da Central de Relacionamento do MDS das 07h às 19h de segunda a sexta-feira. Contatos da Central de Relacionamento: 0800 707 2003 (O serviço é gratuito e exclusivo para ligações de telefones fixos) e-mail: rede.suas@mds.gov.br Formulário eletrônico: http://falemds.call.inf.br/fale_mds/ Chat (Atendimento exclusivo para gestores municipais e entidades da assistência social) É importante destacar que se não localizar o e-mail da Rede SUAS em sua Caixa de entrada, verificar na Caixa de SPAM/Lixo eletrônico.

Pesquisa de Satisfação de Usuários dos CRAS

24/04/2018

A Secretaria Nacional de Assistência Social realiza a pesquisa Satisfação de Usuários do CRAS, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a SCIENCE – Sociedade para o Desenvolvimento da Pesquisa Científica. Carta – Pesquisa de Satisfação de Usuários Ofício Circular A pesquisa, de caráter amostral, busca compreender a percepção de satisfação dos usuários dos CRAS em todo o território brasileiro. Solicitamos a colaboração dos CRAS que foram selecionados pela amostra para receber e facilitar o trabalho dos pesquisadores da Science/UFMG, os quais estarão devidamente identificados e portando Ofício do Ministério do Desenvolvimento Social.

Atos Normativos do SUAS

16/04/2018

Acesse: Atos Normativos do SUAS Manual de Utilização do Sistema Perguntas Frequentes O sistema de Gestão de Atos Normativos foi criado com o intuito de organizar e facilitar o acesso a todos os atos normativos, publicados a partir de 2001, afetos à Política Nacional de Assistência Social. Ele é o resultado de um esforço do Departamento de Gestão do SUAS (DGSUAS) para garantir a publicidade dos atos normativos que regulamentam os programas, projetos, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O sistema é atualizado frequentemente com as novas normativas, permitindo buscas por ano, tipo de ato normativo e pesquisa por palavras-chave. Nele estão contidas as Portarias do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Interministeriais e Conjuntas; além das Resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), entre outros. O objetivo é que esse sistema seja um instrumento de consulta tanto dos usuários, quanto dos diversos profissionais de assistência social, gestores, estudantes e possíveis interessados. Os normativos foram identificados e organizados por consultoria contratada pela Coordenação-Geral de Regulação do SUAS, que é responsável pela atualização constante da base de documentos, e o sistema foi desenvolvido pela Coordenação-Geral de Rede e Sistemas de Informação do SUAS.

Preenchimento do Censo Suas 2017 começa nesta segunda-feira (11/09)

11/09/2017

Gestores, coordenadores e conselheiros municipais e estaduais já podem preencher e enviar os questionários do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2017. Realizado anualmente, o levantamento tem o objetivo de monitorar as unidades, atividades, serviços prestados e o perfil dos trabalhadores da assistência social em todo o país. Neste ano, a novidade é o formulário das Unidades de Acolhimento, responsáveis pelo Família Acolhedora – programa do governo federal que atende crianças e adolescentes. As famílias interessadas em participar e receber os jovens também precisam ser registradas no Cadastro Nacional do Suas (CadSuas). O objetivo é garantir informações mais fidedignas. Gestores e coordenadores devem ficar atentos, uma vez que o período de envio dos formulários das Unidades de Acolhimento e Acolhimento Familiar é de 9 de outubro a 1º de dezembro. O prazo final para o preenchimento do Censo Suas 2017 é dia 1º de dezembro. O período de envio é escalonado, de acordo com a unidade de serviço. As primeiras unidades são os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Convivência, de 11 de setembro a 10 de novembro. Para preencher o Censo, os gestores devem acessar o sistema no endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censosuas e utilizar login e a senha de acesso aos sistemas da Rede Suas (os mesmos do CadSuas). Em caso de dúvidas, o responsável pelo preenchimento poderá entrar em contato com o MDS por meio do chat, telefone 0800-707-2003 ou e-mail vigilanciasocial@mds.gov.br

Novos perfis de acesso ao RMA

12/05/2017

O Departamento de Gestão do SUAS (DGSUAS), objetivando fortalecer a descentralização do acesso ao sistema de Registro Mensal de Atendimentos(RMA) para os profissionais das unidades CRAS, CREAS e Centro Pop, disponibiliza os novos perfis de acesso ao RMA. O registro dos dados no RMA já pode ser feito com esses novos perfis. Assim, o DGDUAS orienta os gestores municipais da Assistência Social a delegarem os novos perfis às equipes técnicas das referidas unidades em seus municípios. Os novos perfis poderão ser delegados aos profissionais de nível superior que estejam vinculados como Recursos Humanos das respectivas unidades no CadSUAS e com as datas de Início e de Fim do Exercício da Função atualizadas. Novos Perfis e níveis de acesso ao RMA: rma.cras: permite acesso aos formulários da unidade CRAS a que o(a) profissional de nível superior(a) esteja vinculado(a). rma.creas: permite acesso aos formulários da unidade CREAS a que o(a) profissional de nível superior(a) esteja vinculado(a). rma.centro_pop: permite acesso aos formulários da unidade Centro Pop a que o(a) profissional de nível superior(a) esteja vinculado(a). Os Administradores Titulares e Adjuntos da Gestão Municipal devem fazer a Vinculação de Perfil diretamente no Sistema de Autenticação e Autorização (SAA), conforme já ocorre normalmente para todos os sistemas da Rede SUAS. Mais informações sobre a Vinculação de Perfil podem ser acessadas no Manual do SAA na página http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=169

Repactuação do Programa Acessuas Trabalho (Termo de Aceite)

04/05/2017

O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, pactuado pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, nos termos da Resolução CNAS nº 18/2012, alterada pela Resolução CNAS n° 25/2016, materializa a participação da política de assistência social no acesso ao mundo do trabalho, conforme definido na Resolução CNAS n° 33/2011. O Programa Acessuas Trabalho tem como objetivo promover o acesso dos usuários da Política Nacional de Assistência Social ao mundo do trabalho. O Programa busca a autonomia das famílias e dos usuários da Política de Assistência social, por meio da integração ao mundo do trabalho. Sendo assim, promove ações articuladas com as políticas setoriais, com o objetivo de mapear as oportunidades no território; identifica, mobiliza, sensibiliza e encaminha os usuários para o acesso ao Programa; integra as ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF; realiza oficinas temáticas para o desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho; trabalha o reconhecimento de potencialidades, saberes e áreas de interesse em relação ao mundo do trabalho; monitora os percursos dos usuários no mundo do trabalho integrado aos serviços do SUAS e registra as ações como forma de acompanhar as atividades realizadas. Dando continuidade às ações do Programa e possibilitando a utilização dos saldos em conta dos municípios, conforme proposto na Resolução CNAS n° 25/2016, o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, em sua 251ª reunião ordinária, realizada entre os dias 04 e 06 de abril de 2017, apreciou a Resolução nº 03, de 19 de abril de 2017, que aprova o ajuste de metas do Acessuas Trabalho para os municípios com saldo de recursos financeiros acima de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O Termo de Repactuação de Metas estará disponível para os municípios de 04 de maio de 2017 até às 18 horas do dia 16 de junho de 2017 (horário de Brasília). Os municípios que recusarem a repactuação de metas ou que não se manifestarem no prazo estabelecido deverão devolver os recursos existentes em conta ao Fundo Nacional de Assistência Social, nos termos do artigo 52 da Portaria 113/2015. O acesso ao Termo de Repactuação de Metas deverá ser efetuado pelo Administrador Titular ou Adjunto do órgão gestor de Assistência Social, utilizando CPF e senha, conforme política de senhas dos sistemas da Rede SUAS (clique aqui para acessar). Ressaltamos que os municípios com saldos de recursos financeiros abaixo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) serão dispensados de tal repactuação, devendo executar o saldo existente nos termos da Resolução CNAS nº 17/2014. Acesse aqui o Caderno de Orientações Técnicas do AcesSUAS