snas

Portaria Nº 145, de 9 de novembro de 2020

10/11/2020

Esta portaria aprova a Nota Técnica nº 16/2020, que esclarece aos gestores e trabalhadores do SUAS sobre a antecipação do pagamento aos requerentes do BPC, no contexto da pandemia do novo coronavírus. Trata-se de uma das medidas adotadas pelo Ministério da Cidadania para garantir a segurança de renda das famílias em condições de maior vulnerabilidade social, que pleitearam o benefício durante a suspensão do atendimento presencial nas agências do INSS. Para acessar o documento no Diário Oficial da União, clique aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Conheça mais sobre Benefícios Eventuais no SUAS

04/07/2019

Elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social, este documento organiza e consolida orientações de natureza técnica e diretrizes do governo federal a serem conhecidas pela sociedade e observadas por gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em sua atuação nos estados e municípios. As Orientações visam contribuir para a qualificação e o aprimoramento dos processos de regulamentação e oferta de benefícios eventuais, garantindo uma provisão digna e adequada às realidades locais. Por isso, as Orientações são uma ferramenta Fundamental para aprofundar os conhecimentos sobre as normativas relacionadas aos beneficios eventuais e assegurar a oferta na perspectiva de um direito socioassistencial integrado às demais ofertas do SUAS. Clique na imagem para ler o documento completo. Boa leitura e bons trabalhos!

Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil

03/05/2019

O objetivo do Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil é servir como um instrumento de gestão elaborado para instruir as redes locais para o encaminhamento dos casos identificados de trabalho infantil no município. É importante que ele seja pactuado pelas diversas políticas públicas que compõem a rede de atendimento ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Por não se tratar de um modelo engessado, o fluxo pode ser adequado à realidade dos territórios municipais. Não há obrigatoriedade de uso desse instrumento, caso os municípios já estejam desenvolvendo seus próprios fluxos, todavia ele pode ser um norte para aqueles que apresentam dificuldades na identificação. O Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil foi elaborado pela SNAS e submetido a consulta pública. O Ministério da Saúde também apresentou suas contribuições. As observações apresentadas na consulta foram incorporadas, sistematizadas e organizadas no desenho que as senhoras e senhores agora têm acesso. PORTAS DE ENTRADA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL REDE DE REFERÊNCIA PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI CRIANÇA E ADOLESCENTE COM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL CRIANÇA E ADOLESCENTE SEM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL

Criança e sua família no contexto dos serviços socioassistenciais

13/03/2019

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) disponibiliza o caderno pedagógico do curso "A criança e sua família no contexto dos serviços socioassistenciais", elaborado em 2018, numa parceria entre a Escola Fiocruz de Governo e a SNAS. A publicação é uma fonte importante de orientações técnicas sobre o atendimento socioassistencial às crianças e suas famílias. Clique na imagem para acessar a publicação.

Segunda-feira será o último dia para participar da Pesquisa de Apoio Técnico da SNAS

07/06/2018

Prezado(a) Gestor(a) Municipal de Assistência Social, Lembramos que o prazo para preenchimento do Formulário sobre Apoio Técnico se encerra no dia 11 de junho de 2018, próxima segunda-feira! É extremamente relevante a participação de tod@s! Período de preenchimento: 28 de maio de 2018 a 11 de junho de 2018. Link para acesso: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/url/pesquisaapoiotecnico Solicitamos que o formulário seja preenchido apenas uma vez. Para mais informações, contatar a equipe da Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social – e-mail: gestaodosuas@mds.gov.br / telefones: (61) 2030-3039/3109. Pesquisa de Apoio Técnico SNAS

Novo Calendário do Blog da Rede SUAS

04/06/2018

Apresentamos o novo Calendário do Blog da Rede SUAS! A partir de agora todas as reuniões da CIT, do CNAS, encontros do CONGEMAS e outros eventos da SNAS estarão visíveis no calendário em diferentes visões personalizáveis. Acesse em: blog.mds.gov.br/redesuas/calendario.

Pesquisa de Apoio Técnico SNAS

29/05/2018

Prezado(a) Gestor(a) Municipal de Assistência Social, No intuito de otimizarmos a oferta de apoio técnico da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS)/MDS aos entes federados (estados, municípios e DF), estamos realizando pesquisa inicial com o objetivo de conhecer quais as necessidades por apoio técnico dos municípios brasileiros e qual o modelo mais adequado a ser adotado. A proposta desta Secretaria é dar início a ações contínuas de apoio técnico, a exemplo dos encontros mensais organizados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). E, atentos à relevância de construção coletiva dos encontros a serem realizados, enviamos este formulário a ser preenchido de acordo com suas demandas. É de suma importância sua participação! O questionário é breve que não tomará mais que 5 minutos de sua atenção! Período de preenchimento: 28 de maio de 2018 a 11 de junho de 2018. Link para acesso: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/url/pesquisaapoiotecnico Solicitamos que o formulário seja preenchido apenas uma vez. Para mais informações, contatar a equipe da Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social – e-mail: gestaodosuas@mds.gov.br / telefones: (61) 2030-3039/3109.

164ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

23/05/2018

A 164ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social, ocorreu em Brasília, em 16 de maio de 2018. Os gestores discutiram sobre a prorrogação do cofinanciamento federal das Ações Estratégicas do PETI (AEPETI); o Programa CapacitaSUAS; o Indicador de Desenvolvimento das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (ID Acolhimento); e as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Data: 16 de maio de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo Informativo 164ª Reunião CIT CIT AEPETI – MAIO/2018 Resolução CNAS nº 15 de 2017 Resolução CNAS nº 7 de 2018 Resolução CNAS nº 8 de 2018 Indicador de Desenvolvimento – Unidades de Acolhimento Material CapacitaSUAS Portaria SNAS nº 37-2018 Resolução CIT nº 3-2018 (1ª parte) Resolução CIT nº 3-2018 (2ª parte)

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