SUAS

Censo SUAS 2019 está aberto para preenchimento

20/09/2019

O Censo SUAS, realizado anualmente pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, tem a finalidade de coletar informações sobre os serviços, programas e projetos de assistência social que são realizados pelos municípios e estados, bem como informações sobre a atuação dos Conselhos de Assistência Social. Para preencher o Censo SUAS 2019, estados e municípios devem acessar os questionários eletrônicos disponíveis no endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censosuas. Para realizar preenchimento, os gestores e conselheiros da Assistência Social dos estados e municípios devem acessar o sistema do Censo SUAS, utilizando seu CPF e senha, conforme política de senhas dos sistemas da Rede SUAS. Para mais informações, apoio ou esclarecimentos sobre o Censo SUAS, comunique-se conosco pelo telefone 121 (ligações gratuitas por telefone fixo e/ou celular), pelo Formulário Eletrônico, ou pelo Chat Ministério da Cidadania. O não preenchimento do Censo SUAS pelo município pode acarretar em bloqueio de recursos. Fique atento às datas e evite deixar o preenchimento para a última hora. Fique atento ao calendário do Censo Suas, para que os questionários de cada unidade sejam preenchidos dentro do prazo estipulado.

Encontro de Capacitação e Apoio Técnico às Entidades Socioassistenciais – Vitória/ES

20/09/2019

O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e a Secretaria Nacional de Assistência Social, está realizando Encontros de Capacitação e Apoio Técnico às Entidades Socioassistenciais. Os encontros têm como objetivo orientar as organizações da sociedade civil para a oferta qualificada dos serviços socioassistenciais e tratar dos níveis de reconhecimento das organizações da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social. Data do evento: 04/10/2019 Local do evento: Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – FINDES, Avenida Nossa Senhora da Penha, 2053 – Bairro Santa Lúcia, Vitória-ES. Mais informações e dúvidas, entre em contato por meio do e-mail: eventosredeprivada@cidadania.gov.br Conheça a Programação completa e faça sua inscrição nos links abaixo: Dia 04 de outubro (sexta-feira)

Conheça mais sobre Benefícios Eventuais no SUAS

04/07/2019

Elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social, este documento organiza e consolida orientações de natureza técnica e diretrizes do governo federal a serem conhecidas pela sociedade e observadas por gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em sua atuação nos estados e municípios. As Orientações visam contribuir para a qualificação e o aprimoramento dos processos de regulamentação e oferta de benefícios eventuais, garantindo uma provisão digna e adequada às realidades locais. Por isso, as Orientações são uma ferramenta Fundamental para aprofundar os conhecimentos sobre as normativas relacionadas aos beneficios eventuais e assegurar a oferta na perspectiva de um direito socioassistencial integrado às demais ofertas do SUAS. Clique na imagem para ler o documento completo. Boa leitura e bons trabalhos!

3ª Mostra de Experiência em Vigilância Socioassistencial

01/07/2019

Atenção: a Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial divulga Nota de Esclarecimento sobre a listagem dos municípios habilitados a participarem da 3ª Mostra de Experiência em Vigilância. Conheça a Lista de Municípios Habilitados (atualizada em 12 de julho de 2019) a participarem da 3ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial. A da inscrição na 3ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial é de responsabilidade do gestor ou de representante da Vigilância. Deverão ser utilizados o perfil e a senha do SAA para a realização da inscrição. É importante que, após a digitação dos dados para a inscrição no sistema, o responsável imprima o documento gerado em formato PDF pelo sistema. Isso é garantia de que os dados informados foram corretamente gravados em nossa base de dados. Certifique-se de que os anexos foram corretamente inseridos. Recomenda-se que as informações a serem inseridas no formulário sejam preenchidas primeiramente em word para não haver perigo de perda de dados por qualquer eventualidade. Em caso de dúvida ou necessidade de apoio ou esclarecimento sobre o formulário, comunique-se conosco pelo e-mail: vigilanciasocial_inscricoes@cidadania.gov.br Clique na imagem para ler o edital completo ou clique aqui

28 de maio Dia do Brincar

28/05/2019

No dia 28 de maio é comemorado o Dia do Brincar no Brasil e em mais de 40 países do mundo. Essa data é importante para reforçar que brincar é um direito de todas as criança (Art 31º da Convenção sobre os Direitos da Criança) e que atividades lúdicas beneficiam seu desenvolvimento em aspectos como a criatividade, a educação, o bem estar e a convivência comunitária.

Criança e sua família no contexto dos serviços socioassistenciais

13/03/2019

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) disponibiliza o caderno pedagógico do curso "A criança e sua família no contexto dos serviços socioassistenciais", elaborado em 2018, numa parceria entre a Escola Fiocruz de Governo e a SNAS. A publicação é uma fonte importante de orientações técnicas sobre o atendimento socioassistencial às crianças e suas famílias. Clique na imagem para acessar a publicação.

167ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

26/10/2018

A 167ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 10 de outubro de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta. Data: 10 de outubro de 2018 Local: Brasília/DF Pauta 167ª CIT Informes 167ª CIT Lei 13.431/2017 Apresentação 167ª CIT Apresentação Compromissos da União Reunião do GT-Capacitasuas CapacitaSUAS – Proposta de Redesenho

166ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

11/09/2018

A 166ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 18 de agosto de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta. Data: 29 de agosto de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo 166ª CIT Pauta 166ª CIT Decreto 6.214 Setembro/2007 Decreto 9.462 Agosto/2018 Informes 166ª CIT Lei 13.714 Carta sobre Financiamento do SUAS Portaria de Investimento Manifestação de Repúdio as Alterações na LOAS Aprovada na CIT Resolução nº 1 Fevereiro/2017 do Pacto Gestão Estadual Compromissos da União Inclusão BPC no Cadastro Único Revisão BPC Apresentação Senarc

Curso EaD: Atenção à Saúde de Pessoas em Situação de Rua

01/08/2018

165ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

25/07/2018

A 165ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 18 de julho de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta. Data: 18 de julho de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo 165ª CIT Pauta 165ª CIT Acórdão – TCU 2.404/2017 Decreto 6.231 Outubro/2007 Resolução 13 de Julho/2013 PPCAAM – Decreto 6.231/2007 PPCAAM – Acolhimento Institucional Lei nº 13.431/2017 Lei nº 13.431/Apresentação Pacto de Aprimoramento do SUAS -CIT Maio/2018 Plano de Apoio Técnico aos Estados Revisão do Guia de Visitas Domiciliares

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