06/09/2019

Prazo de preenchimento do SISC

  Encerra no dia 20/09/2019 (sexta-feira), o prazo para que os gestores municipais realizem a confirmação da participação dos usuários […]
04/09/2019

Chamada Pública para Seleção, Premiação e Disseminação de Boas Práticas

    Com o objetivo de identificar e conhecer práticas de garantia de direitos e atenção à primeira infância, que […]
23/08/2019

Guia Socioeducativo sobre medida de Prestação de Serviços à Comunidade

Está aberta a consulta pública sobre o Guia de Orientações para Instituições Governamentais e Organizações da Sociedade Civil que recebem […]
20/09/2019

Caderno de Perguntas e Respostas sobre o Benefício de Prestação Continuada

  Este caderno de perguntas e respostas sobre o Benefício de Prestação Continuada – BPC em linguagem cidadã foi pensado […]
17/09/2019

CPF no Cadastro Único é obrigatório para manutenção do Benefício de Prestação

  O Ministério da Cidadania verificou que o número do CPF de parte dos beneficiários do BPC incluídos no Cadastro […]
17/09/2019

Termo de aceite do Programa Criança Feliz 2019

  O novo processo de adesão ao Programa Criança Feliz está aberto. Os municípios que ainda não participam do programa […]
16/09/2019

Encontro de Capacitação e Apoio Técnico às Entidades Socioassistenciais – Vitória/ES

  O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e a Secretaria Nacional de Assistência Social,  […]
16/09/2019

Encontro de Capacitação e Apoio Técnico às Entidades Socioassistenciais – Belo Horizonte/MG

  O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e a Secretaria Nacional de Assistência Social,  […]
12/09/2019

Manual atualizado do Sistema de Acompanhamento do Programa Acessuas Trabalho

  A fim de apoiá-los no registro das informações sobre o Programa Acessuas Trabalho, disponibilizamos para a sua consulta uma […]
09/09/2019

Curso Ead sobre atendimento das vítimas de trabalho escravo na rede de acolhimento.

A Escola Superior do Ministério Público da Únião e a Coordenação de ensino do Ministério Público do Trabalho abriram inscrições […]
04/07/2019

Conheça mais sobre Benefícios Eventuais no SUAS

  Elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social, este documento organiza e consolida orientações de natureza técnica e diretrizes do […]
01/07/2019

3ª Mostra de Experiência em Vigilância Socioassistencial

  Atenção: a Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial divulga Nota de Esclarecimento sobre a listagem dos municípios habilitados a […]
28/05/2019

28 de maio Dia do Brincar

  No dia 28 de maio é comemorado o Dia do Brincar no Brasil e em mais de 40 países […]
13/03/2019

Criança e sua família no contexto dos serviços socioassistenciais

  A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) disponibiliza o caderno pedagógico do curso "A criança e sua família no […]
26/10/2018

167ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

A 167ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 10 de outubro de 2018. Os […]
11/09/2018

166ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

  A 166ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 18 de agosto de 2018. […]
01/08/2018

Curso EaD: Atenção à Saúde de Pessoas em Situação de Rua

25/07/2018

165ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

  A 165ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 18 de […]
20/07/2018

Cursos Sobre Direitos Humanos

      A Escola Virtual do Governo – EVG disponibiliza três cursos na área de Direitos Humanos. Os cursos […]
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