Confira o tema do Apoio Técnico em atenção à Situação de Estiagem de amanhã, 26 de setembro. Vamos falar sobre: “Impactos à saúde decorrentes da situação de seca e estiagem”,Continue a ler »Apoio Técnico: Impactos à saúde decorrentes da situação de seca e estiagem
Publicada PORTARIA MDS Nº 1.010, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, no Diário Oficial da União, que dispõe sobre alteração da Portaria MDS nº 985, de 17 de maio de 2024, que estabelece medidas emergenciais para o Programa Bolsa Família, Programa Auxílio Gás dos Brasileiros e Cadastro Único, destinadas aos municípios e ao Estado do Rio Grande do Sul. Com a publicação, a Portaria passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Excepcionalmente nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024, serão selecionadas para ingresso imediato no PBF, com pagamentos disponíveis a partir da referência do mês de inclusão, a totalidade das famílias pré-habilitadas ao Programa nos referidos meses, observados os critérios de ingresso e habilitação previstos nos artigos 6º a 11 da Portaria MDS nº 897, de 7 de julho de 2023, e que sejam domiciliadas nos municípios do Rio Grande do Sul, conforme registro no Cadastro Único.” Leia publicação na íntegra no site da Imprensa Nacional ou copie e cole o link direto: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mds-n-1.010-de-1-de-agosto-de-2024-575993600
25 de julho de 2024 Dia importante para reconhecer e homenagear a luta, a resistência e as contribuições das mulheres negras latino-americanas e caribenhas em diversos campos da sociedade. No Brasil, o 25 de julho ainda traz reconhecimento à Tereza de Benguela, mulher negra, grande líder quilombola que resistiu à escravidão durante duas décadas no século XVIII, lutando pela comunidade negra e indígena. As mulheres negras latino-americanas e caribenhas encaram diversas formas de discriminação e desigualdade, que variam desde o racismo e o sexismo até a exclusão socioeconômica. É crucial considerar políticas públicas protetivas que garantam a essas mulheres uma existência digna e a realização plena de seu potencial. A rede socioassistencial brasileira oferece atendimento para todas, identificando as especificidades e vulnerabilidades enfrentadas por cada uma que busca apoio, por exemplo, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que atuam como a porta de entrada para a assistência social ou Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que oferecem atendimento especializado para mulheres em situação de violência, violação de direitos e outras condições de risco. Além disso, o SUAS colabora para fomentar a igualdade racial e de gênero, com iniciativas de conscientização, estabelecimento de redes de suporte e espaços de diálogo desenvolvidos para combater o assédio moral, sexual e a discriminação racial e de gênero.
Baixe boletim informativo semanal da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SNAS/MDS), com atuação do Sistema Único de Assistência Social na emergência pública do Rio Grande do Sul, de 15 a 19 de julho de 2024. BAIXE BOLETIM COMPLETO AQUI BAIXE BOLETIM COMPLETO AQUI
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Nesta quinta-feira, 18 de julho, às 14h30, tem mais um Apoio Técnico em atenção à Situação de Estiagem no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com o Tema: Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências (Cofinanciamento Federal para manutenção de alojamentos provisórios). O encontro é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Este é o segundo de uma série de apoios técnicos que ocorrerão semanalmente, no mesmo dia e horário. Em formato virtual, os/as participantes devem acessar o link abaixo (que sempre será o mesmo): //teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDNhMDhlYjctMDI5NC00ZGUwLTllMmItNjQyOTQ4ODQxYzJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2249e66e23-2e11-4c98-9799-c02815282bd6%22%2c%22Oid%22%3a%22824ec702-a7e3-4eb5-b174-09c84c9ea9a2%22%7d Participe!
Baixe boletim informativo semanal da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SNAS/MDS), com atuação do Sistema Único de Assistência Social na emergência pública do Rio Grande do Sul, de 08 a 12 de julho de 2024. BAIXE AQUI BOLETIM SEMANAL
“Nós temos que incorporar na nossa agenda! Eu acho que esse é ponto principal.”, destacou o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, ao palestrar na manhã desta quinta-feira (11), no segundo dia do 24º Encontro Nacional do Congemas, durante o Painel II, sobre: “Mudanças climáticas, emergências e o SUAS: planejar, prevenir e agir”, no Centro de Convenções Distrito Anhembi, em São Paulo/SP. As emergências climáticas são uma realidade atual na nossa sociedade, transformando rapidamente o futuro. Ao lado de Julia Albino do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF Brasil) e da professora Andrea Ventura, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), André Quintão apresentou dados sobre o cenário de desastre para o Brasil em situações de chuvas e seca, e explicou os processos adotados para monitoramento e ações emergenciais. De acordo com o secretário nacional, seguem em andamento a Operação Estiagem, com atenção para queimadas e focos de incêndio no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a Operação Rio Grande do Sul, com ações da Força de Proteção do SUAS (FORSUAS) nos municípios afetados pelas inundações provocadas pelas intensas chuvas na região Sul. “Todo mundo atuando na emergência está através da coordenação do FORSUAS, esse instrumento potente”, descreveu Julia Albino, oficial de Proteção Social do Unicef Brasil, que ainda parabenizou o secretário André Quintão pela criação da força de proteção e pelo dedicação da equipe do MDS no desenvolvimento do trabalho. No contexto emergencial provocado pela seca, a Operação Estiagem compreende agenda preliminar de suporte técnico virtual marcado para as quintas-feiras, com início às 14h30. O suporte começou hoje e está programado para incluir nove reuniões, com os seguintes temas: Diagnóstico da Situação CEMADEN /11 de julho; Atuação da Defesa Civil em situações de Estiagem /18 de julho; PVAC – Auxílio Desabrigados /25 de julho; Impactos da Saúde devido a SECA /1º de agosto; Trabalho Social com Famílias /08 de agosto; Ações Especiais do Bolsa Família /15 de agosto; Ações de Segurança Alimentar e Nutricional /22 de agosto; Ação do SUAS para Povos e Comunidades Tradicionais /29 de agosto; e Benefícios Eventuais /05 de setembro. “Desigualdades sócio racial e de gênero: o papel do SUAS na proteção social”, esteve nas discussões do Painel temático III, com as contribuições das representações do Unicef Brasil, Ministério de Igualdade Racial (MIR) e professor Paulo Renato. A tarde foi marcada pelas oficinas simultâneas, 11 no total, que serão repetidas na programação de amanhã, das 08h30 às 12h, último dia do encontro. Confira programação completa aqui no Blog Rede SUAS ou no site do Congemas.
Começou 24º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores/as Municipais de Assistência Social (Congemas), no Centro de Convenções de Anhembi, em São Paulo. O evento reúne até sexta-feira (12) , para aprofundamento de debates e troca de experiências, gestores/as, técnicos/as, profissionais, organizações e entidades que atuam na rede de proteção social brasileira e lutam em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), marca presença no encontro e, como coordenadora da Política de Assistência Social, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e seus departamentos integram a programação para participar do processo de fortalecimento das discussões, com as presenças do secretário nacional André Quintão, da diretora Clara de Sá (Departamento de Gestão do SUAS – DGSUAS), dos diretores Elias Oliveira (Departamento de Proteção Social Básica -DPSB), Régis Spíndola (Departamento de Proteção Social Especial – DPSE), Raimundo Nonato (Departamento de Benefícios Assistenciais – DBA), Edgilson Tavares (Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – DRSP) e José Arimateia de Oliveira (FNAS). O ministro Wellington Dias e o secretário André Quintão participaram da mesa de abertura realizada na manhã de hoje (10), e reafirmaram o compromisso do Governo Federal com o SUAS. O secretário nacional informou que durante os três dias mais de trinta profissionais, entre técnicos, diretores e coordenadores da SNAS/MDS, estarão participando e prestando apoio no local do evento. “Espero que a gente tenha um ótimo encontro! Que seja um encontro de capacitação, mas também de escuta, uma escuta que faça a gente avançar, ninguém acerta ou erra sozinho. A gente tem que ter na democracia essa capacidade de autocrítica e também de abertura para quem está lá na ponta.”, destacou Quintão. “Os debates que aqui faremos, mais do que qualificar a oferta de serviços socioassistenciais nos municípios, devem nos orientar na articulação e na organização coletiva para avançarmos no fortalecimento e na ampliação do SUAS.”, pontuou a presidenta do Congemas, Penélope Andrade, em fala de saudação aos presentes. A Conferência de Abertura ficou por conta da professora Aldaíza Sposati, que ministrou palestra sobre o tema geral do encontro: “O Sistema Único de Assistência Social e as diversidades sócio territoriais: novas estratégias dos entes federados na superação das desproteções sociais e das violações de direitos”. À tarde, o Painel Temático I, teve participação do ministro Wellington Dias no debate sobre: “SUAS na Agenda Global: o papel da assistência social na superação da fome e da pobreza no Brasil”. Amanhã (11), o destaque do 24º Encontro Congemas segue com o Painel II, “Mudanças climáticas, emergências e o SUAS: planejar, prevenir e agir”, com a participação do secretário André Quintão, como um dos palestrantes, ao lado de Julia Albino do UNICEF Brasil e da professora Andrea Ventura, da UFBA; além da abertura das oficinas simultâneas no período da tarde. Confira a programação completa, até o dia 12 de julho, no site do Congemas e aqui no Blog Rede SUAS. Fotos: Roberta Aline.
Nesta quinta-feira, 11 de julho, às 14h30, tem Apoio Técnico em atenção à Situação de Estiagem no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com o Tema: Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais. O encontro é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), com apoio do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CEMADEN/MCTI). Este é o primeiro de uma série de apoios técnicos que ocorrerão semanalmente. Todas as quintas às 14h30. Sempre pelo mesmo link! Em formato virtual, os/as participantes devem acessar o link abaixo para participar: teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDNhMDhlYjctMDI5NC00ZGUwLTllMmItNjQyOTQ4ODQxYzJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2249e66e23-2e11-4c98-9799-c02815282bd6%22%2c%22Oid%22%3a%22824ec702-a7e3-4eb5-b174-09c84c9ea9a2%22%7d
