Trilha 5 - Proteção ao Trabalho Infantil
No dia 10 de abril de 2025, foi realizada a primeira reunião de alinhamento para a construção da Trilha de Proteção ao Trabalho Infantil, com foco na prevenção e na atuação qualificada dos serviços do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O encontro teve como objetivo discutir os caminhos conceituais e práticos para a elaboração da trilha, que pretende oferecer subsídios teóricos e orientações operacionais aos trabalhadores do SUAS. A proposta visa fortalecer ações de prevenção e proteção às infâncias vulnerabilizadas, por meio de materiais articulados que considerem as dimensões culturais, territoriais e estruturais do trabalho infantil.
Os participantes apontaram que o trabalho infantil é frequentemente naturalizado ou invisibilizado, especialmente quando se manifesta em formas como o cuidado de irmãos, o comércio informal ou a inserção no tráfico. A proposta da trilha é romper com abordagens punitivas e reativas, abrindo espaço para estratégias de prevenção baseadas na escuta das juventudes e das famílias, e na valorização de experiências alternativas e culturais, como as batalhas de rima e outras expressões juvenis.
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Também foram discutidos os desafios conceituais e operacionais da temática, como a definição do que configura exploração infantil e a necessidade de políticas públicas fundamentadas em evidências. A importância de uma abordagem interseccional, que contemple raça, gênero e classe, foi enfatizada como fundamental para a efetividade das ações de proteção.
Esta reunião marcou o início de um processo contínuo e colaborativo: outras reuniões estão previstas para dar seguimento à construção do conteúdo da trilha, envolvendo trabalhadores dos territórios e especialistas na temática. A expectativa é que, a partir desse processo, seja possível consolidar um material prático, crítico e sensível às realidades locais, fortalecendo o papel do SUAS na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
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