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Trilha 5 - Prevenção ao Trabalho Infantil

No dia 10 de abril de 2025, foi realizada a terceira reunião de alinhamento para a construção da Trilha de Proteção ao Trabalho Infantil, com foco na prevenção e na atuação qualificada dos serviços do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O encontro teve como objetivo discutir os caminhos conceituais e práticos para a elaboração da trilha, que pretende oferecer subsídios teóricos e orientações operacionais aos trabalhadores do SUAS. A proposta visa fortalecer ações de prevenção e proteção às infâncias vulnerabilizadas, por meio de materiais articulados que considerem as dimensões culturais, territoriais e estruturais do trabalho infantil.

 

Os participantes apontaram que o trabalho infantil é frequentemente naturalizado ou invisibilizado, especialmente quando se manifesta em formas como o cuidado de irmãos, o comércio informal ou a inserção no tráfico. A proposta da trilha é romper com abordagens punitivas e reativas, abrindo espaço para estratégias de prevenção baseadas na escuta das juventudes e das famílias, e na valorização de experiências alternativas e culturais, como as batalhas de rima e outras expressões juvenis.

Participantes : 

  • Célia Carvalho Nahas (MDH) 
  • Juliana Rodrigues de Oliveira (PSE) 
  • Igor Maravalhas (SCFV) 
  • Rafael Moreira (CGPACD)

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Também foram discutidos os desafios conceituais e operacionais da temática, como a definição do que configura exploração infantil e a necessidade de políticas públicas fundamentadas em evidências. A importância de uma abordagem interseccional, que contemple raça, gênero e classe, foi enfatizada como fundamental para a efetividade das ações de proteção.

Esta reunião marca a consolidação de uma metodologia colaborativa para a construção das Trilhas, reunindo diferentes atores institucionais e especialistas na definição dos caminhos para o aprimoramento das ações da Proteção Social Básica.

 

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Serviços e Programas da Proteção Social Básica no SUAS

 

Horário de atendimento de segunda a sexta-feira, de 07h às 19h; e nos fins de semana  durante o Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família, de 10h às 16h. O atendimento digital funciona 24h, sete dias por semana, por meio do telefone 121.
 

 

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