A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS) participou, nos dias 13 e 14 de maio, do 26º Encontro Regional do Congemas – Região Sul, realizado em Foz do Iguaçu (PR). Com o tema “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”, o encontro reuniu gestoras/es, trabalhadoras/es, conselheiras/os e representantes da Assistência Social de diferentes regiões do país em um espaço de diálogo, pactuação e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A programação contou com ampla participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome em painéis, grupos temáticos e espaços de debate voltados aos desafios contemporâneos da política pública de Assistência Social.
Na abertura, a secretária nacional de Assistência Social, Rosilene Rocha, destacou a importância do fortalecimento do SUAS diante das demandas atuais da proteção social brasileira. Reforçou a necessidade de aprofundar debates estratégicos relacionados à Primeira Infância, ao atendimento à pessoa idosa e à aprovação da PEC do SUAS, agora PEC 7/2026.
Rosilene também enfatizou a importância do fortalecimento do financiamento dos serviços socioassistenciais nos territórios, defendendo maior investimento para CRAS, CREAS e Centros POP, além da retomada da centralidade do PAIF na prevenção das situações de risco e vulnerabilidade social.
Ainda no primeiro dia, a Conferência Magna abordou o tema “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”, conduzida pela pesquisadora Denise Colin, promovendo reflexões sobre os caminhos, desafios e perspectivas da política de Assistência Social no cenário atual.
A SNAS/MDS também esteve presente no Painel Temático I, voltado ao debate sobre o direito constitucional à Assistência Social. Participaram da atividade Elias de Sousa Oliveira, diretor do Departamento de Proteção Social Básica, e Edgilson Tavares, diretor do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS e presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
O segundo dia do encontro foi marcado pelos debates nos Grupos de Trabalho Temáticos, que abordaram temas estratégicos relacionados à proteção social, vigilância socioassistencial, defesa e garantia de direitos e planejamento estratégico do SUAS.
A programação também contou com o Painel Temático II “Planejamento Estratégico: os desafios deixados pelo II Plano Decenal e a próxima década do SUAS”, reunindo especialistas e representantes da gestão federal para discutir os caminhos futuros da política de Assistência Social e os desafios para o fortalecimento do sistema nos próximos anos.
Os Encontros Regionais do Congemas se consolidam como importantes espaços de articulação, escuta e construção coletiva entre União, estados e municípios, fortalecendo o pacto federativo e o desenvolvimento da política pública de Assistência Social em todo o país.
Assessoria de Comunicação – SNAS.
