Apresentações 9º Encontro de Apoio Técnico Integrado SNAS
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Apresentações Red Calle 2019
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Apresentações 7º Encontro de Apoio Técnico Integrado SNAS
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LabSUAS#4 I Encontro de Técnicos de Cras e Creas de Rondônia (18 a 20/10/2017)
LabSUAS#3 Reunião de orientação sobre Prontuário Eletrônico do SUAS – ES (9 a 11/10/2017)
LabSUAS#2 Prontuário Eletrônico do SUAS e PCF – SNAS/MDS (21 e 22/09/2017)
LabSUAS#1 Prontuário Eletrônico do SUAS e PCF – SNAS/MDS (5/9/2017) (atualizado)
Seminário de Alinhamento com os Coordenadores PCF – Prontuário SUAS – ENAP (1/9/2017)
Apoio Técnico aos Estados – PCF / Ceará (06 e 07 de julho/2017)
Multiplicadores do Programa Criança Feliz – ENAP (30/06/2017)
Encontro Nacional do CONGEMAS 2017 – apresentação Rede SUAS
X Encontro Nacional de Vigilância 2017 – apresentações
Encontros Regionais do Congemas 2017:
- Região Norte (18 e 19 de maio)
- Região Sul (11 e 12 de maio)
- Região Sudeste (27 e 28 de abril)
- Região Nordeste (18 e 19 de abril)
- Região Centro-Oeste (06 e 07 de abril)
Abril/2017: Prontuário Eletrônico e o Programa Criança Feliz no SUAS
Dezembro/2016: Orientações gestores Fundo de Assistência Social
Novembro/2016: Criança Feliz – Termo de Aceite Programa Primeira Infância no SUAS
23/05/2016: Gestão da Informação do SUAS (Rede SUAS) – XVIII Encontro Nacional do Congemas
12/11/2014: CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES PARA IMPLANTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO SUAS (AM, AP, MS, RR, SP)
12/11/2014: CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES PARA IMPLANTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO SUAS (AC, GO, PA, RJ, RO)
05/11/2014: CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES PARA IMPLANTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO SUAS (DF, ES, MG, MT, TO)
27/08/2014: CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES PARA IMPLANTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO SUAS (PB, PE, PI, PR)
20/08/2014: CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES PARA IMPLANTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO SUAS (AL, CE, MA, RN, SC)
13/08/2014: CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES PARA IMPLANTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO SUAS (BA, RS, SE)
30/07/2014 a 01/08/2014: VIII Encontro Nacional
27/04/2014 a 30/04/2014 – Encontro Nacional do CONGEMAS
- Rede SUAS
- Demais apresentações
21/03/2014 – Encontro de Apoio Técnico aos estados
- Rede SUAS
- SISC
Boletins da Vigilância Socioassistencial
Boletim nº 01: Resultados do RMA para o ano de 2012
Boletim nº 02: Equipes Volantes
Boletim nº 03: Indicadores
Boletim nº 04: Pacto de Aprimoramento
Boletim nº 06: Pesquisa de Satisfação das pessoas usuárias do CRAS
Boletim n 07º: Mulheres-no-SUAS-2
Clique na imagem para acessar.
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O QUE É O CENTRO DIA?
É uma das Unidades de oferta do Serviço de Proteção Social Especial do SUAS para Pessoas com Deficiência, de todas as idades e Pessoas Idosas em ambos os casos, com algum grau de dependência e suas famílias.
Nesta Unidade são ofertadas ações e atividades variadas, durante o dia, em turnos do dia, em dias da semana; de forma planejada, sistematizada e continuada; com ações individualizadas ou em grupos; valendo-se de distintas metodologias e práticas acessíveis, a partir da escuta qualificada dos usuários e seus Cuidadores(as) e da construção do Plano de Atendimento Individual. Estas medidas visam garantir um fazer e uma temporalidade de permanência dos usuários no Serviço com profissionais qualificados, que permite inclusive, o compartilhamento de cuidados básicos de vida diária e cuidados instrumentais de participação social; oferecer apoio às famílias para a conciliação de Cuidados e trabalho fora de casa; favorecer a ampliação de redes de atenção familiar, comunitária e social de enfrentamento das barreiras e das situações de isolamento social que fragilizam autonomias de Cuidados e dos Cuidadores(as), podendo resultar em vivências de negligências, violências e outras violações de direitos.
As outras Unidades de oferta do Serviço da PSE conforme a Tipificação Nacional do SUAS, são: as Unidades Referenciadas (são Serviços/Entidades públicas ou privadas, referência na área); o Domicílio do Usuário e o CREAS. O Serviço, buscando organizar os ambientes mais adequados e acessíveis aos interesses dos usuários, é organizado por ciclos de vida: Crianças e Jovens com deficiência; Adultos com deficiência e Pessoas Idosas, com algum grau de dependência.
O Serviço guarda similaridade nas suas ofertas, no público atendido, nos objetivos e nas entregas esperadas, podendo ser ofertado no mesmo Município e no Distrito Federal, de forma direta ou em parceria com Entidades Socioassistenciais da Rede SUAS, com base no MROSC lei nº. 13.019/2014, visando ampliar e qualificar as Redes locais de Atenção, Proteção Social e Cuidados. A seleção dos modelos de oferta do Serviço consideram ainda, o perfil da demanda local, as decisões do Conselho de Assistência Social; as situações de emergência; as condições de acessibilidade dos usuários; a existência de moradias de longas distâncias ou de difícil acesso; as parcerias e outras estratégias de execução local.
No ano de 2012, o SUAS participou da implantação do Plano Nacional Viver Sem Limite e, a partir dos critérios estabelecidos pela CIT e CNAS, promoveu a expansão do Serviço da Proteção Social Especial para Adultos com Deficiência, na Unidade Centro Dia. No ano de 2017, em virtude do surto Zika Virus, o SUAS promoveu nova expansão do Serviço da PSE na Unidade Centro Dia, desta vez para Crianças com Deficiência, prioridade zero a 6 anos.
Durante as duas expansões, o SUAS produziu Orientações Técnicas mais especificas na Unidade Centro Dia nestes ciclos de vida, que podem ser utilizadas pelos Municípios como parâmetros para o desenho do Serviço nas demais Unidades e para distintos públicos, nas localidades, buscando alcançar os mesmos objetivos, inclusive os serviços realizados em parcerias com Entidades Sociais, cuja oferta histórica é reconhecida na área de Assistência Social e no Censo SUAS, é captada como Centros Dia e similares. Para o alcance dos objetivos de articulação e integração com a rede local de Serviços das demais áreas, o Serviço da PSE deve ser referenciado a um CREAS, contar com registros, avaliação e capacitação continuada.
Formas de Acesso:
O cidadão pode procurar um Centro-Dia ou também pode ser encaminhado à unidade por meio da busca ativa, de outros serviços da Assistência Social, de outras políticas públicas e por órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, como o Ministério Público.
Acesse o Material de Apoio:
Segurança de cuidado: Mediação Assistiva de Acessibilidade
Centro-Dia: Apresentação para capacitação (Power Point)
Centro-Dia: Perguntas e Respostas sobre o Serviço
Centro-Dia: Caderno de Orientações Técnicas
Centro-Dia para crianças com deficiência: Apresentação para capacitação
Centro-Dia: para pessoas Idosas
Estratégias de Funcionalidade dos Centro dia e Unidades Similares.
Cuidado um Direito Social Político e Ético.
A Construção de um Brasil mais Acessível, Inclusivo e Cuidadoso
Cuidado, Mediação e Tecnologia Assistiva
Abordagem Social da Deficiência – O Direito ao Cuidado Social
Publicações
Cadastro Único na perspectiva do SUAS e a qualidade das informações
A Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, SAGICAD, vai inaugurar a série Cadastro em Movimento com conteúdos e orientações rápidas, dinâmicas e simplificadas, em formato de lives, podcasts e vídeos curtos, para qualificar e fortalecer a gestão do Cadastro Único.
E para começar, queremos te convidar para a Live: Cadastro na perspectiva do SUAS e a importância da coleta de dados para a qualidade das informações.
A transmissão será no dia 29.09, às 10h pelo canal da capacitação no YouTube. Para acessar clique no vídeo abaixo ou aqui.
Curso e vídeos sobre o Serviço de Acolhimento em Família
A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) lançam o Curso Básico Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que tem como principais objetivos: conhecer o serviço, seus benefícios e como implementar.
Lançam também uma série de 6 vídeos curtos com os seguintes temas:
- O que é Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora?
- Família Acolhedora não é adoção e nem abrigo
- Conhecendo os benefícios do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
- Vamos falar sobre o vínculo e transições no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora?
- Aspectos importantes para o funcionamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
- Principais passos para implementar um Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
O curso e os vídeos têm como público alvo: conselheiros da assistência social, gestores, profissionais e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), membros de entidades e organizações socioassistenciais.
Para se inscrever no curso, é necessário, antes, se cadastrar no portal de capacitação:
httpss://novoead.cidadania.gov.br/index
Clica em “entrar”, no lado superior direito, e em “Cadastre-se”
Se inscreva no curso clicando aqui:
httpss://novoead.cidadania.gov.br/admin/selection/inforequest/133897
Acesse os vídeos clicando aqui:
https://novoead.cidadania.gov.br/red/163?_mkey=badiu.tms.my.studentfviewdefault.index
Compartilhe a novidade e vamos juntos disseminar este importante serviço de acolhimento em família acolhedora!
Saberes SUAS | 5ª Aula Magna Vitória – Espírito Santo
Acompanhe a 5ª Aula Magna sobre “Emergências e Calamidades no SUAS”, a ser realizada no dia 29 de junho, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em Vitória.
A SNAS apresenta a Ação Estratégica de Educação Permanente na Construção de Conteúdos e Saberes para o Sistema Único de Assistência Social – Saberes SUAS – é uma iniciativa da gestão federal ancorada nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS.
Benefícios Eventuais: Cofinanciamento estadual
O terceiro módulo da série de vídeos técnicos sobre
O Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais é o tema do terceiro módulo da série de vídeos sobre Benefícios Eventuais que a Secretaria Nacional de Assistência Social, por seu Departamento de Benefícios Assistenciais, apresenta hoje.
Acesse o vídeo clicando aqui.
httpss://youtu.be/wSF4HMOQfMs
O vídeo ressalta a importância do levantamento das situações de vulnerabilidade e risco social nos municípios para a definição dos parâmetros do cofinanciamento estadual. E aborda o processo de pactuação e aprovação dos critérios do cofinanciamento, destacando o papel da Comissão Intergestores Bipartite e do Conselho Estadual de Assistência Social.
O vídeo faz parte de uma série de 3 módulos. O primeiro já está no ar e aborda as competências e atribuições dos entes federados em relação aos benefícios eventuais. O segundo aborda o O terceiro abordará o cofinanciamento estadual.
Acesse os atos normativos citados no vídeo, clicando nos links abaixo.
Atos normativos sobre Benefícios Eventuais:
- Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS: clique aqui.
- Resolução CNAS nº 212, de 19 de outubro de 2006 – propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social: clique aqui.
- Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007 – regulamenta os benefícios eventuais e traz os princípios a serem atendidos: clique aqui.
- Resolução da Comissão Intergestores Tripartite/CIT nº 7, de 10 de setembro de 2009 (Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do SUAS) – acorda procedimentos para a gestão integrada dos serviços, benefícios socioassistenciais e transferências de renda; estabelece que famílias beneficiárias de benefícios eventuais devem ser público prioritário para os serviços socioassistenciais: clique aqui.
- Resolução CNAS nº 39, de 9 de dezembro de 2010 – dispõe sobre o processo de reordenamento dos benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social em relação à Política de Saúde: clique aqui.
- Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012 – aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – NOB-SUAS/2012: clique aqui.
- Resolução CIT n° 12, de 4 de dezembro de 2014 – pactua orientação aos municípios sobre a regulamentação do SUAS: clique aqui.
- Portaria SNAS n° 58, de 15 de abril de 2020 – traz orientações gerais acerca da regulamentação, gestão e oferta de benefícios eventuais no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia da COVID-19: clique aqui.
- Portaria SNAS nº 146, de 9 de novembro de 2020 – apresenta posicionamento da SNAS sobre as ofertas de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social e sua interface com doações: clique aqui.
- Orientações Técnicas sobre Benefícios Eventuais no SUAS, Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa, 2018: clique aqui.
- Perguntas Frequentes: Benefícios Eventuais no SUAS, Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, Secretaria Nacional de Assistência Social, Departamento de Benefícios Assistenciais, dezembro/2021: clique aqui.
Série de vídeos do Serviço de Convivência (SCFV)
A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Universidade Federal de Goiás (UFG), produziu e disponibilizou 5 vídeos breves sobre aspectos metodológicos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Os vídeos abordam de maneira simples os seguintes temas:
1. O que é o SCFV e como acessá-lo;
2. A organização dos grupos do SCFV;
3. Como definir as atividades a serem realizadas no SCFV;
4. Como organizar os encontros do grupo do SCFV?;
5. Qual é a equipe responsável pelo SCFV?
Trata-se de mais uma estratégia para apoiar os profissionais que atuam no SCFV, com vistas a qualificá-lo.
Confira os vídeos clicando aqui.
Compartilhe a novidade entre os demais profissionais de sua equipe!
