m importante diálogo entre o Governo Federal e quem usa o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ocorre em Brasília, entre os dias 11 e 13 de novembro. O II Encontro Nacional dos Usuários do SUAS reúne representantes de povos indígenas, ciganos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, mães que integram o Programa Bolsa Família, idosos, pescadores, povos de matriz africana, migrantes e LGBTQIAPN+ para apresentar pautas e discuti-las especialmente com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A reconstrução de um país, a reconstrução de políticas públicas, passa sim pelos programas, projetos, serviços, benefícios, mas passa também pelo fortalecimento da cidadania e pelas capacidades de auto-organização da sociedade brasileira”. André Quintão, secretário nacional de Assistência Social do MDS
A abertura do evento contou com a presença de secretários do MDS, que defenderam a participação e o controle da sociedade na reconstrução do SUAS. Segundo os usuários, o Sistema passou por um período de abandono por parte de governos anteriores.
“Estamos de volta à democracia e precisamos fazer valer nossos direitos de controle e participação social”, defendeu Aldenora González, secretária executiva do Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social (FNUSUAS).
“Falamos o tempo todo em políticas para vulneráveis, mas quem são eles? São muitos. E a população de rua é extremamente vulnerável e precisamos do SUAS porque o único segmento que nos alcança é a assistência social”, disse Maralice dos Santos.
Em nome dos idosos, Terezinha Ferreira fez o alerta: “A população está envelhecendo e, por isso, a administração pública precisa voltar o olhar à pessoa idosa.”
Fortalecimento do SUAS com participação popular
O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, observou que o encontro do MDS com os usuários do SUAS é obrigação da Administração Federal, que deve fomentar e estimular a participação popular na gestão de políticas públicas sociais.
“A reconstrução de um país, a reconstrução de políticas públicas, passa sim pelos programas, projetos, serviços, benefícios, mas passa também pelo fortalecimento da cidadania e pelas capacidades de auto-organização da sociedade brasileira. Não tem nenhum sentido uma política pública onde aquela pessoa que é o fim-útil da política pública, que é exatamente aquela que precisa acessar o direito, não possa construir, não possa participar da formulação, do controle, do monitoramento, da escolha de caminhos”, defendeu.
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