Data: 28 a 30 de maio 2014
Horário: 09:00 às 19:00 horas
Dia 28 : Local – Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – Setor de Áreas Isoladas Sul SAIS, Área 2A, Sala 125, Próximo ao Setor Policial Sul – Brasília – DF
Dia 29 e 30 – Local: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – Setor de Áreas Isoladas SAIS, Área 2A, Sala 214, Próximo ao Setor Policial Sul – Brasília – DF Sul
Objetivos:
1. Aprimorar o Plano de Apoio técnico e Financeiro previsto no pacto com os Estados e DF;
2. Discutir e acordar procedimentos e responsabilidade no Apoio Técnico para a adequação do funcionamento dos CRAS previstos na resolução CIT nº 21, de 5 de dezembro de 2013;
3. Socializar diagnóstico de serviços de Acolhimento no Brasil, bem como das ofertas de PAEFI para moradores de municípios com menos de 20 mil habitantes, tendo na Regionalização como uma das estratégias para universalização dos serviços de média e alta complexidade.
4. Socializar resoluções do CNAS que estabelece as faixas etárias para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e reconhece os trabalhadores de nível médio e fundamental que atuam no SUAS.
5. Orientar sobre a expansão dos Serviços de Acolhimento de Adultos e Famílias;
6. Orientar sobre procedimento e prazos para o preenchimento dos aplicativos da rede SUAS: Plano de Ação 2014, CNEAS e SISC.
7. Orientar sobre a pactuação das metas para a mobilização do Programa ACESSUAS Trabalho e sua integração com o Programa BPC Trabalho;
8. Apresentar e orientar sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, decorrentes do monitoramento da execução financeira realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, estabelecidos pela Portaria Nº 36, de 25 de Abril de 2014.
