Crianças

Proposta de aprimoramento metodológico é apresentada na II Oficina de Especialistas do Reordenamento da Primeira Infância no SUAS 03 de maio de 2024 Foi realizada nesta sexta-feira (3/5), no auditório do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a II Oficina de Especialistas do Reordenamento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/Criança Feliz, com apresentação de proposta de aprimoramento metodológico do programa para debate junto com os profissionais municipais do Programa Criança Feliz (PCF), representantes estaduais e especialistas em primeira infância e da política de assistência social. A oficina foi realizada em formato híbrido, sob a coordenação do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social (DPSB/SNAS), no âmbito da Câmara Técnica da Primeira Infância no SUAS da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Alexandra Brentani, do Departamento de Pediatria da Universidade de São Paulo (USP) apresentou a proposta de aprimoramento da metodologia. A pauta focou nos modelos dos parâmetros de assistência social em programas de visitas domiciliares já existentes, na abordagem de questões coletivas e não individualizadas e nos critérios que contemplam evidências socioassistenciais em visitas domiciliares.  “O aprimoramento metodológico vai ter três grandes focos. O primeiro deles é a revisão de conteúdo de materiais com foco na proteção social e na parentalidade, o segundo é o alinhamento metodológico a um serviço de proteção social básica no domicílio e, finalmente, uma terceira etapa, que vai acontecer em paralelo, o estabelecimento de protocolos de integração, começando pelo SUS e SUAS”, esclareceu Brentamini. Cerca de 50 pessoas acompanharam de forma virtual a abertura da oficina. Presencialmente, deram boas-vindas ao público o diretor do DPSB, Elias Oliveira, a chefe de Políticas Sociais do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF), Liliana Chopitea, a diretora da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), Marina Chicaro, a vice-presidenta do Colegiado Nacional de Gestores Municiais de Assistência Social (Congemas), Magali Basile, a representante do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social, Dagmar Soares, a representante do Ministério da Saúde, Tatiana Coimbra, o coordenador-geral de Territorialização e Proteção Básica no Domicílio a Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência do DPSB, Ricardo Dutra e a coordenadora-Geral do DPSB, Tuanny Ramos. O Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz é ofertado nos municípios e busca conceder visitas domiciliares de apoio e acompanhamento às famílias com crianças entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante e das crianças às políticas e aos serviços públicos. Sua atuação visa a intersetorialidade, com ações integradas da saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos. Elias Oliveira, reiterou que o reordenamento será construído de forma coletiva e com o cuidado necessário. “Dedicaremos todo nosso cuidado, toda nossa responsabilidade para fazer esse debate ter continuidade. Fazer essa atividade pública, transparente, com sujeitos envolvidos, para a gente, é poder reafirmar nosso compromisso com a democracia, com a Política Nacional de Assistência Social, com o SUAS”, afirmou. Representante do Unicef Brasil, Liliana Chopitea agradeceu por poder contribuir com o processo e reforçou importância da discussão. “Sabemos que a primeira infância é o início da vida e um momento muito importante para que a gente invista tempo e dinheiro. A presença do Unicef nos municípios há mais de 25 anos nos permite ver o que está acontecendo na realidade dos municípios e como a assistência social, em particular, acompanha de perto as famílias com crianças na primeira faixa etária. É importantíssimo poder parar e refletir, como podemos ir para frente, como podemos melhorar a vida dessas crianças, sem esquecer que a segunda década também é importante.”, apontou. A oficina abordou a implementação de políticas públicas de primeira infância, discutindo o uso de evidências para elaboração de parâmetros da assistência social na promoção do desenvolvimento das múltiplas primeiras infâncias brasileiras, considerando suas famílias e seus contextos de vida.  Segundo Basile (Congemas), representante dos 5.570 municípios brasileiros, “a proteção social precisa estar voltada à primeira infância” e destacou que o programa deve ser executado dentro dos parâmetros do SUAS. Marina Chicaro, da FMCSV, acredita que o processo de reordenamento trará mais segurança e oportunidades para as crianças que estão no território vivendo em situações de vulnerabilidades. “Para que elas tenham oportunidades e direitos resguardados conforme as nossas legislações garantem ter, uma primeira infância e logo na sequência uma infância mais plena, mais feliz, mais protegida, com vínculos fortalecidos”, colocou.  Tatiana Coimbra, representante do Ministério da Saúde, disse que “todo e qualquer trabalho precisa ser intersetorial”, e revelou que a saúde tem desenvolvido na modalidade infantil o monitoramento para além da mortalidade infantil, voltando atenção para que a criança prospere. “Para além de que a criança sobreviva a gente precisa que ela se transforme”, concluiu. Pelo Fonseas, Dagmar Soares considerou as potencialidades do programa e falou sobre sua execução. “A gente está reunido aqui para discutir regramentos, metodologias, em como esse programa vai ficar na rede de proteção social básica. Temos que estar cientes do que for definido, a gente tem que procurar executar do jeito que foi programado, porque é isso que faz com que uma política pública seja bem executada, principalmente num país como o Brasil de dimensões continentais.”, afirmou.   Tuanny Ramos, do DPSB, informou que o reordenamento é um processo de qualificação, não de desmonte. “A gente tá buscando a qualificação dessa oferta do serviço para o público, que são essas famílias dessas crianças. Elas merecem um serviço qualificado e que seja ofertado de forma equânime no Brasil inteiro”, esclareceu. Os representantes de municípios aderidos ao PCF, Corumbá/MS, Esperantina/PI, Itupiranga/PA, Maceió/AL, Mogi das Cruzes/SP e Tocantínia/TO foram convidados para o debate e puderam contar sobre suas experiências. A oficina ainda promoveu debate com especialistas que puderam manifestar suas impressões sobre tudo que foi exposto ao longo do dia como, também, tiveram a chance de escutar as indagações dos participantes. Os encaminhamentos, segundo Elias, serão formulados durante reunião da Câmara Técnica da CIT, prevista para ocorrer após o término da oficina. HISTÓRICO Desde março de 2023, a Câmara Técnica da Primeira Infância, instituída pelaContinue a ler »Primeira Infância: 2ª Oficina sobre o reordenamento no SUAS