Pular para o conteúdo

Defesa de Direitos

Refugiados e Migrantes podem ter direito ao Auxílio Emergencial

Refugiados e Migrantes podem ter direito ao Auxílio Emergencial. O Ministério da Cidadania, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a ONU Migração (OIM) publicaram orientações em português e em espanhol para orientar refugiados e migrantes em relação ao programa de Auxílio Emergencial. Versão em espanhol Versão em espanhol 2 Versão em francês Versão em inglês Versão em inglês 2 Versão em português. Versão em Warao. Áudio em Warao. Versão em Árabe.

Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas

Conheça e divulgue a campanha nacional para coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. Acesse aqui o portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública para conhecer mais sobre a campanha. Esclareça as principais dúvidas sobre Pessoas Desaparecidas, acessando a página de Dúvidas Frequentes do MJSP Em caso de outras dúvidas, envie e-mail para: dnadesaparecidos@mj.gov.br

MigraCidades – Certificação de Governos Locais

Conheça o MigraCidades, plataforma de apoio a municípios e estados para facilitar o processo de migração em seus territórios. Mais informações sobre o MigraCidadade em: www.ufrgs.br/migracidades

Imigração e Refúgio no Brasil – Desafios para Políticas Migratórias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou seminário online tratando sobre os Desafios para Políticas Migratórias no Brasil. O seminário teve a participação de representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social. Durante o evento, foram divulgados relatórios técnicos com dados e informações sobre a inserção do migrante e do refugiado no mercado de trabalho e na sociedade brasileira. Assista o seminário online (webnário) clicando na imagem acima. Assista o seminário online (webnário) clicando na imagem acima. Nas quatro imagens abaixo, você pode acessar as publicações divulgadas durante o webnário sobre “Imigração e Refúgio no Brasil”, que contou com a participação do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social. A resposta brasileira ao fluxo migratório venezuelano, conhecida como Operação Acolhida tornou-se referência internacional por aliar a perspectiva da proteção social integral do migrante ou solicitante de refúgio com a integração socioeconômica. A Secretaria Nacional de Assistência Social ressalta o compromisso da política pública de Assistência Social com a população migrante e refugiada em situação de vulnerabilidade ou risco social. Às pessoas que são atendidas no Sistema Único de Assistência Social, é ofertada a proteção social desde a sua recepção na fronteira brasileira, via Posto de Triagem, o acolhimento e o apoio à sua integração socioeconômica em diferentes unidades da federação. Para acessar as publicações: Relatório Anual 2020, clique aqui. Relatório Anual 2020 – Resumo Executivo, clique aqui. Relatório Imigração Qualificada: “A Inserção do Imigrante Qualificado no Mercado Formal de Trabalho Brasileiro 2010 a 2019”: clique aqui Refúgio em Números (5ª Edição), clique aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Dados da Interiorização de migrantes e refugiados venezuelanos

O Painel de Interiorização dos migrantes e refugiados venezuelanos disponibiliza dados atualizados da Operação Acolhida e do sistema ProGres do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). O painel  é uma iniciativa conjunta do Ministério da Cidadania, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do ACNUR. A  partir de hoje o painel está disponível no endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/painel-interiorizacao Você também pode acessar o Painel de Interiorização clicando aqui.

Painel de Monitoramento da Covid-19

Clique aqui para acessar os dados. Conheça e acompanhe os painéis de monitoramento da Covid-19 do Sistema Único de Saúde. Acesse o Painel Coronavírus e se mantenha atualizado com os dados mais recentes de todo o País.

Perguntas Frequentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Você também pode acessar o documento, clicando aqui. Tire sua dúvida sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O documento, dirigido à gestão do trabalho na Proteção Social Básica do SUAS, objetiva orientar as equipes municipal, estadual e distrital na gestão e na execução do SCFV. Além disso, busca subsidiar o planejamento para o funcionamento, com qualidade, do serviço prestado aos usuários do SUAS, além de auxiliar no monitoramento e na avaliação do serviço nos territórios. DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Carta de Serviços ao Usuário – Assistência Social

Na Carta de Serviços ao Usuário você encontra informações sobre os serviços, programas e benefícios que o Ministério da Cidadania oferece. Conheça seus direitos e saiba como ter acesso a cada um deles.  Acesse a Carta de Serviços da Assistência Social, clicando aqui ou na imagem acima. Acesse aqui versão PDF de todas as Cartas de Serviços do Ministério da Cidadania.

SUAS Notícias nº 3: Especial BPC

Com o SUAS Notícias, você tem disponível em um único documento notícias que apoiam a gestão do trabalho no SUAS. O SUAS Notícias é uma publicação elaborada pela Coordenação de Processos Comunicacionais em Rede, da Secretaria Nacional de Assistência Social. O documento em formato PDF Clicável, traz links inseridos nas imagens que permitem o direcionamento para os respectivos conteúdos que foram publicados aqui no blog da Rede SUAS, no canal ComunicaSUAS, no Youtube, no site do Ministério da Cidadani ou no Diário Oficial da União. Você pode divulgar livremente o link do documento em suas redes de contatos no WhatsApp e Telegram, por exemplo. Acesse o SUAS Notícias nº 03, Especial BPC, clicando na imagem acima ou aqui.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support