Experiência brasileira no Workshop anual Pathfinder Country e da 19ª reunião do Grupo de Coordenação Global da Alliance 8.7, realizada de 3 a 5 de dezembro, em Torino, na Itália, contou com participação do diretor do Departamento de Proteção Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (DSP/SNAS/MDS), Régis Spindola, no painel: Respostas políticas eficazes para combater as piores formas de trabalho infantil.
A iniciativa reuniu além do Brasil, outros 35 países para discutir as estratégias de erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçoso.
“Tivemos a oportunidade de apresentar o Sistema Único de Assistência Social, as ações estratégias de erradicação do trabalho infantil e compartilhar com os demais países presentes as experiência brasileiras, tanto nos serviços de atendimento às famílias, indivíduos, crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, mas, também, o programa Bolsa Família e outras estratégias que o SUAS tem na proteção dessas famílias”, informou Régis Spindola, diretor da DPSE/SNAS.
Segundo o diretor, foram apresentados os dados da PNAD Contínua de 2023, que apontam avanços na redução do trabalho infantil no Brasil. O país alcançou o menor número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil desde 2016, com uma queda significativa de 14,6% em relação ao ano anterior.
Os resultados são fruto de um esforço conjunto e sustentado, impulsionado pelas políticas sociais e de proteção implementadas pelo atual governo, que priorizou o fortalecimento do SUAS, a ampliação do Bolsa Família e a integração de ações intersetoriais.
O Brasil tem uma história de referência na comunidade internacional no enfrentamento ao Trabalho Infantil, iniciada na década de 90. Diferente de outros países, onde a pauta é liderada exclusivamente pela política de trabalho, no Brasil são realizadas ações de combate à violação de direito com foco na proteção social. Sendo assim, os Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento e Assistência Social caminham juntos para eliminação do trabalho infantil e para a proteção das crianças, adolescentes e suas famílias.
Outro importante avanço foi a retomada da Comissão Nacional de Enfrentamento do Trabalho Infantil. Foram reestabelecidos os diálogos com os municípios, estados, organismos internacionais, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Conselhos Nacionais.
O MDS deu início junto à Agência Brasileira de Cooperação e a Organização Internacional do Trabalho – OIT, ao Acordo de Cooperação Técnica -PRODOC, com o objetivo de realizar um diagnóstico sobre o Trabalho Infantil no Brasil, incluindo as piores formas, no contexto pós-pandêmico, suas manifestações contemporâneas e a relação com o SUAS, com previsão de entrega para 2025.
