Informamos que o Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SISC está disponível aos municípios para preenchimento e aos Estados para consulta no endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/sisc/ . Para acessar o sistema deve utilizar o login e senha do Sistema de Autenticação e Autorização – SAA.
Os municípios e DF terão até o dia 20 de maio de 2014 para inserir as informações sobre o SCFV.
O SISC se destina ao acompanhamento e gestão do SCFV pelas instâncias federal, municipal, estadual e do Distrito Federal. Os municípios e o DF deverão inserir no sistema todos os usuários que participam do SCFV, inclusive os identificados nas situações prioritárias previstas na Resolução CIT nº 01/2013.
As informações inseridas servirão de base para o cálculo do cofinanciamento federal do PBV para o segundo trimestre de 2014, conforme disposto na Portaria MDS nº 134, de 28 de novembro de 2013.
Atendendo às recomendações das Resoluções CNAS n° 33 e 34 de 28 de novembro de 2011, no dia 11 de março de 2014, o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS aprovou a adequações na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais referentes à inclusão das faixas etárias de 18 a 59 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Colocamo-nos à disposição para demais esclarecimentos através do e-mail: servicosdeconvivencia@mds.gov.br e telefone (61) 2030-3148
