Representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participaram, na quarta-feira (21.05) e quinta-feira (22.05), em Belém (PA), do Encontro Regional Norte do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). A iniciativa integra a agenda preparatória para o Encontro Nacional do Congemas e reúne gestores municipais, trabalhadores da assistência social e representantes do controle social para discutir desafios e estratégias voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Com o tema “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”, a programação reuniu representantes dos sete estados da Região Norte para debater temas estratégicos relacionados ao financiamento, gestão, vigilância socioassistencial e garantia de direitos.
A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Rosilene Rocha, destacou a importância do espaço para o alinhamento de estratégias e para a construção coletiva das políticas públicas da área. “Participamos de uma mesa em que fizemos um balanço desses três anos e traçamos perspectivas e diretrizes para os desafios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) daqui para frente. Esses encontros são muito potentes, com debates importantes. O Congemas é um dos espaços mais importantes da assistência social no Brasil e de aprofundamento das questões do SUAS, reunindo todos os níveis de gestão”, afirmou.
Também presente no encontro, o diretor de Proteção Social Básica, Elias de Sousa Oliveira, ressaltou a importância da participação do MDS no evento para discutir a agenda da assistência social e chamou atenção para a necessidade de considerar as características regionais na formulação das políticas públicas.“Vir para a Região Norte é olhar para as particularidades dos estados amazônicos. O fator amazônico vai além dos processos administrativos e dos custos financeiros; ele também envolve identidade, cultura e arte. Como pensar, por exemplo, a visita domiciliar em municípios onde um dos distritos pode estar a mil quilômetros de distância? Precisamos construir estratégias voltadas às particularidades dessa região. O MDS e o Governo Lula assumem esse compromisso de olhar para a realidade brasileira, reorganizar os serviços e incorporar essa dimensão cultural, para que a assistência social na Região Norte tenha as características que a própria região requer”, explicou.
Já o presidente do Congemas, Ricardo de Santana Marques, destacou a relevância do trabalho conjunto. “É uma alegria participar dessa caminhada de construção, fortalecimento e reconstrução do Sistema Único de Assistência Social em um espaço democrático, com um governo que se coloca para ouvir o povo e construir coletivamente ações, serviços, programas e benefícios que representem a realidade local. Os encontros regionais e o Encontro Nacional do Congemas já se transformaram no maior espaço de discussão, reflexão e capacitação teórica e política da assistência social no Brasil, tendo o MDS como parceiro”, disse.
Ao longo dos dois dias, o encontro contou com conferência magna, painéis temáticos e grupos de trabalho simultâneos, promovendo a articulação interfederativa e a troca de experiências entre gestores e equipes técnicas. O Congemas atua nacionalmente na representação e no fortalecimento da gestão municipal da assistência social, contribuindo para o aprimoramento e consolidação do SUAS em todo o país.
