O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), realizou o Encontro Regional Nordeste do Programa Primeira Infância no SUAS (PIS), em duas etapas, reunindo gestoras/es, técnicas/os e profissionais da Assistência Social dos nove estados da região. Os encontros ocorreram em Salvador/BA, nos dias 27 e 28 de abril, e em Teresina/PI, nos dias 5 e 6 de maio, com foco no fortalecimento do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos.
Promovidas em parceria com os governos estaduais e com a Fundação Van Leer, as atividades abordaram o reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS, a integração entre os serviços ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a qualificação das equipes responsáveis pelas visitas domiciliares às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A primeira etapa, realizada em Salvador, reuniu representantes da Bahia, Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. Cerca de 1,2 mil profissionais participaram presencialmente da programação, além de aproximadamente 700 participantes acompanhando de forma on-line. Já a segunda etapa, em Teresina, contou com a presença de gestoras/es e trabalhadoras/es do Piauí, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte, com cerca de 900 participantes presenciais e aproximadamente 500 participantes virtuais.
Durante os encontros, o diretor do Departamento de Proteção Social Básica da SNAS/MDS, Elias Oliveira, destacou a importância da mobilização regional e do compromisso conjunto entre União, estados e municípios para fortalecer a política de proteção social voltada à primeira infância.
“É importante a gente começar pelo Nordeste, que já conseguiu nos mostrar, em um passado muito recente, como a consciência política é importante para a justiça social do país. Hoje, eu não tenho dúvida de que a região nos ensina e nos auxilia a pensar que uma primeira infância protegida é a garantia de democracia e justiça social no futuro”, afirmou durante a abertura da etapa realizada na Bahia.
O diretor também ressaltou que os encontros representam um importante espaço de diálogo e qualificação do novo modelo de atendimento. “Estamos discutindo o serviço já reordenado, as novas configurações da visita domiciliar, a integração com os demais serviços da proteção social básica e os processos de organização e capacitação das equipes municipais. É um trabalho construído coletivamente, no qual a SNAS cumpre seu papel de apoiar estados e municípios nesse processo de qualificação”, destacou Elias Oliveira durante o encontro no Piauí.
Na Bahia, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do estado, Fabya Reis, ressaltou que o fortalecimento do programa é resultado da articulação entre os entes federativos. “Estamos celebrando nossa capacidade de persistir, mas também de aprimorar um serviço amparado, regrado e ordenado pela assistência social do nosso país”, afirmou.
O presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia (Coegemas-BA), Tássio Castor, reforçou a importância da articulação entre o serviço da primeira infância e os equipamentos do SUAS. “Nosso papel é garantir o fortalecimento da proteção social básica, com interlocução direta com o PAIF e integração às demais políticas setoriais dos municípios”, destacou.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Bahia (CAOCA/MPBA), Ana Emanuela Rossi, enfatizou a relevância do investimento na primeira infância. “Investir na primeira infância é investir na dignidade da pessoa humana e no desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou.
Representando os estados participantes da primeira etapa, a coordenadora do PIS de Alagoas, Genilda Leão, destacou o comprometimento das equipes que atuam nos territórios. “Eu ouvi os sofrimentos, mas também os sucessos e as vitórias no acompanhamento das crianças. Vi os olhos dos guerreiros e guerreiras das equipes brilhando. Nós vamos seguir juntos por essa criançada em todo o Nordeste”, declarou.
Em Teresina, a programação contou com mesas temáticas sobre o reordenamento do serviço, integração intersetorial e experiências exitosas nos estados nordestinos. Entre os destaques esteve a mesa “O Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS”, conduzida por Elias Oliveira, além do debate sobre a integração dos serviços ofertados no SUAS, mediado pelo coordenador-geral de Programas Intersetoriais no SUAS do Departamento de Proteção Social Básica da SNAS/MDS, Ikaro Flávio de Freitas Cosme.
O secretário da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Piauí (Sasc), João de Deus Sousa, ressaltou a importância do encontro para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância. “Durante esses dois dias tivemos grandes discussões sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e o fortalecimento da assistência social nos territórios”, afirmou.
A coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, destacou a importância das políticas integradas de cuidado. “O cuidado é um ato político, técnico e ético. Nosso objetivo é fortalecer as políticas voltadas às crianças por meio da colaboração entre governo e sociedade civil”, pontuou.
Já a superintendente de Assistência Social da Sasc, Janaína Mapurunga, reforçou a importância da qualificação das equipes para a nova configuração do serviço. “A transição do programa Criança Feliz para o modelo de atendimento domiciliar reforça a necessidade de preparar as equipes para atuar conforme as diretrizes da Resolução nº 30 do CNAS”, explicou.
Os encontros regionais reforçam o compromisso da SNAS/MDS com o fortalecimento da proteção social básica e com a qualificação das ações voltadas à primeira infância, promovendo o diálogo federativo e a integração entre serviços, equipes e territórios para garantir atenção integral às gestantes, crianças e famílias acompanhadas pelo SUAS.
O próximo Encontro Regional será o do Norte, nos dias 19 e 20 de maio, em Belém/PA.
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Com informações da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades BA) e da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc PI).
Assessoria de Comunicação – SNAS.
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