A Secretaria Técnica informa que a 137ª reunião ordinária da CIT será realizada no dia 14 de abril de 2015, em Brasília/DF, a partir de 9:30h. O local: Esplanada dos Ministérios, anexo “A” do bloco “F”, 1º andar, sala de reuniões do Conselho Nacional de Assistência social/CNAS, Brasília/DF.
Este Caderno visa apoiar os gestores, conselheiros e trabalhadores do SUAS no processo de profissionalização e valorização do trabalho e dos trabalhadores no âmbito do SUAS, instruindo quanto a adequação das equipes de referência ao disposto no art. 6º-E da Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS) e da Resolução CNAS nº 32/2011… Continue a ler »Caderno de Orientações técnicas sobre os gastos no pagamento dos profissionais das equipes de referência do SUAS
Os resultados e bases de dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS 2014 – estão disponíveis para download. O Censo SUAS tem sido um importante instrumento para o planejamento, gestão, avaliação e monitoramento no Sistema Único de Assistência Social. Fruto de um esforço conjunto do governo federal e dos estados… Continue a ler »Divulgação dos resultados e bases de dados do Censo SUAS 2014
O Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS informa sobre a abertura do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira, referente ao exercício 2014, conforme preconiza a Portaria MDS nº 625/2010, modificada pela Portaria MDS nº 118/2011. Portanto os prazos para preenchimento do Demonstrativo Sintético de 2014, tanto para os Serviços/Programas quanto para o IGD-SUAS… Continue a ler »Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira 2014
O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS abriu as inscrições para a Reunião Descentralizada e Ampliada (RDA) de 2015 que será realizada no dia 16 de abril em Brasília, no Auditório JK da Procuradoria Geral da União (PGR) Para mais informações clique aqui
DE ORDEM, INFORMAMOS QUE A 137ª REUNIÃO DA CIT NÃO MAIS SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL. NESSE DIA HAVERÁ O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MDS. NOVA DATA ESTÁ SENDO ESTUDADA. COMUNICAREMOS EM BREVE
Lembramos aos municípios com alta incidência de trabalho infantil que receberam recursos para cofinanciamento das AEPETI em 2014 que é necessário fazer a reprogramação dos saldos para 2015. A reprogramação de saldos tem rito específico, assim como os demais recursos transferidos “fundo a fundo” e deve ser aprovada pelo conselho municipal de assistência social. Além… Continue a ler »REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS PARA COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI
Prezados gestores e conselheiros, o aplicativo Plano de Ação de 2015 já está disponível para preenchimento. Oportunamente o MDS divulgará o prazo final para o preenchimento e aprovação do Plano de Ação de 2015, pelo gestor e conselho de assistência social. Importante: o Plano de Ação não substitui o Plano Municipal ou Estadual de Assistência Social.… Continue a ler »Plano de Ação 2015
De ordem, a Secretaria Técnica informa que a 136ª reunião ordinária da CIT será realizada exclusivamente no dia 13 de março de 2015, em Brasília/DF, a partir das 10 horas, tendo em vista que a pauta proposta comporta ser cumprida em um dia. O local: Esplanada dos Ministérios, anexo “A” do bloco “F”, 1º andar,… Continue a ler »136ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/CIT
De ordem, a Secretaria Técnica confirma que a 135ª reunião ordinária da CIT será realizada no dia 27 de fevereiro de 2015, em Brasília/DF, a partir de 9:30h. O local: sala de reuniões da Secretaria Executiva do MDS, na Esplanada dos Ministérios, bloco “C”, Brasília/DF.
