Repasses da Assistência Social
O MDSA fecha o ano de 2016 com repasse de 2 bilhões e 933 milhões realizados diretamente aos fundos municipais e estaduais de assistência social e quita toda a dívida… Continue a ler »Repasses da Assistência Social
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL – Cadastro Nacional do SUAS – CADSUAS
Com a mudança de gestão em diversos Municípios brasileiros em decorrência das eleições 2020, é necessária a atualização dos prefeitos(as) no Cadastro Nacional do SUAS (CadSUAS), além dos(as) secretários(as) de assistência… Continue a ler »ATUALIZAÇÃO CADASTRAL – Cadastro Nacional do SUAS – CADSUAS
CNEAS é requisito para celebração de parcerias no âmbito do SUAS
Prezadas(os) gestoras(es) e técnicas(os) de assistência social, Para implementar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei nº 13.019/2014) foi publicada a Resolução CNAS nº 21/2016, que… Continue a ler »CNEAS é requisito para celebração de parcerias no âmbito do SUAS
Nota pública em defesa do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e contra as alterações propostas pela PEC 287
A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE – CIT, instância de negociação e pactuação que congrega gestores públicos da Assistência Social de âmbito federal, estadual e municipal, reunida em sua 152ª Reunião Ordinária… Continue a ler »Nota pública em defesa do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e contra as alterações propostas pela PEC 287
152ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite
Pauta da 152ª Reunião da Comissão Integestores Tripartite Revisão metodológica e normativa do Programa AcesSUAS Trabalho Pacto de Aprimoramento do SUAS – Gestão Estadual (2016-2019) Lançamento do caderno de… Continue a ler »152ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite
Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
O Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de MSE em Meio Aberto é a primeira publicação que a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) divulga com orientações técnicas para o… Continue a ler »Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Importante! Censo SUAS 2016
Prezados Gestores e Técnicos do SUAS, Informamos que se inicia hoje, 05 de dezembro, o período de retificação do Censo SUAS 2016. Durante o período de 05 a 09 de… Continue a ler »Importante! Censo SUAS 2016
Termo de Aceite – Adesão das ações do sistema Único de Assistência Social no Programa Criança Feliz.
O Programa Criança Feliz no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS pactuado pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT, nos termos das Resoluções nº 4e 5, de 21… Continue a ler »Termo de Aceite – Adesão das ações do sistema Único de Assistência Social no Programa Criança Feliz.
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2016
Desde o dia 16 de novembro de 2016 está disponível no Sistema BPC na Escola (http://aplicacoes.mds.gov.br/bpcnaescola) a Relação de Beneficiários (2016), que deverá ser utilizada tanto para emitir quanto para… Continue a ler »RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2016
CADERNO – “BPC na Escola – Acompanhamento de Beneficiários”
O Caderno está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), e pode ser acessado pelo endereço eletrônico abaixo: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/BPCnaEscola_1011.pdf Este Caderno tem como objetivo colaborar para… Continue a ler »CADERNO – “BPC na Escola – Acompanhamento de Beneficiários”
