O dia 17 de maio foi declarado o Dia Internacional de Combate à Homofobia, vivenciado como uma data simbólica em que as pessoas de todo o mundo se mobilizam para falar de preconceito e discriminação sobre a perspectiva da equidade, da diversidade e da tolerância, e claro que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) não pode deixar de encorpar mais essa luta pelos direitos sociais da nossa população. Por isso, produzimos um material informativo sobre as ações do SUAS no atendimento à população LGBT e sugestões de atividades que podem ser feitas pelas unidades no dia 17. A Política Nacional de Assistência Social se incorpora a esta luta, uma vez que se constitui no arcabouço constitucional brasileiro como um direito social e uma política de proteção social, que visa a garantir essa proteção para quem dela necessitar, sem necessidade de contribuição prévia à provisão dessa proteção. Neste sentido, possui papel fundamental para a garantia e a promoção de direitos para população LGBT, devendo garantir a perspectiva da equidade e da diversidade no desenvolvimento das ações, programas, benefícios, serviços e projetos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Acesse aqui o material informativo Uma grande mobilização mundial será realizada no dia 17 de Maio em torno da promoção da luta contra a LGBTfobia. Não fique fora dessa!

Gostaríamos de agradecer enormemente a participação de todos os 78 municípios que enviaram experiências de Vigilância Socioassistencial. Foram 106 experiências inscritas, e em todas elas transpareceram a dedicação e o esforço dos técnicos e gestores municipais para implementar a Vigilância Socioassistencial, apesar dos obstáculos enfrentados na Gestão do SUAS. A tarefa de selecionar algumas, entre todas essas experiências, foi extremamente difícil, dadas a qualidade das experiências apresentadas e a grande diversidade temática, de escopo e de resultados. Pelas regras da 1ª Mostra, os critérios de seleção foram aplicados para selecionar 25 experiências de municípios. Mas como houve empate, foi selecionada uma experiência adicional, totalizando 26. Na seleção, tentou-se contemplar a diversidade regional e de portes populacionais. Dessa forma, muitos municípios com excelentes experiências não puderam ser selecionados para participar no X Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial. Dada a qualidade das experiências, o MDSA selecionará, além dos 26 municípios listados abaixo, experiências de outros municípios para fazer parte de uma publicação com o objetivo de divulgar experiências de Vigilância Socioassistencial. Independente de premiação, parabenizamos as iniciativas apresentadas e reforçamos nosso contentamento em saber que existem muitas mãos produzindo a Vigilância no país. A maior conquista dessas experiências é o aprimoramento do SUAS e da qualidade de vida dos usuários. Acesse o resultado das propostas selecionadas no seguinte endereço eletrônico: http://bit.ly/mostra_vigilancia

Prezados Gestores, Foi disponibilizada no sistema Registro Mensal de Atendimento (RMA), a lista do Público Prioritário do Programa Criança Feliz No SUAS, ou seja, gestantes, crianças com até 36 meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e as crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada de até 72 meses e suas famílias.  Para consultar as informações basta acessar o sistema com seu login e senha, clicar no item “Lista do Público Prioritário do Programa Criança Feliz No SUAS” e baixar o arquivo compactado que poderá ser aberto em qualquer planilha eletrônica como excel (veja aqui o exemplo). Está disponível também o dicionário de variáveis para melhor entendimento dos campos da lista citada. Vale ressaltar que esta lista só será visualizada pelos municípios que aderiram ao Termo de Aceite Programa Primeira Infância no SUAS.  A disponibilização da lista do Público Prioritário visa contribuir com a busca ativa,  identificação, sensibilização das famílias. Porém, é importante registrar que a lista contempla todos os usuários com perfil do Programa Criança Feliz, mas caberá ao município definir as famílias que serão contempladas pelas visitas domiciliares. Considerando que o CRAS é a unidade de referência, onde houver mais de um CRAS, a lista das famílias pode ser organizada por território de abrangência de cada CRAS, pois assim fica mais fácil planejar uma mobilização mais assertiva. Dúvidas: primeirainfanciasuas@mds.gov.br  

A Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial convida municípios, estados e Distrito Federal a participarem de um ambiente de troca de experiências e de compartilhamento de estratégias para solução de problemas relacionados à Vigilância Socioassistencial. A 1ª Mostra ocorrerá durante o X Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial entre os dias 24 e 26 de maio de 2017. O objetivo principal da 1ª Mostra é identificar e dar visibilidade a iniciativas municipais, distritais e estaduais na área da Vigilância Socioassistencial. Busca-se, assim, valorizar o trabalho das equipes técnicas que efetivam a vigilância socioassistencial no seu cotidiano, bem como incentivar e consolidar a implantação desta perspectiva de gestão em todo o país. A Mostra é um espaço de comunicação entre pares, possibilitando a troca de experiências e o compartilhamento de soluções para situações-problemas que podem ser encontradas em diferentes territórios. Para participar da Mostra os municípios, estados e DF devem encaminhar um formulário de inscrição. Neste documento, os entes federados terão a oportunidade de relatar uma ação de vigilância socioassistencial que ocorreu ou que está ocorrendo Queremos saber como se deu o processo, conhecer quais foram as dificuldades, as vitórias, os atores envolvidos, a história por trás da ação. Queremos ouvir, você, técnico(a) da Vigilância Socioassistencial, que faz esta política acontecer no seu dia-a-dia. Conte-nos sua experiência! Deixe-nos fazer uma escuta qualificada. E, ao mesmo tempo, compartilhe a sua experiência para que outros municípios possam aprender com as situações-problemas que você enfrentou. Para mais informações, acesse o link: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index7.php Ofício circular Orientações Formulário de Inscrição  

A Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial promoverá oficina de capacitação para técnico(a)s das gestões estaduais que atuem na função de Vigilância Socioassistencial. Serão abordados conceitos e técnicas fundamentais para a elaboração de diagnósticos participativos, bem como os usos de sistemas de vigilância Socioassistencial e de ferramentas de análise de dados para a elaboração de Diagnósticos socioterritoriais. A capacitação é dirigida aos profissionais que compõe a equipe da Vigilância Socioassistencial da gestão estadual. A capacitação exigirá conhecimentos técnicos específicos, por isso, ressalta-se a importância de se encaminhar profissionais que são representantes da equipe da Vigilância nos Estados. Serão duas vagas por estado.  Ressaltamos a importância da participação dos técnicos estaduais nesta atividade, tendo em vista o papel fundamental das Secretarias de Estado no processo de capacitação em Diagnóstico Socioassistencial. Caso sejam necessários outros esclarecimentos, favor contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Serviços e Planejamento de Vigilância Socioassistencial da SNAS através dos telefones: (61) 2030-3118, 2030-3131, 2030-3133 ou do e-mail vigilanciasocial_inscricoes@mds.gov.br. Vagas: 60 vagas, sendo 2 vagas por Estado Data: 24 a 28 de abril de 2017 Local: Brasília/DF Ofício ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO EM DIAGNÓSTICO SOCIOASSISTENCIAL