Em homenagem ao dia do índio (19/04) a Vigilância Socioassistencial preparou um informativo com o tema: Abril Indígena – Povos Indígenas e o SUAS. Clique aqui para acessar o Informativo Abril Indígena – Povos Indígenas e o SUAS
Acesse: Atos Normativos do SUAS Manual de Utilização do Sistema Perguntas Frequentes O sistema de Gestão de Atos Normativos foi criado com o intuito de organizar e facilitar o acesso a todos os atos normativos, publicados a partir de 2001, afetos à Política Nacional de Assistência Social. Ele é o resultado de um esforço do Departamento de Gestão do SUAS (DGSUAS) para garantir a publicidade dos atos normativos que regulamentam os programas, projetos, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O sistema é atualizado frequentemente com as novas normativas, permitindo buscas por ano, tipo de ato normativo e pesquisa por palavras-chave. Nele estão contidas as Portarias do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Interministeriais e Conjuntas; além das Resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), entre outros. O objetivo é que esse sistema seja um instrumento de consulta tanto dos usuários, quanto dos diversos profissionais de assistência social, gestores, estudantes e possíveis interessados. Os normativos foram identificados e organizados por consultoria contratada pela Coordenação-Geral de Regulação do SUAS, que é responsável pela atualização constante da base de documentos, e o sistema foi desenvolvido pela Coordenação-Geral de Rede e Sistemas de Informação do SUAS.
Está disponível no canal da Rede SUAS no YouTube dois vídeos da série Inclusão no SUAS. São sete vídeos que retratam a interlocução do Cadastro Único com benefícios, serviços e programas socioassistenciais, como a inclusão da população em situação de rua e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo da série é capacitar técnicos e gestores da assistência social e profissionais de áreas como justiça, saúde, educação e direitos humanos. Todos os vídeos têm recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva. Assita os episódio sobre trabalho infantil e sobre população em situação de rua, clicando nos links ou nas imagens abaixo: SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA comunicacao.snas@cidadania.gov.br
A 162ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social, ocorreu em Brasília, em 21 de março de 2018. Os gestores discutiram sobre Informe da Câmara Técnica Primeira Infância no SUAS; Programa Criança Feliz; CREAS e MSE; Programa Capacita SUAS; Acompanhamento do Pacto de Aprimoramento do SUAS – Gestão Estadual e do Distrito Federal; a Portaria MDS nº 37/2018, Educação Financeira e a retomada dos trabalhos das Câmaras Técnicas. Data: 21 de março de 2018 Local: Brasília/DF Clique aqui para acessar o Resumo Executivo completo. Informes 162ª CIT Pauta FINAL da 162ª CIT BPC no Cadastro Único CapacitaSUAS – Desenho e Status da Execução Educação Financeira – DPSB Educação Financeira – SENARC Informe Acessuas 2 Medida Socioeducativa Metas Pacto Estadual – CIT Primeira Infância no SUAS – DPSB Programa Criança Feliz – SNPDH
As inscrições deverão ser realizadas pelo formulário eletrônico até o dia 19/04/2018. Acesse em: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index7.php Em caso de dúvidas, entre em contato com a Vigilância Socioassistencial: vigilanciasocial@mds.gov.br.
O primeiro Informativo da Vigilância Socioassistencial é dedicado ao tema “Mulheres no SUAS”. Clique aqui para acessar
Para fortalecer as políticas públicas sociais e estabelecer uma comunicação direta com os gestores, o MDS amplia a operação do Chat MDS que já estava operando em fase de teste. Na última sexta-feira (16/02/2018), a Central de Relacionamento do MDS expandiu a sua capacidade operacional, passando a responder sobre todas as ações, programas, serviços e benefícios do Ministério. O serviço é gratuito, instantâneo e permite que dúvidas sobre projetos, programas e políticas sociais sejam esclarecidas, com atendimento exclusivo à gestão municipal e entidades de assistência social. Desde o início deste ano, 347 atendimentos já foram realizados pela ferramenta interativa. O canal funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para acessá-lo entre em: Chat do MDS Central de Relacionamento do MDS 0800 707 2003 www.mds.gov.br
foto: Sergio Amaral/MDS O Departamento de Proteção Social Especial da Secretária Nacional de Assistência Social lançou uma pesquisa inédita para aperfeiçoar o serviço de proteção a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). Os gestores municipais e os técnicos responsáveis pela vigilância socioassistencial e da proteção social especial poderão, a partir do dia 19 de fevereiro, preencher o questionário online no endereço https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mse. As informações devem ser enviadas até o dia 2 de março.
Data: 07 de fevereiro de 2018 Local: Auditório do The Union – SMAS Trecho 3 lote 1, The Union – Brasília/DF Membros presentes: representantes do MDS – Maria do Carmo Brant (titular), Allan Camello Silva (titular), Renata Ferreira (titular), Halim Girade (titular), Antônio Henriques (suplente), Mariana Neris (suplente), Karoline Aires (suplente); Solange Teixeira (suplente), representantes do FONSEAS – Josbertini Clementino (titular), Patrícia Amaral (titular), Rosilene Rocha (titular), Elisa Nobre (titular); representantes do CONGEMAS –Vanda Anselmo (titular), José Crus (titular), Maria das Dores Sousa (titular), José Roberto Zanchi (titular), Solange Zago (titular). Acesse aqui o resumo executivo Compromisso Nacional para implementação de prioridades nacionais previstas no II Plano Decenal de Assistência Social 2018-2026 Execução Orçamentária e Financeira Aperfeiçoamento do mecanismo do IGD-PBF Inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único Programa Criança Feliz Informes
