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163ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

  A 163ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social, ocorreu em Brasília, em 18 de abril de 2018. Os gestores discutiram sobre Pactuação/Partilha do Programa Acessuas Trabalho; Fortalecimento da rede de proteção social básica: modelo operacional SCFV – 0 a 6 anos; Apresentação do Acórdão TCU nº 2.404/2017; e sobre a Medida Provisória 820/2018 – que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório. Data: 18 de abril de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo Apresentação Acórdão TCU 2.404/2017 Pactuação Acessuas Informes 163ª Reunião CIT Medida Provisória nº 820/18 – Refugiados Pauta Final – 163ª Reunião CIT Parâmetros Metodológicos SCFV

Pesquisa de Satisfação de Usuários dos CRAS

     A Secretaria Nacional de Assistência Social realiza a pesquisa Satisfação de Usuários do CRAS, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a SCIENCE – Sociedade para o Desenvolvimento da Pesquisa Científica. Carta – Pesquisa de Satisfação de Usuários Ofício Circular      A pesquisa, de caráter amostral, busca compreender a percepção de satisfação dos usuários  dos  CRAS  em  todo  o  território  brasileiro.      Solicitamos a colaboração dos CRAS que foram selecionados pela amostra  para receber e facilitar o trabalho dos  pesquisadores  da  Science/UFMG,  os  quais  estarão  devidamente  identificados  e  portando  Ofício do Ministério do Desenvolvimento Social.

Atos Normativos do SUAS

 Acesse: Atos Normativos do SUAS Manual de Utilização do Sistema Perguntas Frequentes O sistema de Gestão de Atos Normativos foi criado com o intuito de organizar e facilitar o acesso a todos os atos normativos, publicados a partir de 2001, afetos à Política Nacional de Assistência Social. Ele é o resultado de um esforço do Departamento de Gestão do SUAS (DGSUAS) para garantir a publicidade dos atos normativos que regulamentam os programas, projetos, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).         O sistema é atualizado frequentemente com as novas normativas, permitindo buscas por ano, tipo de ato normativo e pesquisa por palavras-chave. Nele estão contidas as Portarias do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Interministeriais e Conjuntas; além das Resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), entre outros.      O objetivo é que esse sistema seja um instrumento de consulta tanto dos usuários, quanto dos diversos profissionais de assistência social, gestores, estudantes e possíveis interessados.      Os normativos foram identificados e organizados por consultoria contratada pela Coordenação-Geral de Regulação do SUAS, que é responsável pela atualização constante da base de documentos, e o sistema foi desenvolvido pela Coordenação-Geral de Rede e Sistemas de Informação do SUAS.

Inclusão no SUAS

Está disponível no canal da Rede SUAS no YouTube dois vídeos da série Inclusão no SUAS. São sete vídeos que retratam a interlocução do Cadastro Único com benefícios, serviços e programas socioassistenciais, como a inclusão da população em situação de rua e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo da série é capacitar técnicos e gestores da assistência social e profissionais de áreas como justiça, saúde, educação e direitos humanos. Todos os vídeos têm recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva. Assita os episódio sobre trabalho infantil e sobre população em situação de rua, clicando nos links ou nas imagens abaixo: SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA comunicacao.snas@cidadania.gov.br

162ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

    A 162ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social, ocorreu em Brasília, em 21 de março de 2018. Os gestores discutiram sobre Informe da Câmara Técnica Primeira Infância no SUAS; Programa Criança Feliz; CREAS e MSE; Programa Capacita SUAS; Acompanhamento do Pacto de Aprimoramento do SUAS – Gestão Estadual e do Distrito Federal; a Portaria MDS nº 37/2018, Educação Financeira e a retomada dos trabalhos das Câmaras Técnicas. Data: 21 de março de 2018 Local: Brasília/DF Clique aqui para acessar o Resumo Executivo completo. Informes 162ª CIT Pauta FINAL da 162ª CIT BPC no Cadastro Único CapacitaSUAS – Desenho e Status da Execução Educação Financeira – DPSB Educação Financeira – SENARC Informe Acessuas 2 Medida Socioeducativa Metas Pacto Estadual – CIT Primeira Infância no SUAS – DPSB Programa Criança Feliz – SNPDH

Conheça o Chat MDS: Ferramenta dinâmica para esclarecer dúvidas de gestores

Para fortalecer as políticas públicas sociais e estabelecer uma comunicação direta com os gestores, o MDS amplia a operação do Chat MDS que já estava operando em fase de teste. Na última sexta-feira (16/02/2018), a Central de Relacionamento do MDS expandiu a sua capacidade operacional, passando a responder sobre todas as ações, programas, serviços e benefícios do Ministério. O serviço é gratuito, instantâneo e permite que dúvidas sobre projetos, programas e políticas sociais sejam esclarecidas, com atendimento exclusivo à gestão municipal e entidades de assistência social. Desde o início deste ano, 347 atendimentos já foram realizados pela ferramenta interativa. O canal funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para acessá-lo entre em: Chat do MDS   Central de Relacionamento do MDS 0800 707 2003 www.mds.gov.br

Pesquisa para conhecer as ações e metodologias socioeducativas nos municípios

foto: Sergio Amaral/MDS O Departamento de Proteção Social Especial da Secretária Nacional de Assistência Social lançou uma pesquisa inédita para aperfeiçoar o serviço de proteção a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). Os gestores municipais e os técnicos responsáveis pela vigilância socioassistencial e da proteção social especial poderão, a partir do dia 19 de fevereiro, preencher o questionário online no endereço https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mse. As informações devem ser enviadas até o dia 2 de março.  

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