A 163ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social, ocorreu em Brasília, em 18 de abril de 2018. Os gestores discutiram sobre Pactuação/Partilha do Programa Acessuas Trabalho; Fortalecimento da rede de proteção social básica: modelo operacional SCFV – 0 a 6 anos; Apresentação do Acórdão TCU nº 2.404/2017; e sobre a Medida Provisória 820/2018 – que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório.
Data: 18 de abril de 2018
Local: Brasília/DF
Apresentação Acórdão TCU 2.404/2017
Pactuação Acessuas
Informes 163ª Reunião CIT
Medida Provisória nº 820/18 – Refugiados
Pauta Final – 163ª Reunião CIT
Parâmetros Metodológicos SCFV