Perguntas e Respostas sobre o recurso extraordinário do SUAS para incremento temporário às ações socioassistenciais nos municípios em Situação de Emergência e Calamidade Pública.
Com a Portaria MC nº 751/2022, o Ministério da Cidadania disponibilizou um repasse de recursos extraordinários para municípios em situação de emergência e estado de calamidade pública no país.
Seu objetivo principal foi incrementar as ações do SUAS em decorrência dos impactos sociais enfrentados nos municípios, de modo a preservar a oferta regular e essencial dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais, e aumentar a capacidade de atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social.
Com este documento, a Secretaria Nacional de Assistência Social e a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social buscam dirimir dúvidas e questionamentos sobre a sua operacionalização, especialmente no que concerne à utilização dos recursos e à prestação de contas.
Acesse a Portaria 751/2022, clicando aqui.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
