A Secretaria Nacional de Assistência Social publicou a Portaria nº69/2020 que aprova a Nota Técnica nº 13 com recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, Covid-19.
Nos termos da Portaria nº 337, de 24 de março de 2020, do Ministério da Cidadania, estados, municípios e Distrito Federal devem compatibilizar a aplicabilidade destas recomendações conforme as normativas e as condições de saúde pública local.
As equipes técnicas da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) elaboraram um informativo em formato de Perguntas e Respostas sobre a Nota Técnica nº 13.
Acesse o Informativo, clicando aqui.
Acesse a Portaria SNAS nº 69, de 14 de maio de 2020 clicando na imagem acima ou aqui.
