Povos Originários e Comunidades Tradicionais

A Coordenação procura avançar na qualificação do atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social –Suas, suscitado aprimoramento do atendimento frente à diversidade cultural, linguística e territorial.

As orientações técnicas aos estados e municípios tem desenvolvido um olhar para as ofertas dos serviços culturalmente adequadas, fortalecimento das ações socioassistenciais nos municípios, com avanços no diálogo interfederativo, resultando em normativas inovadoras de proteção social e fortalecimento do debate e do planejamento de ações para a qualificação do atendimento aos povos ciganos, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, entre outros.

Educador Par

A Coordenação está elaborando uma Orientação Técnica para contratação de Educadores Pares, função estabelecida na Portaria MDS nº 964/2024, no contexto das Equipes Volantes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Este profissional é um facilitador de referência no território, pertencente a Povos e Comunidades Tradicionais – PCT’s, como estabelecido no Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. O seu papel é auxiliar na promoção da oferta culturalmente adequada, na preservação da identidade cultural, na construção e consolidação dos vínculos com a Assistência Social, e na qualificação do acesso aos serviços socioassistenciais dos PCT’s.

ACT-FGV

O Acordo de Cooperação Técnica – Fundação Getúlio Vargas e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) “Parâmetros para o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Região Amazônica” tem como objetivo avançar no conhecimento sobre os desafios enfrentados por estados e municípios da Amazônia Legal para implementar a política de assistência social. A iniciativa visa também elaborar recomendações para qualificar a oferta de serviços e benefícios socioassistenciais em territórios da região, em diálogo com gestoras e gestores públicos dos três níveis de governo, pesquisadores e organizações da sociedade civil.

GT INDÍGENA MDS

Grupo de Trabalho (GT) Proteção Social aos Povos Indígenas (Portaria MDS nº 976, de 03 de abril de 2024), tem o caráter consultivo e operacional, multidisciplinar e terá a missão de elaborar e implementar ações que atendam às necessidades específicas dos povos indígenas, ao promover a inclusão social e o bem-estar dessas populações. Uma das tarefas do grupo será o planejamento das ações do crédito extraordinário Yanomami.

No episódio do Fala MDS desta sexta (12.07), o coordenador-geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações do MDS e coordenador do GT, Bruno Alves Chaves, detalhou as perspectivas dessa iniciativa.