Começou nesta quarta-feira (4) e se estenderá até a próxima sexta-feira o Seminário de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Ação, Ampliação e Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com os Povos Yanomami e Ye’kwana (TIYY), em Boa Vista, Roraima. Os Planos, que foram debatidos e aprofundados por lideranças e associações indígenas, também receberão a aprovação dos Conselhos Municipais de Assistência Social dos municípios participantes.
Promovido pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS), o evento contou com a presença do secretário nacional André Quintão, e tem como objetivo avaliar e monitorar as ações realizadas com o crédito extraordinário destinado ao fortalecimento e apoio das principais demandas dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana nos estados de Roraima e Amazonas. A avaliação abrange as ações realizadas até o momento nas áreas de assistência social, levando em conta as especificidades socioculturais e as necessidades dessas comunidades. O seminário é um espaço de aproximação entre as esferas federal, estadual e municipal, além de associações indígenas e indigenistas. Visa otimizar a eficácia das ações em andamento e o bem-estar das populações atendidas.
Por meio de crédito extraordinário, um total de 21 milhões foi repassado a 6 municípios de Roraima e 3 municípios da Amazônia. Os estados financiarão ações que buscam fortalecer a rede do SUAS, ampliando o atendimento e a Vigilância Socioassistencial local, promovendo a inserção qualificada no Cadastro Único, o acesso a benefícios e a oferta de serviços socioassistenciais, o monitoramento de indicadores de proteção social, e a implementação de estratégias culturais que assegurem a efetividade das políticas de acompanhamento e supervisão técnica.
O evento estima reunir cerca de 120 participantes, entre gestoras/es e técnicas/os dos municípios e estados de Roraima e Amazonas, associações indígenas das TIYY, setores da sociedade civil, organizações indigenistas e instituições federais.
A programação inclui apresentações da SNAS e SAGICAD sobre as ações de fortalecimento da Política de Assistência Social para a Proteção Social dos Povos da Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana, realizadas sob a Lei 14.922/2024, que destina créditos extraordinários para essa finalidade; uma apresentação da FUNAI sobre as ações de apoio e articulação para a qualificação do Sistema Único de Assistência Social na proteção aos povos indígenas; um painel sobre o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) Yanomami e Ye’kwana; além de oficinas.
