A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS) participou, nesta segunda-feira (18/5), da programação da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF. A agenda reuniu gestoras/es públicos de todo o país para debater estratégias de fortalecimento das políticas públicas e da gestão municipal.
Durante a arena “Proteção Social no enfrentamento às desigualdades sociais”, a secretária nacional da SNAS, Rosilene Rocha, ressaltou a importância da vigilância socioassistencial para a qualificação da gestão e dos serviços ofertados à população. “Muita gente pensa que é burocracia, mas a vigilância é absolutamente central. Nos Municípios que têm vigilância, os indicadores de IDCRAS, IDCREAS e IDConselho são melhores. Os Municípios com equipe de vigilância realizam 250% mais atendimentos”, afirmou.
A secretária também reforçou a necessidade de consolidar institucionalmente a política de assistência social nos territórios. “Precisamos de uma institucionalização da assistência, com a área no organograma do órgão gestor e pelo menos um técnico exclusivo, com condições de trabalho e formação técnica”, completou.
O secretário nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad/MDS), Rafael Osorio, comentou a importância do uso estratégico das bases de dados para fortalecer a formulação e a implementação das políticas públicas. “Temos fontes de dados importantes que estão avançando além do Cadastro Único, como o Censo Suas e o prontuário da assistência social. Precisamos cuidar desses dados e utilizá-los nas ações do dia a dia. Houve um pacto dentro do MDS para recuperar a qualidade do Cadastro Único”, explicou.
Rafael Osório destacou o papel dos municípios na efetivação das políticas públicas. “Estamos aqui para discutir com os municípios a estruturação não só da política de assistência social, mas de várias outras áreas da política. A gente sabe que o Brasil não funciona sem o município e, por isso, o Governo Federal está aqui. Nos próximos dias, vamos buscar juntos as soluções que o Brasil precisa”.
Elias Oliveira, diretor do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB/SNAS/MDS), falou sobre o diagnóstico socioterritorial para o planejamento das ações socioassistenciais nos municípios. “Precisamos olhar para o território e entender o que ele está dizendo para a gente. Temos heranças da pandemia que até hoje causam dificuldades. Como definir prioridades sem olhar para o diagnóstico? Como pensar na qualificação do trabalho socioassistencial sem esses dados?”, questionou.
O diretor destacou fortalecimento do diálogo federativo e da construção coletiva entre União e municípios. “Estamos dialogando sobre o futuro da assistência social, falando sobre os serviços, os desafios, a reorganização das demandas que nós temos no território e do olhar para os municípios. Ganhamos nós, ganham os municípios, ganhamos pela troca de diálogo, ganhamos para poder dar orientações e a gente ganha por fortalecer a parceria e a construção coletiva”, explicou.
A programação do MDS na Marcha também abordou a produção de evidências para a tomada de decisão na assistência social, o fortalecimento do Cadastro Único e a qualificação da gestão socioassistencial nos territórios.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS e da Agência CNM de Notícias.
Assessoria de Comunicação – SNAS.
