SUAS discute nos Diálogos Amazônicos proteção social sob a perspectiva dos povos indígenas
Nos dias anteriores à Cúpula da Amazônia, a cidade de Belém irá sediar seminários técnicos, com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região.
Essas iniciativas receberam o nome de Diálogos Amazônicos, queserão realizados entre os dias 4 e 6 de agosto de 2023.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social (DPSB/SNAS/MDS), promoverá o evento “Proteção Social sob a Perspectiva dos Povos Indígenas”.
Lideranças indígenas brasileiras e venezuelanas, especialistas da sociedade civil organizada, pesquisadores estrangeiros, Funai e SNAS irão debater a importância da Consulta Prévia, Livre e Informada nas políticas sociais, as experiências da Colômbia e Venezuela, assim como o papel do SUAS na proteção social dos povos indígenas.
O evento está organizado em 5 sessões:
1. O que é Proteção Social para os Povos Indígenas?
2. Consulta Prévia, Livre e Informada
3. Experiência na Colômbia com Consulta Prévia
4. Experiência na Venezuela com a Proteção Social dos Povos Indígenas
5. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil
Quando: Sábado, 05 de agosto, das 14h às 16h.
Local: Hangar Centro de Convenções de Belém, Sala 06.
Transmissão on line pelo canal da SNAS no YouTube: https://youtu.be/3lvZcAUAzuU
Mais informações em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/assuntos/dialogosamazonicos
Assista, ajude a divulgar o evento, vamos juntos aprimorar a rede de proteção social aos povos indígenas no Brasil!
Conheça mais:
O evento será pautado pela Resolução 20/2020 do Conselho Nacional de Assistência Social, que trata do acesso de famílias indígenas aos serviços e benefícios do SUAS. E que considera suas especificidades culturais e reforça o dever do Estado brasileiro de garantir a participação livre, consentida e informada em políticas públicas que impactem seu desenvolvimento econômico, costumes, instituições, práticas e valores culturais. Esta resolução respeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Nesse sentido, é fundamental considerar o interesse dos povos indígenas no acesso à proteção social e informar qual seu impacto nos modos de vida e reprodução das tradições.
Parceiros:
O evento é uma iniciativa da SNAS com apoio da Asssessoria Especial para Assuntos Internacionais do MDS e diversos parceiros: Ministério dos Povos Indígenas, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Funai, Instituto Socioambiental (ISA), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Fundação Gaia Amazonas, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Instituto EcoVida.
