Publicada no Diário Oficial da União a PORTARIA CNAS/MDS Nº 189, DE 14 DE ABRIL DE 2025, que institui Grupo de Trabalho (GT), com a finalidade de realizar estudos, apresentarContinue a ler »Atualização do Código de Ética do CNAS – PORTARIA CNAS/MDS institui GT
Publicada no Diário Oficial da União a RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 188, de 2 de abril de 2025, que convoca as Conferências Livres Nacionais como etapas do processo de realização daContinue a ler »Resolução do CNAS/MDS dispõe sobre convocação das Conferências Livres Nacionais
Foi publicada no Diário Oficial da União a RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 183, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, que dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária eContinue a ler »Aprovado Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS 2024
Em 15 de julho de 2005 foi publicada a Resolução 130, de 15 de julho de 2005, que aprovou a Norma Operacional Básica do SUAS, a NOB-SUAS.
O prazo anual para entrega dos documentos do Plano de Ação e o Relatório de Atividades voltou a ser até 30 de abril.
Quais são os primeiros procedimentos a serem adotados pelas novas Secretárias e pelos novos Secretários municipais de Assistência Social? Nessa live, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) dá as boas-vindas às novas gestões municipais da política pública de Assistência Social. Durante a apresentação ao vivo, as equipes técnicas e de gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) apresentaram as primeiras providências a serem tomadas para a adequação das gestões municipais aos parâmetros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além disso foi apresentado um panorama geral do SUAS, com orientações sobre onde acessar informações importantes, além dos principais aspectos dos serviços e benefícios da política de assistência social. Acesse o material completo da live aqui no blog da Rede SUAS na página de Boas-Vindas; http://blog.mds.gov.br/redesuas/boas-vindas/ Acompanhe em nosso canal no Youtube no endereço: https://www.youtube.com/c/ComunicaSUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O Conselho Nacional de Assistência Social abriu consulta pública para que você possa apresentar suas contribuições no texto que vai alterar a Resolução do CNAS, de 2006, sobre o funcionamento dos Conselhos de Assistência Social. A consulta pública já está aberta para contribuições de todas as pessoas interessadas. Orientações para a participação, clique aqui. Você pode ler o texto original da Resolução CNAS 237, de 14 de dezembro de 2006, bem como o texto da Minuta com alterações propostas diretamente nos links disponíveis na página do formulário da consulta pública. Mas se preferir, pode acessar o texto original da Resolução, clicando aqui. E também pode ler o texto da minuta com as alterações propostas, clicando aqui. Visualize o Quadro Comparativo entre a resolução de 2006 e o as alterações propostas na minuta em Consulta Pública, clicando na imagem acima ou clicando aqui. Acesse o Formulário de Participação na Consulta Pública, clicando aqui Mais informações, consulte a página do CNAS que trata da consulta pública. Contato para envio de dúvida Em caso de dúvidas, comunique-se com o CNAS pelo email: cnas.normas@cidadania.gov.br
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou diretrizes para orientar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios no atendimento às famílias indígenas que demandem serviços socioassistenciais. A Resolução Número 20, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23.11), regulamenta os procedimentos que devem ser adotados pelo poder público e reforça os direitos dos povos indígena. A diretora do Departamento de Proteção Social Básica, vinculado à Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, destaca que a política nacional do setor é dirigida a todas as famílias e a todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade. “Nesse segmento estão incluídos as comunidades indígenas, os povos tradicionais e moradores de zonas urbanas e rurais de todos os municípios brasileiros. Em novembro, o Conselho Nacional de Assistência Social, visando fortalecer esse atendimento às comunidades indígenas, especialmente em momentos difíceis como este que estamos vivendo, aprovou essa resolução que coloca as características e localização das comunidades indígenas e seus aspectos culturais nesse atendimento”, explica Tânia Garib. Continue lendo a matéria no site do Ministério da Cidadania, clicando aqui. Leia também a matéria publicada no blog do CNAS, clicando aqui. Acesse a Resolução CNAS n. 20, de 20 de novembro de 2020, clicando aqui. Você também pode fazer o download do caderno de orientação técnica da Proteção Social Básica para o Trabalho Social com Famílias Indígenas no SUAS. Para acessar o documento, clique na imagem abaixo ou aqui.
A 164ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social, ocorreu em Brasília, em 16 de maio de 2018. Os gestores discutiram sobre a prorrogação do cofinanciamento federal das Ações Estratégicas do PETI (AEPETI); o Programa CapacitaSUAS; o Indicador de Desenvolvimento das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (ID Acolhimento); e as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Data: 16 de maio de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo Informativo 164ª Reunião CIT CIT AEPETI – MAIO/2018 Resolução CNAS nº 15 de 2017 Resolução CNAS nº 7 de 2018 Resolução CNAS nº 8 de 2018 Indicador de Desenvolvimento – Unidades de Acolhimento Material CapacitaSUAS Portaria SNAS nº 37-2018 Resolução CIT nº 3-2018 (1ª parte) Resolução CIT nº 3-2018 (2ª parte)
