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Confira o 1º Boletim da Rede Socioassistencial Privada do SUAS

02/08/2019

Com a intenção de atingir uma relação mais integrada entre as ofertas de serviços da rede pública estatal e pública não-estatal, a Secretaria Nacional de Assistência Social está empenhada em estabelecer uma relação de maior proximidade e diálogo com as entidades socioassistenciais. Para isso, o DRSP está organizando uma série de ações de capacitação e apoio técnico, como oficinas, visitas, cursos, rodas de conversa, entre outros. A intenção é institucionalizar uma agenda de apoio técnico, com visitas aos estados, oficinas mensais em Brasília e estruturação de cursos. Esperamos que, com uma agenda de apoio técnico transparente e propositiva, possamos aumentar a escala de atendimentos e oferecermos atenção mais qualificada. Clique aqui ou na imagem acima para acessar o Boletim.

167ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

26/10/2018

A 167ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 10 de outubro de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta. Data: 10 de outubro de 2018 Local: Brasília/DF Pauta 167ª CIT Informes 167ª CIT Lei 13.431/2017 Apresentação 167ª CIT Apresentação Compromissos da União Reunião do GT-Capacitasuas CapacitaSUAS – Proposta de Redesenho

166ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

11/09/2018

A 166ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 18 de agosto de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta. Data: 29 de agosto de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo 166ª CIT Pauta 166ª CIT Decreto 6.214 Setembro/2007 Decreto 9.462 Agosto/2018 Informes 166ª CIT Lei 13.714 Carta sobre Financiamento do SUAS Portaria de Investimento Manifestação de Repúdio as Alterações na LOAS Aprovada na CIT Resolução nº 1 Fevereiro/2017 do Pacto Gestão Estadual Compromissos da União Inclusão BPC no Cadastro Único Revisão BPC Apresentação Senarc

165ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

25/07/2018

A 165ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 18 de julho de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta. Data: 18 de julho de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo 165ª CIT Pauta 165ª CIT Acórdão – TCU 2.404/2017 Decreto 6.231 Outubro/2007 Resolução 13 de Julho/2013 PPCAAM – Decreto 6.231/2007 PPCAAM – Acolhimento Institucional Lei nº 13.431/2017 Lei nº 13.431/Apresentação Pacto de Aprimoramento do SUAS -CIT Maio/2018 Plano de Apoio Técnico aos Estados Revisão do Guia de Visitas Domiciliares

164ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

23/05/2018

A 164ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social, ocorreu em Brasília, em 16 de maio de 2018. Os gestores discutiram sobre a prorrogação do cofinanciamento federal das Ações Estratégicas do PETI (AEPETI); o Programa CapacitaSUAS; o Indicador de Desenvolvimento das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (ID Acolhimento); e as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Data: 16 de maio de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo Informativo 164ª Reunião CIT CIT AEPETI – MAIO/2018 Resolução CNAS nº 15 de 2017 Resolução CNAS nº 7 de 2018 Resolução CNAS nº 8 de 2018 Indicador de Desenvolvimento – Unidades de Acolhimento Material CapacitaSUAS Portaria SNAS nº 37-2018 Resolução CIT nº 3-2018 (1ª parte) Resolução CIT nº 3-2018 (2ª parte)

162ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

02/04/2018

A 162ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social, ocorreu em Brasília, em 21 de março de 2018. Os gestores discutiram sobre Informe da Câmara Técnica Primeira Infância no SUAS; Programa Criança Feliz; CREAS e MSE; Programa Capacita SUAS; Acompanhamento do Pacto de Aprimoramento do SUAS – Gestão Estadual e do Distrito Federal; a Portaria MDS nº 37/2018, Educação Financeira e a retomada dos trabalhos das Câmaras Técnicas. Data: 21 de março de 2018 Local: Brasília/DF Clique aqui para acessar o Resumo Executivo completo. Informes 162ª CIT Pauta FINAL da 162ª CIT BPC no Cadastro Único CapacitaSUAS – Desenho e Status da Execução Educação Financeira – DPSB Educação Financeira – SENARC Informe Acessuas 2 Medida Socioeducativa Metas Pacto Estadual – CIT Primeira Infância no SUAS – DPSB Programa Criança Feliz – SNPDH

161ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

19/02/2018

Data: 07 de fevereiro de 2018 Local: Auditório do The Union – SMAS Trecho 3 lote 1, The Union – Brasília/DF Membros presentes: representantes do MDS – Maria do Carmo Brant (titular), Allan Camello Silva (titular), Renata Ferreira (titular), Halim Girade (titular), Antônio Henriques (suplente), Mariana Neris (suplente), Karoline Aires (suplente); Solange Teixeira (suplente), representantes do FONSEAS – Josbertini Clementino (titular), Patrícia Amaral (titular), Rosilene Rocha (titular), Elisa Nobre (titular); representantes do CONGEMAS –Vanda Anselmo (titular), José Crus (titular), Maria das Dores Sousa (titular), José Roberto Zanchi (titular), Solange Zago (titular). Acesse aqui o resumo executivo Compromisso Nacional para implementação de prioridades nacionais previstas no II Plano Decenal de Assistência Social 2018-2026 Execução Orçamentária e Financeira Aperfeiçoamento do mecanismo do IGD-PBF Inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único Programa Criança Feliz Informes