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Censo SUAS 2019 está aberto para preenchimento

O Censo SUAS, realizado anualmente pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, tem a finalidade de coletar informações sobre os serviços, programas e projetos de assistência social que são realizados pelos municípios e estados, bem como informações sobre a atuação dos Conselhos de Assistência Social. Para preencher o Censo SUAS 2019, estados e municípios devem acessar os questionários eletrônicos disponíveis no endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censosuas.       Para realizar preenchimento, os gestores e conselheiros da Assistência Social dos estados e municípios devem acessar o sistema do Censo SUAS, utilizando seu CPF e senha, conforme política de senhas dos sistemas da Rede SUAS. Para mais informações, apoio ou esclarecimentos sobre o Censo SUAS, comunique-se conosco pelo telefone 121 (ligações gratuitas por telefone fixo e/ou celular), pelo Formulário Eletrônico, ou pelo Chat Ministério da Cidadania. O não preenchimento do Censo SUAS pelo município pode acarretar em bloqueio de recursos. Fique atento às datas e evite deixar o preenchimento para a última hora.       Fique atento ao calendário do Censo Suas, para que os questionários de cada unidade sejam preenchidos dentro do prazo estipulado.    

Dados sobre Violência no Brasil

O Atlas da Violência 2019, publicado em 05 de junho, resulta de análises realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Clique aqui ou na imagem acima para acessar o infográfico.   “Os dados aqui apresentados explicitam a necessidade de políticas públicas focadas na redução de homicídios entre jovens, principal grupo vitimado pelas mortes violentas intencionais”. “A morte prematura de jovens (15 a 29 anos) por homicídio é um fenômeno que tem crescido no Brasil desde a década de 1980. Além da tragédia humana, os homicídios de jovens geram consequências sobre o desenvolvimento econômico e redundam em substanciais custos para o país. Conforme mostraram Cerqueira e Moura (2013), as mortes violentas de jovens custaram ao Brasil cerca de 1,5% do PIB nacional em 2010”. Clique aqui ou na imagem acima para acessar o infográfico.          

Políticas públicas e desigualdades

  "Este livro se dedica a analisar, discutir e compreender em profundidade de que forma as atividades cotidianas de prestação de serviços públicos podem engendrar riscos de reprodução de desigualdades sociais, apoiando-se nas abordagens multidimensionais e interseccionais da desigualdade e nos aportes teóricos do campo de implementação de políticas públicas. Por meio de um esforço coletivo, este livro reúne um conjunto amplo e variado de análises de casos, tornando possível visualizarmos os diferentes tipos de mecanismos que articulam dinâmicas de implementação com os efeitos materiais e simbólicos que contribuem para reforçar as desigualdades já existentes. A compreensão desses mecanismos oferece caminhos úteis para reflexões preventivas (ex ante) ou avaliações de resultados (ex post) de políticas públicas e suas estratégias de implementação, com o objetivo de tornar mais efetivas as políticas públicas de inclusão, promoção e proteção social." Clique aqui ou na imagem acima para acessar o conteúdo completo do livro. Boa leitura!

Relatório da Pesquisa de Medidas Socioeducativas

  "Este relatório é fruto de uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Assistência Social –SNAS do Ministério do Desenvolvimento Social –MDS em fevereiro/março de 2018. A pesquisa teve como principal objetivo atender à necessidade de conhecer melhor a realidade da execução das medidas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade(PSC) na esfera do Sistema Único de Assistência Social em todo o Brasil. Espera–se que os dados e a produção estatística apresentadas nesse documento possam subsidiar escolhas políticas e tomadas de decisões por parte dos gestores, e que trabalhadoras e trabalhadores de todas as políticas públicas, especialmente do SUAS, possam olhar para seus territórios com suas potências e fragilidades, incrementando os futuros planejamentos para a área, tanto no âmbito estadual quanto municipal".  

Consulta Pública sobre o Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil no SUAS – Encerrada

  O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social lança, a partir de 22/01, consulta pública sobre o modelo de fluxo de identificação e encaminhamento para os casos de Trabalho Infantil. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) atua há mais de 20 anos no combate à exploração do Trabalho Infantil no Brasil. Nessas duas décadas, dentre as diversas conquistas do país nessa área, uma das mais importantes foi a queda do número de casos registrada pelo IBGE nos últimos anos e o aumento da renda e da escolaridade das famílias. Os desafios para a total eliminação do Trabalho Infantil em nossa sociedade ainda são muitos, sendo assim precisamos qualificar as ofertas do SUAS a essa população. Todas as contribuições ao documento, críticas e dúvidas enviadas serão observadas e analisadas pela equipe técnica responsável pela elaboração que avaliará a viabilidade de incorporações.   Atenção! A consulta foi encerrada no dia 1° de março de 2019   Formulário Documento Fluxo para Identificação de Trabalho Infantil Envie suas sugestões por meio do formulario pelo e-mail: agendapeti@mds.gov.br      

Pesquisa de Medida Socioeducativa em Meio Aberto 2018

A pesquisa de medidas socioeducativas em meio aberto é resultado da necessidade que o MDS tinha de conhecer melhor a realidade da execução desse serviço nos municípios. Ela contou com o apoio de diversas instituições, entre elas: CNJ, CNMP, MDH e UNICEF.   A Pesquisa teve como objetivos: – Reconhecer a realidade das medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios, incluindo aqueles que não atendem ou não possuem CREAS; – Qualificar o Serviço de Proteção a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas na Assistência Social.   O questionário foi disponibilizado para todos os municípios do país e obteve resposta de 5.405 (97,03%). O Ministério utilizou os resultados desse estudo para pactuar a partilha de recursos das medidas e do PAEFI por meio da ResoluçãoCNAS nº 7, de 12 de abril de 2018. A pesquisa também permitirá novas análises sobre o tema na Assistência Social e o fortalecimento do SUAS perante o Sistema de Garantia de Direitos. Ainda esperamos que, em posse desse diagnóstico nacional, os Estados e Municípios possam elaborar estratégias mais adequadas às realidades locais, entendendo as principais questões e vulnerabilidades que a rede enfrenta. Foram levantadas 12 variáveis tanto sobre a gestão das medidas quanto das formas de acompanhamento, os locais de execução do serviço e o quantitativo de jovens atendidos, entre outras. Apresentamos a vocês alguns resultados mais relevantes:   A maior parte dos municípios atende majoritariamente nos: · CREAS (45%); · CRAS (29%); · Órgão Gestor (25%); · Entidades Conveniadas (10%); · Não atendem (25%).   Gestão · 84% dos municípios não possuem comissão intersetorial do SINASE; · 58% possuem plano de atendimento socioeducativo.   Prevalência de Medidas · As regiões Nordeste e Sudeste têm mais casos de L.A.; · As regiões Sul, Centro-Oeste e Norte têm mais casos de P.S.C.; · Os municípios grandes e as metrópoles têm mais casos de L.A.; · Os municípios de Pequeno Porte I, II e Médios têm mais casos de P.S.C.   Perfil dos Adolescentes · 88% são do sexo masculino; · 46% tem entre 16 e 17 anos; 31% entre 18 e 21 anos; · 20% cumprem medida por Tráfico de Drogas; · 15 % por roubo; · 10% por furto; · 1% por homicídio ou tentativa de; · 949 adolescentes foram assassinados durante o período de acompanhamento da medida; · 19 cometeram suicídio.   Equipes e Equipamentos · 77% das equipes que acompanham os adolescentes não são exclusivas desse serviço; · 40% dividem o serviço com o PAEFI; · 32% dividem o serviço com o PAIF; · 90% dos municípios que têm CREAS atendem o Serviço de Medidas; · 71% dos municípios que não têm CREAS atendem o Serviço de Medidas.   Seguem abaixo os resultados da pesquisa: Informações da Pesquisa Tabelas de Resultado da Pesquisa Base de Dados em EXCEL Base de Dados em SPSS

Segunda-feira será o último dia para participar da Pesquisa de Apoio Técnico da SNAS

Prezado(a) Gestor(a) Municipal de Assistência Social, Lembramos que o prazo para preenchimento do Formulário sobre Apoio Técnico se encerra no dia 11 de junho de 2018, próxima segunda-feira! É extremamente relevante a participação de tod@s!   Período de preenchimento: 28 de maio de 2018 a 11 de junho de 2018. Link para acesso: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/url/pesquisaapoiotecnico   Solicitamos que o formulário seja preenchido apenas uma vez. Para mais informações, contatar a equipe da Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social – e-mail: gestaodosuas@mds.gov.br / telefones: (61) 2030-3039/3109.   Pesquisa de Apoio Técnico SNAS  

Pesquisa de Apoio Técnico SNAS

Prezado(a) Gestor(a) Municipal de Assistência Social, No intuito de otimizarmos a oferta de apoio técnico da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS)/MDS aos entes federados (estados, municípios e DF), estamos realizando pesquisa inicial com o objetivo de conhecer quais as necessidades por apoio técnico dos municípios brasileiros e qual o modelo mais adequado a ser adotado. A proposta desta Secretaria é dar início a ações contínuas de apoio técnico, a exemplo dos encontros mensais organizados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). E, atentos à relevância de construção coletiva dos encontros a serem realizados, enviamos este formulário a ser preenchido de acordo com suas demandas. É de suma importância sua participação! O questionário é breve que não tomará mais que 5 minutos de sua atenção! Período de preenchimento: 28 de maio de 2018 a 11 de junho de 2018. Link para acesso: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/url/pesquisaapoiotecnico Solicitamos que o formulário seja preenchido apenas uma vez. Para mais informações, contatar a equipe da Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social – e-mail: gestaodosuas@mds.gov.br / telefones: (61) 2030-3039/3109.

Conheça a Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos CRAS [Vídeo]

O Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a SCIENCE – Sociedade para o Desenvolvimento da Pesquisa Científica, está desenvolvendo o projeto “Produção de estratégias e insumos metodológicos e instrumentais para a execução da Pesquisa de Satisfação de Usuários do SUAS”, esta atividade vem sendo realizada desde Abril, se estendendo até Agosto de 2018. Trata-se de pesquisa de satisfação, de caráter amostral, dos usuários do CRAS. Equipamento escolhido para dar início a uma série mais ampla prevista no Artigo 105 do Capítulo VII, da Seção III da NOB SUAS de 2012. A pesquisa consiste na aplicação de questionário aos usuários do CRAS, em uma amostra representativa para o Brasil, que busca compreender a satisfação dos usuários em todo o território brasileiro. Serão realizadas, no total, 7680 entrevistas em 480 CRAS. Nem o MDS conhece os municípios e CRAS que serão selecionados. Aos CRAS que foram selecionados pela amostra, solicitamos a colaboração para receber e facilitar o trabalho dos pesquisadores, os quais estarão devidamente identificados e portando o Ofício do Ministério do Desenvolvimento Social. Solicitamos também, apoio na divulgação da pesquisa. Mais informações

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