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SUAS

Consulta Pública – Emergências em Assistência Social: Trabalho Social com Territórios, Famílias e Indivíduos no SUAS

Já está disponível o formulário referente à consulta pública do documento que apresenta diretrizes e orientações para a realização do Trabalho Social  no SUAS em emergências. Diante da frequência e dosContinue a ler »Consulta Pública – Emergências em Assistência Social: Trabalho Social com Territórios, Famílias e Indivíduos no SUAS

PORTARIA MDS Nº 1.010, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Publicada PORTARIA MDS Nº 1.010, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, no Diário Oficial da União, que dispõe sobre alteração da Portaria MDS nº 985, de 17 de maio de 2024, que estabelece medidas emergenciais para o Programa Bolsa Família, Programa Auxílio Gás dos Brasileiros e Cadastro Único, destinadas aos municípios e ao Estado do Rio Grande do Sul. Com a publicação, a Portaria passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Excepcionalmente nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024, serão selecionadas para ingresso imediato no PBF, com pagamentos disponíveis a partir da referência do mês de inclusão, a totalidade das famílias pré-habilitadas ao Programa nos referidos meses, observados os critérios de ingresso e habilitação previstos nos artigos 6º a 11 da Portaria MDS nº 897, de 7 de julho de 2023, e que sejam domiciliadas nos municípios do Rio Grande do Sul, conforme registro no Cadastro Único.” Leia publicação na íntegra no site da Imprensa Nacional ou copie e cole o link direto: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mds-n-1.010-de-1-de-agosto-de-2024-575993600

Homenagem à Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

25 de julho de 2024 Dia importante para reconhecer e homenagear a luta, a resistência e as contribuições das mulheres negras latino-americanas e caribenhas em diversos campos da sociedade. No Brasil, o 25 de julho ainda traz reconhecimento à Tereza de Benguela, mulher negra, grande líder quilombola que resistiu à escravidão durante duas décadas no século XVIII, lutando pela comunidade negra e indígena. As mulheres negras latino-americanas e caribenhas encaram diversas formas de discriminação e desigualdade, que variam desde o racismo e o sexismo até a exclusão socioeconômica. É crucial considerar políticas públicas protetivas que garantam a essas mulheres uma existência digna e a realização plena de seu potencial. A rede socioassistencial brasileira oferece atendimento para todas, identificando as especificidades e vulnerabilidades enfrentadas por cada uma que busca apoio, por exemplo, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que atuam como a porta de entrada para a assistência social ou Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que oferecem atendimento especializado para mulheres em situação de violência, violação de direitos e outras condições de risco. Além disso, o SUAS colabora para fomentar a igualdade racial e de gênero, com iniciativas de conscientização, estabelecimento de redes de suporte e espaços de diálogo desenvolvidos para combater o assédio moral, sexual e a discriminação racial e de gênero.

Operação RS – BOLETIM SNAS/MDS – 6ª EDIÇÃO

Baixe boletim informativo semanal da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SNAS/MDS), com atuação do Sistema Único de Assistência Social na emergência pública do Rio Grande do Sul, de 15 a 19 de julho de 2024. BAIXE BOLETIM COMPLETO AQUI BAIXE BOLETIM COMPLETO AQUI

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