CONSULTA PÚBLICA | CADERNOS DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO PAEFI – Volumes 1 e 2
A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, por meio do Departamento de Proteção Social Especial – DPSE, apresenta as versões preliminares dos Cadernos de Orientações Técnicas do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI): Volume I e II. Organizados em dois volumes complementares, os documentos reafirmam o compromisso do MDS/SNAS com o fortalecimento do SUAS, respondendo a um demanda histórica das equipes de referência do serviço e resultam de um amplo processo de elaboração, escuta e sistematização técnica realizado junto a gestores(as), trabalhadores(as), especialistas e equipes dos CREAS de diferentes regiões do país, com o objetivo de fortalecer e qualificar o trabalho social especializado desenvolvido no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Volume I – Fundamentos do PAEFI no SUAS
Volume II – O Trabalho Social Especializado no PAEFI
A elaboração dos cadernos integra um processo de construção das orientações técnicas do PAEFI, com o objetivo de fortalecer sua identidade técnico-operativa no SUAS, incorporar avanços normativos e conceituais da Proteção Social Especial e sistematizar acúmulos produzidos por equipes dos CREAS em diferentes territórios brasileiros.
O processo de formulação envolveu análises documentais, reuniões técnicas, oficinas de discussão e visitas de campo em CREAS de diferentes regiões do país e em municípios de diferentes portes, contemplando realidades urbanas, rurais, amazônicas, de fronteira e de serviços regionalizados. A partir desse percurso, optou-se pela organização do material em dois volumes, de modo a permitir maior aprofundamento dos fundamentos do PAEFI no SUAS e dos processos de trabalho especializados desenvolvidos pelas equipes dos CREAS.
A consulta pública tem por objetivo possibilitar a contribuição de gestoras(es), conselheiras(es), trabalhadoras(es), usuárias(os), pesquisadoras(os), entidades do SUAS, parceiros(as) e da sociedade em geral acerca do conteúdo dos dois cadernos.
A consulta pública estará disponível no período de 16 de junho a 03 de julho de 2026.
Acesse os documentos para análise e os seus respectivos formulários para contribuições:
Volume I – Fundamentos do PAEFI no SUAS: clique aqui.
Formulário Volume I: Clique aqui – Vol I
Volume II – O Trabalho Social Especializado no PAEFI: clique aqui.
Formulário Volume II: Clique aqui – Vol II
Encerrado o período da consulta pública, as contribuições recebidas serão sistematizadas e submetidas à análise técnica pela equipe responsável pela elaboração e revisão dos cadernos. Esse processo subsidiará o aprimoramento dos documentos, observados seus objetivos, fundamentos conceituais, normativos e metodológicos. Após essa etapa, serão realizados os ajustes necessários, seguidos da revisão editorial e da diagramação final, com vistas à publicação da versão definitiva do material.
A produção conta com a parceria da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Desde já, agradecemos a contribuição de todas e todos para a construção coletiva das Orientações Técnicas do PAEFI, instrumento fundamental para o fortalecimento da Proteção Social Especial e para a qualificação do trabalho social especializado no SUAS.
Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Departamento de Proteção Social Especial
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
