A 166ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 18 de agosto de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta.
Data: 29 de agosto de 2018
Local: Brasília/DF
Pauta 166ª CIT
Decreto 6.214 Setembro/2007
Decreto 9.462 Agosto/2018
Informes 166ª CIT
Lei 13.714
Carta sobre Financiamento do SUAS
Portaria de Investimento
Manifestação de Repúdio as Alterações na LOAS Aprovada na CIT
Resolução nº 1 Fevereiro/2017 do Pacto Gestão Estadual
Compromissos da União
Inclusão BPC no Cadastro Único
Revisão BPC
Apresentação Senarc