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Boas práticas

Prorrogado o prazo para contribuições no Mapeamento de ações de Supervisão Técnica

Novo prazo encerra-se em 29 de agosto Em virtude de períodos de instabilidade na rede que trouxe dificuldade no acesso ao formulário de inscrição no mapeamento nacional de ações de Supervisão Técnica no SUAS e visando maior alcance, as experiências poderão ser encaminhadas até o dia 29 de agosto. Para contribuir, o responsável pela ação de supervisão técnica deve baixar o formulário abaixo, preencher com suas informações e enviar para o email gestaodotrabalho@cidadania.gov.br, com o assunto Relato Supervisão Técnica SUAS. Acesse o Formulário clicando aqui. Caso encontre problemas no acesso ao link, solicita-se que envie uma mensagem ao e-mail gestaodotrabalho@cidadania.gov.br solicitando o formulário. Agradecemos imensamente às contribuições que já foram encaminhadas e encorajamos municípios, estados e instituições que possuam experiências em Supervisão Técnica no SUAS a enviarem seus relatos. As inscrições deverão ser realizadas por instituições e/ou pessoas responsáveis diretamente pela execução da supervisão técnica nos municípios e/os estados. Este será um importante subsídio para o diagnóstico sobre esta ação no SUAS, para processos de elaboração de orientações técnicas, ampliando e qualificando os conhecimentos teórico e prático nesta importante ação para a assistência social brasileira. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Chamada Pública: Mapeamento de Experiências de Supervisão Técnica no SUAS

Chamada para Mapeamento de Experiências de Supervisão Técnica no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme PNEP/SUAS e Resolução CNAS nº 06/2016 A Secretaria Nacional de Assistência Social, por meio de sua Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS (CGGTEP), do Departamento de Gestão do SUAS, em parceria com o Colegiado Nacional de Gestores e Gestoras Municipais de Assistência Social – CONGEMAS; o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – FONSEAS; o Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social, da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia; e a Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis, convida para inscrição de suas experiências municípios, estados e instituições que realizaram ou estão realizando ações de Supervisão Técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), alinhadas ao preconizado na Política Nacional de Educação Permanente do SUAS (PNEP/SUAS) e à Resolução CNAS nº 06 de 13 de abril de 2016, que estabelece parâmetros para a Supervisão Técnica no SUAS. As inscrições deverão ser realizadas por instituições e/ou pessoas responsáveis diretamente pela execução da supervisão técnica nos municípios e/os estados. As experiências poderão ser apresentadas por meio do preenchimento do formulário até o dia 15 de agosto de 2022. Após preencher o formulário, envio o documento para o e-mail: gestaodotrabalho@cidadania.gov.br Acesse o Formulário clicando aqui. A Resolução CNAS nº 6/2016, define a Supervisão Técnica no SUAS como “um tempo na organização do trabalho que deve mobilizar gestores e trabalhadores para reflexão e estudo coletivo acerca de questões relacionadas aos seus processos cotidianos de trabalho, às suas práticas profissionais, às articulações com o território, na perspectiva institucional e intersetorial.” O seu objetivo geral é “fornecer subsídios teóricos, metodológicos, técnicos, operativos e éticos para a construção crítica e criativa de novas alternativas de intervenção aos trabalhadores do SUAS e elevar a qualidade das ofertas, (…) potencializando o pleno cumprimento de suas funções e seguranças afiançadas, na perspectiva da garantia de direitos”. Compreende-se que a Supervisão Técnica é uma ação estratégica para o avanço e aprimoramento do trabalho no SUAS, que pode oportunizar aos trabalhadores e gestores, um espaço de discussão cujas temáticas partem das necessidades específicas do seu dia-a-dia em serviço, colocadas em evidência pelos próprios atores, e com mediação de profissionais que tenham conhecimentos e experiências sobre as temáticas levantadas. No intuito de aperfeiçoar o conhecimento e os processos de monitoramento e orientação, esta chamada visa mapear experiências de Supervisão Técnica no SUAS, considerando as diversidades e especificidades dos territórios e regiões, para que, a partir de sua análise, sejam reunidos subsídios que, de forma complementar aos normativos já editados, contribuam no desenvolvimento de orientações sobre a Supervisão Técnica no SUAS. Espera-se que este mapeamento possa contribuir para um diagnóstico sobre esta ação de educação permanente no SUAS e que possa apoiar futuramente na elaboração de modelo de matriz para a Supervisão Técnica no SUAS. A matriz pedagógica é uma ferramenta de apoio para organização e norte na execução das ações de educação permanente no SUAS, conforme definidas nos normativos da política, dirigidas a partir de uma prática consciente. Os relatos de experiência serão analisados pela comissão organizadora da Chamada, composta por representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social, Congemas, Fonseas, Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social, da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, e Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis. As experiências destacadas poderão ser publicadas em documento técnico a ser divulgado nacionalmente. As experiências poderão ser apresentadas por meio do preenchimento do formulário até o dia 15 de agosto de 2022. Após preencher o formulário, envio o documento para o e-mail: gestaodotrabalho@cidadania.gov.br LINK FORMULÁRIO PARA BAIXAR: Clique aqui. Proposta de Cronograma: 12 de julho de 2022: Divulgação e abertura de inscrições da chamada de mapeamento; 11 de julho até 15 de agosto: Período para inscrição do relato de experiência; 16 de agosto a 10 de setembro: Análise dos relatos e entrevistas com os mediadores de experiências de supervisão para informações complementares, caso seja necessário, de maneira virtual; 11 de Setembro a 31 de novembro: produção do diagnóstico. Dezembro/22 (prazo estimado): Consolidação documento.

Como o SUAS pode apoiar a distribuição de alimentos em situação de emergência e calamidade

Nota Técnica Conjunta da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP) trata dos procedimentos para distribuição de alimentos com apoio da rede socioassistencial do SUAS nas localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública. A Nota Técnica orienta como a rede socioassistencial do SUAS pode apoiar as ações de distribuição de alimentos e traz recomendações aos entes federativos para oficializar a adesão às Ações de Distribuição de Alimentos, além de orientações para manuseio e conservação dos alimentos. Acesse o inteiro teor da Nota Técnica Conjunta nº 02/2022, clicando aqui. Leia também o documento com as Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em Contextos de Emergência Socioassistencial Normativos citados: Portaria MC nº 618/2022, clique aqui. Lei 12.608/2022, clique aqui. Decreto nº 10.593, clique aqui. Secretaria Nacional de Assistencial Social Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Secretaria Especial do Desenvolvimento Social Ministério da Cidadania

Workshop: direitos e cidadania das populações indígenas venezuelanas

Workshop Nacional de Boas Práticas Voltadas à Promoção de Direitos e Cidadania da População Indígena Venezuelana no Brasil: realizado nos dias 5 e 6 de maio de 2022.

Assista as transmissões que foram feitas ao vivo aqui no nosso canal da Rede SUAS.

Para acessar os vídeos, clique aqui. Você também pode clicar no vídeo abaixo.

Assista as apresentações da manhã do dia 06 de maio:

https://youtu.be/MR3gltFJvbk
Dia 06 de maio, período da tarde.

Assista as apresentações da manhã do dia 06 de maio:

https://youtu.be/kc-9WlOSGp4
Dia 06 de maio, período da manhã.

Assista as apresentações da tarde do dia 05 de maio:

https://youtu.be/sI9YLhwAgVs
Dia 05 de maio, período da tarde.

Assista as apresentações da manhã do dia 05 de maio:

https://youtu.be/iXg9vRmS8CI
Dia 05 de maio, período da manhã.

Acesse a programação, clicando aqui.

Atenção! A programação está no horário de Manaus. Para as regiões do País que seguem o horário de Brasília, é preciso acrescentar 1h a mais. Ou seja, 9h00 em Manaus é igual a 10h00 em Brasília.

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Encontro Nacional de Acolhimento Familiar

Acesse o Guia de Acolhimento Familiar, clicando aqui. Acesse a cartilha interativa – Implementando o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, clicando aqui, Acompanhe ao vivo o Encontro Nacional de Acolhimento Familiar. Dia 16 de março: Dia 15 de março Acesse todas as apresentações do Encontro Nacional de Acolhimento Familiar, clicando nos links abaixo: APRESENTAÇÕES*: 15 de março: Ana Angélica Campelo, clique aqui. 15 de março: Prof. Jesus Palacios, clique aqui. 16 de março: Jane Valente, clique aqui. 16 de março: Luciana Perez, clique aqui. 16 de março: Julia Salvagni, clique aqui. 16 de março: Adriana Pinheiro, clique aqui. 16 de março: Lara Naddeo, clique aqui. 16 de março: Claudia Cabral, clique aqui. * Baixe todas as Apresentações em documento único, clicando aqui. PROGRAMAÇÃO: 1º DIA: 15/março, das 9:00 às 12:30 Formato híbrido: presencial (que, devido às restrições sanitárias, será restrita a convidados) e com transmissão ao vivo pelo canal da Rede SUAS   e pelo canal do Ministério da Cidadania. No primeiro dia do evento, além do lançamento do Guia e de uma cartilha interativa sobre acolhimento familiar, serão discutidos os principais benefícios do acolhimento familiar, com palestra magna com Dr. Jesus Palacios, especialista espanhol, e depoimentos de pessoas que passaram por essa experiência (Família Acolhedora, família de origem e jovem que passou pelo acolhimento familiar). 2º DIA: 16/março, das 9:00 às 12:30 Formato 100% online: transmissão ao vivo pelo canal da Rede SUAS e pelo canal do Ministério da Cidadania. O segundo dia trará orientações práticas sobre como operacionalizar o serviço de Família Acolhedora, com palestras de diversos especialistas e depoimentos de famílias acolhedoras. Sobre os lançamentos O Guia de Acolhimento Familiar proporciona uma compreensão ampla sobre o que é o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e suas principais características, parâmetros e benefícios para crianças e/ou adolescentes acolhidos, oferecendo orientações para sua implementação qualificada. É composto de seis cadernos temáticos: Caderno 1: O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Caderno 2: Implantação de um Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Caderno 3: Parâmetros de funcionamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Caderno 4: Mobilização, seleção e formação de famílias acolhedoras Caderno 5: Acompanhamento da família acolhedora, da criança, do adolescente e da família de origem Caderno 6: Chegadas e partidas A “Cartilha Interativa sobre Acolhimento Familiar” conta com um resumo dos principais conteúdos do Guia, podendo ser acessada de forma rápida e prática por smartphones, tablets ou computadores, tendo sido produzida pela SAGI/MC, em parceria com a SNAS/MC. Sobre o evento O evento é uma parceria da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS/MC), da Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora, do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC), do PNUD e da Fundação Bernard Van Leer, e conta com o apoio DOS seguintes parceiros: Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI/MC), Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A elaboração do Guia teve o patrocínio, ainda, da CAF – Charities Aid Foundation America, do Instituto Justiça e do Instituto Galo da Manhã. Participe do evento, leia o Guia, converse com seus colegas, vamos juntos fortalecer o acolhimento familiar no Brasil! Saiba mais informações sobre o evento, clicando aqui.

Selo MigraCidades 2022

OIM e UFRGS lançam chamada pública para que municípios e estados apresentem candidatura ao selo MigraCidades Os governos interessados podem se candidatar até o dia 10 de março. Para participar, chefes do executivo devem indicar uma pessoa de referência local para representar a gestão ao longo do processo. A OIM, Agência da ONU para as Migrações, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) lançam nesta terça-feira (1º/2) chamada pública para que governos estaduais e municipais se candidatem ao Processo de Certificação de 2022 da Plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”. As inscrições estão abertas até 10 de março e devem ser realizadas clicando aqui. Para apresentar candidatura, é preciso preencher formulário online e anexar ao formulário documento de intenção de participação assinado pelo(a) chefe do executivo local. O processo de certificação reconhece o envolvimento dos governos na melhoria da integração das pessoas migrantes e na construção da coesão social. Por meio de capacitações e promoção do diálogo, a Plataforma MigraCidades também facilita o desenvolvimento de políticas para lidar com os desafios e oportunidades relacionados às migrações internacionais. Ao final de todas as etapas, os governos engajados recebem o Selo MigraCidades correspondente ao ano de participação. Em 2020, 27 governos locais – 21 municípios e 6 estados – receberam o selo MigraCidades. Em 2021, foram 32 municípios e 9 estados, de todas as regiões do país.

Escuta de Jovens Egressos de Serviços de Acolhimento

Acompanhe a próxima live do ciclo de apresentações da SNAS e parceiros, tratando do processo de Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Assista a live do dia 11, clicando aqui. Inscreva-se. Curta. Compartilhe Leia mais sobre as lives na matéria publicada no site do Ministério da Cidadania, clicando aqui.

Adiado workshop de Boas Práticas na Promoção de Direitos

Informamos que em virtude do aumento de casos de contaminação pelo Coronavírus e suas variantes e a insegurança em decorrência deste cenário atual, as instituições organizadoras, Ministério da Cidadania e o Alto Comissariado para Refugiados da ONU, decidiram suspender a realização do evento do Workshop Nacional de Boas Práticas na Promoção de Direitos da População Indígena Venezuelana na data prevista de 27 e 28 de janeiro, em Manaus/AM. O workshop será realizado em data posterior quando se verifique condições seguras e adequadas para realização do evento presencialmente. Tão logo nova data seja definida, informaremos a toda nossa rede. Agradecemos novamente pelo empenho e participação de todos.

MigraCidades – Certificação de Governos Locais

Conheça o MigraCidades, plataforma de apoio a municípios e estados para facilitar o processo de migração em seus territórios. Mais informações sobre o MigraCidadade em: www.ufrgs.br/migracidades

Perguntas Frequentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Você também pode acessar o documento, clicando aqui. Tire sua dúvida sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O documento, dirigido à gestão do trabalho na Proteção Social Básica do SUAS, objetiva orientar as equipes municipal, estadual e distrital na gestão e na execução do SCFV. Além disso, busca subsidiar o planejamento para o funcionamento, com qualidade, do serviço prestado aos usuários do SUAS, além de auxiliar no monitoramento e na avaliação do serviço nos territórios. DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

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