Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
Foi instituído o Comitê Intersetorial com a finalidade de elaborar o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. Acesse o decreto nº 10.568, de 9 de dezembro de 2020, clicando aqui.
Defesa de Direitos
Curso sobre Governança Migratória Local
Cada nível de governo é fundamental no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas. Este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que reúne os instrumentosContinue a ler »Curso sobre Governança Migratória Local
Curso: Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo
A Organização Internacional para Migrações – OIM e a DPU firmaram parceria para promover uma reflexão sobre as migrações internacionais no Brasil. Financiado pelo Fundo da OIM para o DesenvolvimentoContinue a ler »Curso: Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo
Resolução do CNAS orienta o atendimento aos Povos Indígenas no SUAS
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou diretrizes para orientar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios no atendimento às famílias indígenas que demandem serviços socioassistenciais.Continue a ler »Resolução do CNAS orienta o atendimento aos Povos Indígenas no SUAS
Vídeo sobre o BPC em situações de calamidade
O vídeo, produzido pela equipe técnica do Departamento de Benefícios Assistenciais, da SNAS, aborda o Benefício de Prestação Continuada nas situações de calamidade pública e emergência. Clique aqui ou naContinue a ler »Vídeo sobre o BPC em situações de calamidade
Subcomitê Federal de Interiorização divulga relatório das atividades de outubro
Conheça o status das ações de interiorização e de deslocamentos dos venezuelanos acompanhados na Operação Acolhida. Acesse o relatório do mês de outubro, clicando na imagem ou aqui. No blogContinue a ler »Subcomitê Federal de Interiorização divulga relatório das atividades de outubro
Combate ao trabalho escravo no Brasil
Participe do evento online organizado pela Organização Internacional do Trabalho e pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, com apoio da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, alémContinue a ler »Combate ao trabalho escravo no Brasil
Portaria 468 reforça proteção social emergencial para migrantes e refugiados.
Portaria Cidadania n. 468, de 13 de agosto de 2020: Publicada em 13 de agosto, a Portaria nº 468 estabelece o repasse emergencial de mais de R$ 9 milhões paraContinue a ler »Portaria 468 reforça proteção social emergencial para migrantes e refugiados.
O SUAS no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
O Sistema Único de Assistência Social – SUAS organiza, emtodo país, a gestão compartilhada entre a União, estados, municípios e Distrito Federal de um conjunto de ofertas que abrangem serviços,Continue a ler »O SUAS no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
18 de maio: Dia do Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Assista a gravação do debate realizado entre a secretaria nacional de Assistência Social, Mariana Neris, e o secretário nacional dos Diretos da Criança e do Adolescente, clicando aqui. AcesseContinue a ler »18 de maio: Dia do Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes