Com o tema “Infâncias Invisíveis: Políticas Públicas e Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes em Situação de Rua”, foi realizada ontem (23/7), a abertura do I Seminário Nacional dosContinue a ler »Seminário Nacional debate políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS) marcou presença na agenda “Resiliência Climática e Inclusão Socioeconômica de Pessoas Refugiadas”, realizada em 17 de junho, em Manaus (AM), em alusão aoContinue a ler »SNAS reforça papel da proteção social em emergências climáticas e apoio a refugiados, em evento no Amazonas
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), apresentou os novos eixos estratégicos do Plano Nacional de ConvivênciaContinue a ler »SNAS apresenta proposta de atualização do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária durante o XVIII Fonajup
Gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de todo o Brasil estiveram reunidos em Brasília, de 12 a 14 de fevereiro, para o 2º Encontro Nacional deContinue a ler »2º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social promove avanços na gestão do SUAS
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS esteve representada pelo Diretor do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP), Edgilson Araújo, na 63ª Sessão da Comissão paraContinue a ler »SNAS fala sobre sistema de proteção social na 63ª Sessão da Comissão para o Desenvolvimento Social da ONU
Começa nesta terça-feira (11/2) o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal e coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), no Centro deContinue a ler »SNAS participa da programação do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
A III Oficina PAEFI tem como tema as capacidades protetivas do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) no enfrentamento e superação das vulnerabilidades, riscos e ameaças que afetam indivíduos e famílias em situação de violação de direitos.
Diretor da SNAS/MDS compartilhou experiências do Brasil, desde o enfrentamento à fome e à pobreza, como ações que vão desde a primeira infância até questões de equidade de gênero 02Continue a ler »Brasil participa de III Conferência Ministerial Ibero-americana de Assuntos Sociais e Desenvolvimento
“Nós temos que incorporar na nossa agenda! Eu acho que esse é ponto principal.”, destacou o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, ao palestrar na manhã desta quinta-feira (11), no segundo dia do 24º Encontro Nacional do Congemas, durante o Painel II, sobre: “Mudanças climáticas, emergências e o SUAS: planejar, prevenir e agir”, no Centro de Convenções Distrito Anhembi, em São Paulo/SP. As emergências climáticas são uma realidade atual na nossa sociedade, transformando rapidamente o futuro. Ao lado de Julia Albino do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF Brasil) e da professora Andrea Ventura, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), André Quintão apresentou dados sobre o cenário de desastre para o Brasil em situações de chuvas e seca, e explicou os processos adotados para monitoramento e ações emergenciais. De acordo com o secretário nacional, seguem em andamento a Operação Estiagem, com atenção para queimadas e focos de incêndio no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a Operação Rio Grande do Sul, com ações da Força de Proteção do SUAS (FORSUAS) nos municípios afetados pelas inundações provocadas pelas intensas chuvas na região Sul. “Todo mundo atuando na emergência está através da coordenação do FORSUAS, esse instrumento potente”, descreveu Julia Albino, oficial de Proteção Social do Unicef Brasil, que ainda parabenizou o secretário André Quintão pela criação da força de proteção e pelo dedicação da equipe do MDS no desenvolvimento do trabalho. No contexto emergencial provocado pela seca, a Operação Estiagem compreende agenda preliminar de suporte técnico virtual marcado para as quintas-feiras, com início às 14h30. O suporte começou hoje e está programado para incluir nove reuniões, com os seguintes temas: Diagnóstico da Situação CEMADEN /11 de julho; Atuação da Defesa Civil em situações de Estiagem /18 de julho; PVAC – Auxílio Desabrigados /25 de julho; Impactos da Saúde devido a SECA /1º de agosto; Trabalho Social com Famílias /08 de agosto; Ações Especiais do Bolsa Família /15 de agosto; Ações de Segurança Alimentar e Nutricional /22 de agosto; Ação do SUAS para Povos e Comunidades Tradicionais /29 de agosto; e Benefícios Eventuais /05 de setembro. “Desigualdades sócio racial e de gênero: o papel do SUAS na proteção social”, esteve nas discussões do Painel temático III, com as contribuições das representações do Unicef Brasil, Ministério de Igualdade Racial (MIR) e professor Paulo Renato. A tarde foi marcada pelas oficinas simultâneas, 11 no total, que serão repetidas na programação de amanhã, das 08h30 às 12h, último dia do encontro. Confira programação completa aqui no Blog Rede SUAS ou no site do Congemas.
SUAS discute nos Diálogos Amazônicos proteção social sob a perspectiva dos povos indígenas Nos dias anteriores à Cúpula da Amazônia, a cidade de Belém irá sediar seminários técnicos, com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região. Essas iniciativas receberam o nome de Diálogos Amazônicos, queserão realizados entre os dias 4 e 6 de agosto de 2023. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social (DPSB/SNAS/MDS), promoverá o evento “Proteção Social sob a Perspectiva dos Povos Indígenas”. Lideranças indígenas brasileiras e venezuelanas, especialistas da sociedade civil organizada, pesquisadores estrangeiros, Funai e SNAS irão debater a importância da Consulta Prévia, Livre e Informada nas políticas sociais, as experiências da Colômbia e Venezuela, assim como o papel do SUAS na proteção social dos povos indígenas. O evento está organizado em 5 sessões: 1. O que é Proteção Social para os Povos Indígenas? 2. Consulta Prévia, Livre e Informada 3. Experiência na Colômbia com Consulta Prévia 4. Experiência na Venezuela com a Proteção Social dos Povos Indígenas 5. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil Quando: Sábado, 05 de agosto, das 14h às 16h. Local: Hangar Centro de Convenções de Belém, Sala 06. Transmissão on line pelo canal da SNAS no YouTube: https://youtu.be/3lvZcAUAzuU Mais informações em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/assuntos/dialogosamazonicos Assista, ajude a divulgar o evento, vamos juntos aprimorar a rede de proteção social aos povos indígenas no Brasil! Conheça mais: O evento será pautado pela Resolução 20/2020 do Conselho Nacional de Assistência Social, que trata do acesso de famílias indígenas aos serviços e benefícios do SUAS. E que considera suas especificidades culturais e reforça o dever do Estado brasileiro de garantir a participação livre, consentida e informada em políticas públicas que impactem seu desenvolvimento econômico, costumes, instituições, práticas e valores culturais. Esta resolução respeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Nesse sentido, é fundamental considerar o interesse dos povos indígenas no acesso à proteção social e informar qual seu impacto nos modos de vida e reprodução das tradições. Parceiros: O evento é uma iniciativa da SNAS com apoio da Asssessoria Especial para Assuntos Internacionais do MDS e diversos parceiros: Ministério dos Povos Indígenas, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Funai, Instituto Socioambiental (ISA), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Fundação Gaia Amazonas, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Instituto EcoVida.
